DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990.
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do
Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem
como pela Portaria de Pessoal MDIC nº 76, de 26 de janeiro de 2023, o servidor VALNEI
SMARCARO DA CUNHA, Pesquisador - Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula
nº 1413115, representando o Inmetro, realizar capacitação/treinamento de técnicos do
Instituto Nacional de Tecnologia, Normalização e Metrologia (INTN)/Paraguai como
contrapartida brasileira à cooperação técnica internacional, em Assunção, Paraguai, no
período de 19 a 25 de março de 2023, com ônus para o Inmetro, no que tange à meia-
diária de trânsito.
A Agência Brasileira de Cooperação - ABC, custeará com as despesas de
passagens, seguro viagem e diárias. Processo SEI nº 0052600.000466/2023-44.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente
Substituto
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 118, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19974.100136/2023-34, resolve:
Designar DANIEL VITOR DO CARMO HUBNER MOREIRA, matrícula Siape nº
1272482, para exercer a função de Coordenador de Integração da Coordenação-Geral de
Integração do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria
da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 123, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.100041/2023-50, resolve:
Dispensar, a partir de 03 de fevereiro de 2023, LUCIANA MOTA BARBOSA,
matrícula Siape nº 2795999, da função de Coordenadora de Transformação Digital da
Coordenação-Geral de Transformação Digital do Departamento de Transformação Digital e
Qualificação para o Novo Mundo do Trabalho da Secretaria de Desenvolvimento Industrial,
Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e
Serviços, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 124, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.100107/2023-10, resolve:
Designar MARDÔNIO MORAES BRANDÃO SOUTO RIBEIRO, matrícula Siape nº
1157190, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Estratégia
e Planejamento da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento
de Exportação da Secretaria Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços, código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais do titular
e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 125, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19960.100131/2023-61, resolve:
Exonerar, a contar de 06 de fevereiro de 2023, ELIANE NASCIMENTO JUSTINO,
matrícula Siape nº 2340849, do cargo de Chefe de Divisão de Diárias e Passagens da
Coordenação de Administração da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da
Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código CCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 126, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19960.100093/2023-46, resolve:
Designar GOUDIM ALVARENGA CARNEIRO, matrícula Siape nº 2796955, para
exercer a função de Coordenador de Contratos e Logística da Coordenação-Geral de Gestão
e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 127, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando
a delegação de competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem
como o disposto no Processo nº 19951.100042/2023-23, resolve:
Art. 1º Designar ETIENNE LOPES RIBEIRO DE ARRUDA, matrícula Siape
nº 1117749, e FREDERICO FRANÇA BATISTA, matrícula Siape nº 1586435, para
exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual do
Coordenador-Geral de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica do
Departamento de Organismos Internacionais de Desenvolvimento da Secretaria-
Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 128, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19951.100043/2023-78, resolve:
Designar GRAZIELE CRISTINA SILVEIRA ZERBINI COSTAL, matrícula Siape nº
1007182, para exercer a função de Coordenadora-Geral de Instituições Internacionais de
Desenvolvimento do Departamento de Organismos Internacionais de Desenvolvimento da
Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 129, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100113/2023-40, resolve:
Designar DANIELA FERREIRA DE MATOS, matrícula Siape nº 2007262, para
exercer a função de Coordenadora-Geral de Temas Multilaterais do Departamento de
Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 129, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100113/2023-40, resolve:
Designar DANIELA FERREIRA DE MATOS, matrícula Siape nº 2007262, para
exercer a função de Coordenadora-Geral de Temas Multilaterais do Departamento de
Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 130, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.100043/2023-30, resolve:
Designar DENIS SCARAMUSSA PEREIRA, matrícula Siape nº 3507086, para
exercer a função de Coordenador-Geral de Negociações Regionais do Departamento de
Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 131, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100203/2023-31, resolve:
Designar SORAYA REGINA TEIXEIRA MENEZES, matrícula Siape nº 6094263, para
exercer a função de Chefe de Divisão de Capacitação e Atualização Cadastral da
Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da
Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MDIC, nº 49, de 24 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, Edição Extra, de 24 de janeiro de 2023, Seção 2, pág. 5, onde se
lê: "para exercer a função de Chefe de Divisão do Gabinete da Secretaria-Executiva do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Código CCE 1.07", leia-se:
"para ocupar o cargo de Chefe de Divisão de Assessoramento da Coordenação do Gabinete
do Ministro
da Coordenação-Geral do Gabinete
do Ministro do
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Código CCE 1.07".
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 54, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interina, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de
dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, com amparo no Parecer
n. 00001/2023/CONJUR-MDIC/CGU/AGU, na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de
2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.001852/2019-20, resolve:
DISPENSAR DANIEL DE SOUZA ROSA do Cargo Comissionado Executivo de
Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência Adjunta de Projetos.
DESIGNAR CAMILLA JACQUELINNE MEDEIROS CARNEIRO para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.02, da Superintendência
Adjunta de Projetos.
ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 56, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
interina, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de
dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, com amparo no Parecer
n. 00001/2023/CONJUR-MDIC/CGU/AGU, na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de
2023, e os termos do Processo SEI nº 52710.000780/2023-80, resolve:
DISPENSAR ARIELE DE FREITAS RODRIGUES do encargo de Coordenador,
substituto, código FCE 1.10, da Área de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul, da
Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta
de Operações.
DESIGNAR VALDENIR FERREIRA COSTA para exercer o encargo de Coordenador,
substituto, código FCE 1.10, da Área de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul, da
Coordenação-Geral de Controle de Mercadorias e Cadastro, da Superintendência Adjunta
de Operações, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, na forma prevista no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
ANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA