DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
II - Cidade de Abu Dhabi/Emirados Árabes Unidos, com a finalidade de
participarem da Reunião de Coordenação na Embaixada do Brasil nos Emirados Árabes
Unidos, no dia 18 de fevereiro de 2023; e da Conferência Internacional de Defesa (IDC),
Exposição Internacional de Defesa (IDEX 2023) e Exposição de Defesa Naval e Segurança
Marítima (NAVDEX 2023), no período de 19 a 22 de fevereiro de 2023:
- Servidor RUI CHAGAS MESQUITA;
- Brig Ar ANTONIO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR;
- Cel R/1 (EB) MILTON JOSÉ DE MELLO; e
- CMG (FN) PEDRO OLIVEIRA DE SÁ.
O afastamento do país do Servidor RUI CHAGAS MESQUITA, Secretário de
Produtos de Defesa e do Brig Ar ANTONIO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, Diretor do
Departamento de Promoção Comercial, dar-se-á no período de 9 a 23 de fevereiro de
2023, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao
pagamento de diárias integrais nos dias 10, 11, 17 e 18 de fevereiro de 2023, e de meias
diárias nos demais dias.
O afastamento do país do CMG (FN) PEDRO OLIVEIRA DE SÁ, Coordenador do
Departamento de Promoção Comercial, dar-se-á no período de 9 a 23 de fevereiro de
2023, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao
pagamento de diárias integrais no período de 10 a 18 de fevereiro de 2023, e de meias
diárias nos demais dias.
O afastamento do país do Cel R/1 (EB) MILTON JOSÉ DE MELLO, Assessor do
Departamento de Promoção Comercial, dar-se-á no período de 9 a 23 de fevereiro de
2023, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao
pagamento de diárias integrais no período de 10 a 22 de fevereiro de 2023, e de meias
diárias nos demais dias."
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 80, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.001945/2023-13, resolve:
Designar MARINA MUNIZ BEZERRA MORAES, matrícula SIAPE nº 1740920, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Celebração de Parcerias
Institucionais, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 83, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.002452/2023-09, resolve:
Nomear ALEXANDRA DE OLIVEIRA PONTES, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Abastecimento,
Cooperativismo e Soberania Alimentar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 87, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.002077/2023-99, resolve:
Designar ROBSON LOPES, matrícula SIAPE nº 1541371, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Financiamento à Produção Rural, do Departamento de Financiamento, Proteção e Apoio à
Inclusão Produtiva Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 89, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.001173/2023-10, resolve:
Nomear JOSÉ CARLOS ARAÚJO MERCÊS JÚNIOR, MATRÍCULA SIAPE Nº 3087704,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Gestão de Riscos, Garantia-Safra e Seguro Rural, do Departamento
de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar, da Secretaria de
Agricultura Familiar e Agroecologia.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 91, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.002317/2023-55, resolve:
Nomear MARISTELLA VICTOR DE MATOS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de
Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 97, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.001024/2023-51, resolve:
Designar ANDRÉ MARQUES DE ALMEIDA PESSOA, matrícula SIAPE nº 1831490,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da
Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 98, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.002204/2023-50, resolve:
NOMEAR WELLITON REZENDE HASSEGAWA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Territórios
e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 99, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000127/2023-15, resolve:
DESIGNAR, GILBERTO KOJI NAGATA, matrícula SIAPE nº 1439026, para exercer o
encargo de substituto do Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Agricultura
Familiar 
e 
Agroecologia, 
nos 
seus 
afastamentos 
e 
impedimentos 
legais 
ou
regulamentares.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 215, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DA BAHIA - SR(05), no uso das suas atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, Inciso XVII, do
Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações
contidas no Processo Administrativo nº 54000.009646/2023-86, resolve:
Conceder pensão a Sra. JUDY HORACIO AZEVEDO DIAS, em razão do
falecimento do servidor aposentado EDIBERTO NASCIMENTO DIAS, ocorrido em 12 de
janeiro de 2023, no Cargo de Técnico Cadastro Rural, Classe S, Padrão III, Matricula SIAPE
nº. 0720571, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 215,
combinado com os artigos 217, inciso I; 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item "6";
225, da Lei n° 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a partir da data do
óbito, a ser calculada nos termos do art. 23, inciso II, caput § 4º c/c o art. 24, § 1º, inciso
II e § 2º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA ALVES.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 204, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO CEARÁ - SR(CE), no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 23 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto
nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU nº 194, de 11 de outubro de
2022, combinado com o artigo 112, inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia,
aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 246,
de 30 de dezembro de 2022, e considerando as informações contidas no Processo
Administrativo nº 54000.011172/2023-32, resolve:
Conceder pensão a senhora MARIANA PICANÇO MENEZES , portadora do CPF
nº 309.XXX.XXX-04, pelo falecimento de JOSE FLÁVIO COSTA MENEZES, ocorrido em 13 de
janeiro de 2023, ex-servidor aposentado no cargo de procurador federal do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 215, combinado com os artigos 217-
inciso III, 219 - inciso I, 222 - inciso VII, alínea b, número 6, e 225, da lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do artigo 23,
caput e demais disposições legais da Emenda Constitucional n.º 103/2019.
LUIZ FERNANDO CASTRO DE PAULA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 178, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O 
SUPERINTENDENTE 
REGIONAL 
SUBSTITUTO 
DO 
INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO
MARANHÃO - SR(MA), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do INCRA, bem como as atribuições que lhe confere o art. 112 do
Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria nº 2.541 de 28 de
dezembro de 2022, publicada no DOU, Seção 1, do dia 30 do mesmo mês e
ano, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº
54000.002668/2023-15 resolve:
Conceder pensão
ao Senhor JULIO
CESAR ABOUD
NAGEM na
condição de cônjuge da servidora aposentada ANA ROSA SILVA NAGEM,
Matrícula SIAPE nº 0723010, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe S,
Padrão III, do Quadro Pessoal deste Instituto, em razão de seu falecimento
ocorrido em 08/12/2022, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso
I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, na redação pela Lei 13.135/2015, de 17 de junho de 2015, combinado
com os artigos 23, caput e 24, caput, ambos da Emenda Constitucional nº
103/2019, com vigência a contar da
data de falecimento da servidora.
(Processo/SEI/INCRA/MA/Nº 54000.002668/2023-15).
LEVI PINHO ALVES

                            

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