DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA HFA/SEPESD/SG-MD N° 743, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas,
aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022, e de acordo com a competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19
de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, e o que
consta do Processo SEI nº 60550.002806/2023-32, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à VALDEVINO ALVES RABELO, na qualidade de pai da
ex-servidora SILVIA DE JESUS RABELO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem -
Suporte, matrícula SIAPE nº 1150402, pertencente ao quadro de pessoal deste Hospital das
Forças Armadas, falecida em atividade, em 30/12/2022, com fundamento no inciso VIII do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 215 e
217, inciso V, a ser calculada nos termos do art. 23, inciso II, c/c o art. 24, § 1º, inciso II,
ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 742, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM/MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000073/2023-85,
resolve:
DISPENSAR o Cel Int LEANDRO FERREIRA DE MORAES de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 03 de fevereiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 748, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de
20 de
dezembro de
2018, e
o que
consta do
Processo Administrativo
nº
60586.000004/2023-81, resolve:
DESIGNAR o 3S SIN DARLAN DA SILVA COSTA para a função de Supervisor,
código Nível V, do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, da
Secretaria
de Orçamento
e Organização
Institucional
da Secretaria-Geral
deste
Ministério.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 749, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM/MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000238/2023-58,
resolve:
DISPENSAR o 2S SOB KAIO CESAR DE OLIVEIRA FERNANDES de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 15 de fevereiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 780, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60310.000016/2023-45,
resolve:
DISPENSAR
o Sd
WELTON COSTA
CARDOSO,
de ficar
à disposição
da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 13 de janeiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 781, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000248/2023-93,
resolve:
DISPENSAR o Cel QEM KLEBER MACHADO BASTOS, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 25 de dezembro de 2022.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 782, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000247/2023-49,
resolve:
DISPENSAR o Sd ALESSANDRO BATISTA NERES, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 18 de janeiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 807, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022,
considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o
que consta do Processo Administrativo nº 60580.000194/2022-13, resolve:
EXONERAR, a pedido, FLÁVIO ROGÉRIO CENTENO COSTA, do cargo de
Coordenador de Assistência Integrada de Recursos Humanos da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração Interna desta
Secretaria, código CCE 1.10.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 808, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da
Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº
11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº
60580.000194/2022-13, resolve:
NOMEAR ÉDMEM OLIVEIRA DE SOUSA, para exercer o cargo de Coordenador de
Assistência Integrada de Recursos Humanos da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código CCE 1.10, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 809, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60580.000194/2022-13, resolve:
NOMEAR, ROBSON DE SOUZA SILVA, para exercer o cargo de Assistente na
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração Interna desta
Secretaria, código CCE 2.07, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 810, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60580.000194/2022-13, resolve:
NOMEAR BRUNA MAGALHÃES LELES, para exercer o cargo de Assistente
Técnico no Serviço Administrativo da Coordenação de Administração de Pessoal Civil da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração Interna desta
Secretaria, código CCE 2.05.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 818, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art.
2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60584.000120/2023-10, resolve:
DESIGNAR CÂNDIDA LÚCIA TURBAY DOS REIS, para exercer o encargo de
substituta do Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças do Departamento de
Administração Interna desta Secretaria, código CCE 1.13, por motivo de férias do titular, no
período de 8 a 12 de fevereiro de 2023, sem prejuízo das atribuições do cargo que
atualmente ocupa.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 715, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020,
combinada com a Portaria GM-MD n° 1.561, de 25 de março de 2022, alterada pela
Portaria GM-MD nº 2.848, de 18 de maio de 2022, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 60963.000012/2022-00 resolve:
ALTERAR a Portaria SG-MD n° 480, de 25 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 21, Seção 2, página 17, de 30 de janeiro de 2023, conforme o
seguinte:
Onde se lê:
"DESIGNAR os representantes da Secretaria de Produtos de Defesa da
Secretaria-Geral do Ministério da Defesa para viajarem, no período de 10 a 23 de fevereiro
de 2023, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, nos termos a
seguir:
I - cidade de Bangalore/Índia, com a finalidade de participarem da 14ª Edição
da Feira Aero Índia, no período de 13 a 16 de fevereiro de 2023:
- Servidor RUI CHAGAS MESQUITA;
- Brig Ar ANTONIO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR; e
- Cel R/1 (EB) MILTON JOSÉ DE MELLO.
II - cidade Abu Dhabi/Emirados Árabes
Unidos, com a finalidade de
participarem da Reunião de Coordenação na Embaixada do Brasil nos Emirados Árabes
Unidos, no dia 18 de fevereiro de 2023; e da Conferência Internacional de Defesa (IDC),
Exposição Internacional de Defesa (IDEX 2023) e Exposição de Defesa Naval e Segurança
Marítima (NAVDEX 2023), no período de 19 a 22 de fevereiro de 2023:
- Servidor RUI CHAGAS MESQUITA;
- Brig Ar ANTONIO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR; e
- CMG (FN) PEDRO OLIVEIRA DE SÁ.
O afastamento do país do Servidor RUI CHAGAS MESQUITA, Secretário de
Produtos de Defesa e do Brig Ar ANTONIO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, Diretor do
Departamento de Promoção Comercial, dar-se-á no período de 10 a 23 de fevereiro de
2023, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao
pagamento de passagens aéreas nos trechos: Bangalore x Abu Dhabi x Brasília, de diárias
integrais nos dias 11, 17 e 18 de fevereiro de 2023, e de meias diárias nos demais dias.
O afastamento do país do CMG (FN) PEDRO OLIVEIRA DE SÁ, Coordenador do
Departamento de Promoção Comercial, dar-se-á no período de 15 a 23 de fevereiro de
2023, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao
pagamento de passagens aéreas nos trechos: Brasília x Abu Dhabi x Brasília, de diárias
integrais nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2023, e de meias diárias nos demais dias.
O afastamento do país do Cel R/1 (EB) MILTON JOSÉ DE MELLO, Assessor do
Departamento de Promoção Comercial, dar-se-á no período de 10 a 18 de fevereiro de
2023, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao
pagamento de passagens aéreas nos trechos: Brasília x Bangalore x Brasília, e de diárias
integrais no período de 11 a 17 de fevereiro de 2023, e de meias diárias nos demais
dias."
............................................................................................................................
Leia-se:
"DESIGNAR os representantes da Secretaria de Produtos de Defesa da
Secretaria-Geral do Ministério da Defesa para viajarem, no período de 9 a 23 de fevereiro
de 2023, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, nos termos a
seguir:
I - Cidade de Bangalore/Índia, com a finalidade de participarem Reunião de
Coordenação com a Aditância de Defesa do Brasil na Índia e da 14ª Edição da Feira Aero
Índia, no período de 12 a 16 de fevereiro de 2023:
- Servidor RUI CHAGAS MESQUITA;
- Brig Ar ANTONIO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR;
- Cel R/1 (EB) MILTON JOSÉ DE MELLO; e
- CMG (FN) PEDRO OLIVEIRA DE SÁ.