DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 24, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de
2022, e tendo em vista o disposto no inciso II da Medida Provisória nº 1.156, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.000051/2023-75, resolve:
DESIGNAR ILKO MACHADO DE CARVALHO, matrícula Siape nº 3584939, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Procurador-Chefe da
Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional de Saúde, código FCE 1.15,
sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 25, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de
2022, e tendo em vista o disposto no inciso II da Medida Provisória nº 1.156, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.000051/2023-75, resolve:
DESIGNAR ERIKA TEIXEIRA COSTA VALENCA, matrícula Siape nº 1099815, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Diretor do
Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde, código CCE 1.15, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 26, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de
2022, e tendo em vista o disposto no inciso II da Medida Provisória nº 1.156, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.000051/2023-75, resolve:
DESIGNAR KLEBER CORREIA LIMA FILHO, matrícula Siape nº 3284802, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do
Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde, código CCE
1.15, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 27, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de
2022, e tendo em vista o disposto no inciso II da Medida Provisória nº 1.156, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.000051/2023-75, resolve:
DESIGNAR ANTONIO JESUS VENEROSO, matrícula Siape nº 6479629, para
exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de
Execução Orçamentária
e Financeira
do Departamento
de
Administração da Fundação Nacional de Saúde, código FCE 1.13, sem prejuízo do cargo que
ocupa
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 28, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de
2022, e tendo em vista o disposto no inciso II da Medida Provisória nº 1.156, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.000051/2023-75, resolve:
DESIGNAR KELY FERNANDES DE AGUIAR, matrícula Siape nº 1161792, para
exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração da Fundação
Nacional de Saúde, código FCE 1.13, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 30, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de
2022, e tendo em vista o disposto no inciso II da Medida Provisória nº 1.156, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.000051/2023-75, resolve:
DESIGNAR ANTONIO CARLOS BOSZKO, matrícula Siape nº 1796422, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Superintendente da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Sul, código
CCE 1.13.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 31, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, o
Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II da
Medida Provisória nº 1.156, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.000051/2023-75, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 26 de janeiro de 2023, CHARLES MORAIS
BARRAGAN do cargo comissionado de Superintendente da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Sul, código CCE 1.13.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 32, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, o Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, e tendo em
vista o disposto no inciso II da Medida Provisória nº 1.156, de 1º de janeiro
de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.000051/2023-75, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 24 de janeiro de 2023, EDICLEUSA
VELOSO 
MOREIRA
do 
cargo 
comissionado 
de
Superintendente 
da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Minas
Gerais, código CCE 1.13.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 34, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de
2022, e tendo em vista o disposto no inciso II da Medida Provisória nº 1.156, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI nº 59000.002398/2023-66, resolve:
DESIGNAR DINIZ BATISTA DA SILVA, matrícula Siape nº 473300, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Superintendente da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Pernambuco, código CCE
1.13, sem prejuízo do cargo que ocupa, no período de 2 a 15 de janeiro de 2023.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 144, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.000844/2023-06, resolve:
DESIGNAR SAMUEL WEIMAR CAVALCANTE E SILVA para exercer a função
comissionada de Coordenador da Coordenação de Planejamento da Coordenação-Geral de
Planejamento do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de
Saneamento Ambiental, código FCE 1.10, do Ministério das Cidades.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 145, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições e em
conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante
no processo nº 59000.000844/2023-06, resolve:
DISPENSAR SAMUEL WEIMAR CAVALCANTE E SILVA, matrícula Siape nº
1426986, do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da
Coordenação de Planejamento da Coordenação-Geral de Planejamento do Departamento
de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.10,
do Ministério das Cidades.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 264, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no
processo nº 59000.000881/2023-14, resolve:
NOMEAR RODRIGO MOREIRA DE CARVALHO para exercer o cargo comissionado
de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Mobilidade Motorizada do Departamento de
Infraestrutura da Mobilidade Motorizada e Ativa da Secretaria Nacional de Mobilidade
Urbana, código CCE 2.10, do Ministério das Cidades.
JADER BARBALHO FILHO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, usando da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 9º do Decreto nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário
Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1º da Portaria nº 407-
MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente
e considerando o que consta do Processo SEI nº 01280.000062/2023-80, resolve:
Nº 37 Conceder aposentadoria voluntária a José Maria da Silva Vilhena, matrícula SIAPE nº
0665522, ocupante do cargo Assistente em Ciência e Tecnologia, classe R, padrão III do
Quadro permanente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no
artigo 3º, incisos I e II e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº
01280.000062/2023-80).
Declarar vago o Código de Vaga nº 416336.
Nº 39 - Designar o servidor MANOEL RAIMUNDO BARRETO BASTOS, CPF nº ***.955.362-
**, para o encargo de substituto, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulares do
Chefe do Serviço de Recursos Humanos, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão de
Pessoas, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão, deste Instituto
(processo SEI nº 01280.000172/2023-41).
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 21, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria PR/Casa Civil nº 674,
publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 16 de junho de 2021, Seção 2, página 01,
e Considerando o contido no Processo SEI-CNEN nº 01341.002954/2023-53, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a Ima Curvelo Carvalho, CPF nº ***.821.687-**,
na cota parte 01/01, a partir de 22/01/2023, na qualidade de cônjuge do servidor Luiz
Antonio Carvalho, falecido em atividade, matrícula SIAPE nº 0669659, CPF nº ***.891.426-
**, Assistente em Ciência e Tecnologia, nível intermediário, classe R, padrão III, do quadro
de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento nos artigos 215,
217, inciso I, e 222, inciso VII alínea b item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o artigo
23 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019.
ROGERIO FELIPE LINS BARBOSA