DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 76, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
TAYNARA PRETTO TENÓRIO DA CUNHA para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13,
no Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 77, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
ROSELMIRO JOSÉ COIMBRAS para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na
Coordenação-Geral de Doutrina e Capacitação da Diretoria de Articulação para Segurança da
Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 00180.000687/2022-26. Afastamento do País, com ônus para a Presidência
da República, incluído o trânsito, do CT (MB) HELITON SABINO BRÍGLIA FERREIRA ,
Assistente Técnico Militar da Coordenação-Geral de Prevenção, Tratamento e Resposta
a Incidentes Cibernéticos do Governo do Departamento de Segurança da Informação e
Cibernética da Secretaria de Segurança da Informação e Cibernética do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, (Grupo 0005, Letra E), no período
de 5 a 12 de março de 2023, para participar do "Regional Training Course on
Conducting Computer Security Exercises for Nuclear Security", a ser realizado na cidade
de Bariloche, Argentina. Autorizo.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
Ministro
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 63, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cel EB GUSTAVO SUAREZ DA SILVA de exercer a função de DIRETOR no Departamento de
Segurança Presidencial da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo 0001 (A) do
Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 6 de fevereiro de 2023.
RICARDO JOSÉ NIGRI
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 33, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
CAROLINA DA ROCHA BIZARRO, para exercer o cargo de Assessora Técnica da
Coordenação-Geral de Conteúdo do Departamento de Canais Digitais da Secretaria de
Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, código CCE 2.10.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 34, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ESTEVAM RAFAEL DA SILVA COSTA, para exercer o cargo de Chefe de Projeto II da
Coordenação-Geral de Atendimento à Imprensa Regional do Departamento de Mídia
Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, código CCE 3.07.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 35, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
EMERSON FREITAS BENÍCIO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva
da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.13.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 36, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
FILIPE PASSOS MARQUES, para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação de Edição
da Coordenação-Geral de Produção, Edição e Acervo do Departamento de Produção,
Edição e Acervo da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.10.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 37, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
GEORGE MARQUES DA SILVA E SILVA, para exercer o cargo de Assessor do Departamento
de Difusão da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social
da Presidência da República, código CCE 2.13.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 38, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
KATIA SIMONE MEDEIROS DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessora Técnica do
Departamento de Publicidade da Secretaria de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 2.10.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 556, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003683/2023-21, resolve:
Designar JOSE VICTOR TORRES ALVES COSTA, matrícula SIAPE nº 1552081, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins, do Departamento de Sanidade Vegetal e
Insumos Agrícolas, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando exonerado da função que
atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 557, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial
do dia seguinte, a Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de julho de 2022, e, ainda, pelo art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de
1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo SEI nº
00350.000012/2023-69, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LIZIE PEREIRA BUSS, matrícula
SIAPE nº 1573607, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, do Quadro
de Pessoal
deste Ministério,
para exercer
a Função
Comissionada Executiva
de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Assessoria Internacional, do Ministério da Pesca e
Aquicultura - MPA.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 558, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21044.000367/2023-91, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2023, STELLA ALVES BRANCO
ROMANOS, matrícula SIAPE nº 3221106, do Cargo Comissionado Executivo de
Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
PORTARIA Nº 10, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE 
FEDERAL
DE
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA
E
ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 1º, item III, da Portaria-SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 163, de 23 de agosto de 2018, e no uso da competência
deferida pela Portaria Ministerial nº 715, de 18 de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de abril de 2022. E considerando o que consta nos autos do
Processo de número SEI 21030.000274/2023-16, resolve:
Conceder pensão vitalícia à MARIA DE NAZARÉ DOS SANTOS SIQUEIRA, na
condição
de
cônjuge
do ex-servidor
aposentado
RAIMUNDO
ELIAS
RODRIGUES
SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº 9128, ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL EM
AGROPECUARIA, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos
215, 217, inciso I; 222, inciso VII, alínea "b", item 6 (com a redação dada pela Lei nº
13.135/2015) e 219, inciso I (com a redação dada pela Lei nº 13.846/2019), todos da