DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS - DAP/DGP/C EX, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o previsto na Portaria Nº 165-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2020 e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 062-DGP, de 18 de março de 2020,
resolve:
Nº 63 - EXONERAR, a pedido, o Cap R/1 0497905331 LUIS CLÁUDIO NASCIMENTO DA SILV A
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 31
de janeiro de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria Nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
Nº 64 - EXONERAR, a pedido, o Cap R/1 0192526531 MARCO ANTONIO VASCONCELOS de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em 28 de
fevereiro de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria Nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
Nº 65 - EXONERAR, a pedido, o 1º Ten R/1 1195880420 ANTÔNIO ROBERTO VISSOCI de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 30
de janeiro de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria Nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
Nº 66 - EXONERAR, a pedido, o 1º Ten R/1 0590559035 CARLOS DA COSTA JUNIOR de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 31
de janeiro de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria Nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
Nº 67 - EXONERAR, a pedido, o 1º Ten R/1 0201380540 MANOEL MARTINS MONTEIRO de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 1º
de fevereiro de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria Nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
Nº 68 - EXONERAR, a pedido, o 2º Ten R/1 0498933639 JOSÉ NILTON LEITE DE OLIVEIRA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 31
de janeiro de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria Nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
Nº 69 - EXONERAR, a pedido, o S Ten R/1 0419913546 ALMIR VITOR DA SILVA de prestador
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 1º
de dezembro de 2022, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria Nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
Nº 70 - EXONERAR, a pedido, o S Ten R/1 0117192237 WALTER LAU DA SILVA de prestador
de tarefa por tempo certo, no
apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 1º
de fevereiro de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria Nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 79, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 28 de
fevereiro de 2023, o Cel QEM (Idt 020390034-5) ÂNGELO ARANTES MARTINS, do
Centro de Avaliações do Exército (CAEx), com a remuneração a que faz jus, observados
os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
Nº 71 - EXONERAR, a pedido, o 1º Sgt R/1 0594461527 EUCLIDES STAUB de prestador de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 1º de fevereiro de
2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria Nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017.
Nº 72 - EXONERAR, a pedido, o 2º Sgt R/1 0521160143 EDUARDO BAUKAT de prestador de
tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa
do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 1º de fevereiro de
2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria Nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017.
Nº 73 - EXONERAR, a pedido, o 2º Sgt R/1 1126938149 JÚLIO APARECIDO DA SILVA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 3 de
janeiro de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria Nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017.
Nº 74 - EXONERAR, a pedido, o 2º Sgt R/1 1275877338 ROSENILDO PEREIRA DA SILVA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 1º
de fevereiro de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria Nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017.
Nº 75 - EXONERAR, a pedido, o 3º Sgt R/1 1275719431 JOAQUIM RIBEIRO LIMA de
prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 23
de janeiro de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria Nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
Nº 76 - EXONERAR, a pedido, o 3º Sgt R/1 1239522640 JOSE MARCOS PEREIRA DA COSTA
de prestador de tarefa por tempo certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), a contar de 9
de janeiro de 2023, de acordo com o inciso I do art. 11 da Portaria Nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 88, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
EB: 64468.000785/2023-19
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx nº 302,
de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no artigo 9º Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022,
resolve
RETIFICAR na PORTARIA-DAP/DGP/C Ex No 1380, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 1º de dezembro de 2022, conforme se
segue:
Onde se lê:
. RM
OM
NOME
MAT SIAPE
DISPENSAR
DESIGNAR PARA
. 03
A G G C
MARCELO SILVA SEVERINO
1105442
FC T-13
Assistente Técnico
FCE 2-3
. 03
H Gu Alegrete
ROSÂNGELA SCHIFELBEIN CAETANO
1466888
TEC ASS MED SOC II
FC T-11
Assistente Técnico
FCE 2-3
. 03
H Gu Santiago
MIRIAN MATILDE VARGAS
0077555
FC T-12
Assistente Técnico
FCE 2-3
. 03
Pclin M P A
CARMEN MARISA VIEIRA ZUNEDA
0077170
TEC CONT ADM II
FC T-14
Assistente Técnico
FCE 2-3
Leia-se:
. RM
OM
NOME
MAT SIAPE
DISPENSAR
DESIGNAR PARA
. 03
PMPA
MARCELO SILVA SEVERINO
1105442
FC T-13
Assistente Técnico
FCE 2-3
. 03
H Ge SM
ROSÂNGELA SCHIFELBEIN CAETANO
1466888
TEC ASS MED SOC
II
FC T-11
Assistente Técnico
FCE 2-3
. 03
1º B Com
MIRIAN MATILDE VARGAS
0077555
FC T-12
Assistente Técnico
FCE 2-3
. 03
H Gu Alegrete
CARMEN MARISA VIEIRA ZUNEDA
0077170
TEC CONT ADM II
FC T-14
Assistente Técnico
FCE 2-3
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 125, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
EB: 64661.001558/2022-25
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor RUBEM BRAZ DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0080685, lotado na Prefeitura Militar da Zona Sul, no cargo de
Artífice de Carpintaria e Marcenaria, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar
(SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
R E T I F I C AÇ ÃO
EB: 64274.001504/2022-23
Na portaria DCIPAS/DGP/C Ex Nº 106, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022,
referente à servidora MARIA DE LOURDES SILVA DE MORAIS, matricula SIAPE nº
1105265, publicada no Diário Oficial da União nº 39, de 24 de fevereiro de 2022,
Seção 2, página 10;
onde se lê: "...padrão III (NA)...";
leia-se: "...padrão III (NI)...".
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 15/MB/MD, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso
das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999; combinado
com o art. 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; com a alínea f do inciso
VI do art. 26 do anexo I do Decreto n° 5.417, de 13 de abril de 2005; e considerando
o contido no Parecer n° 00016/2022/CJACM/CGU/AGU, de 19 de janeiro de 2022,
resolve:
Art. 1° Autorizar o afastamento do País do Pesquisador Associado I, NIP
10.0971.47,
Matrícula
SIAPE
n° 
1791015,
MAURÍCIO
FERRAPONTOFF
LEMOS,
pertencente ao Comando da Marinha, lotado no Instituto de Pesquisas da Marinha,
para participar de atividades de capacitação docente no Programa de Pesquisas no
Exterior em Áreas Estratégicas para a Defesa Nacional (PROPEX-DEFESA), na modalidade
Professor Visitante Júnior, no Fraunhofer Institute for Chemical Technology, em Pfinztal,
Alemanha, no período de 23 de fevereiro de 2023 a 31 de março de 2024, incluído
o trânsito.
Paragrafo único. O referido afastamento é enquadrado no inciso IV do art.
1° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e com ônus limitado, de acordo
com o inciso II do art. 1° do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
MARCOS SAMPAIO OLSEN