DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Suframa nº 4, de 27 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2023, Seção 2, página 26, onde se lê:
EXONERAR FRANCNEY GUEDES DA SILVA do Cargo Comissionado de Coordenador, código
CCE 1.10, da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana..., leia-se: EXONERAR, a pedido,
a contar de 30 de janeiro de 2023, FRANCNEY GUEDES DA SILVA do Cargo Comissionado de
Coordenador, código CCE 1.10, da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana...
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 81, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar JOÃO MARCELO LOPES GUILHERME, para exercer o encargo de
substituto do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e
do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 84, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar HENRIQUE ALCANTARA VELOSO MOTA, para exercer o encargo de
substituto da função de Coordenador-Geral na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.13, no período de
24 de janeiro a 10 de fevereiro de 2023.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 103, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Designar ANDREW TOSHIO HAYAMA, para exercer a função de Coordenador-
Geral na Coordenação-Geral do Gabinete da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 104, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Designar 
GIULIANA
HERNANDES 
CORES,
para 
exercer
a 
função
de
Coordenadora-Geral na Coordenação-Geral da Diretoria de Proteção da Criança e do
Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste
Ministério, código FCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 105, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear SIDNEI BARRETO NOGUEIRA, para exercer o cargo de Coordenador-
Geral na Coordenação-Geral da Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria
Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE
1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 106, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear MAYARA SILVA DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral
na Coordenação-Geral da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 107, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear ROBERTA VIEIRA ALVARENGA, para exercer o cargo de Coordenadora-
Geral na Coordenação-Geral da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e
Verdade deste Ministério, código CCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 108, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear FERNANDA GABRIELA MENEZES CARVALHO, para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral na Coordenação-Geral de Agenda do Gabinete deste Ministério,
código CCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 109, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Designar HERBERT BORGES PAES DE BARROS, para o exercer o encargo de
substituto da função de Coordenador-Geral do Gabinete da Secretaria Nacional de
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 110, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nomear INES APARECIDA DE ANDRADE RIOTO, para exercer o cargo de
Coordenador-Geral na Coordenação-Geral da Diretoria de Proteção da Pessoa Idosa da
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa deste Ministério, código CCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 64, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), de nível médio, do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal, do Órgão Setorial, concedida a servidora TATIANA FERNANDES DA
SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício na Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 65, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), de nível médio, do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal, do Órgão Setorial, a servidora EFIGÊNIA FERNANDES DA SILVA ,
ocupante
do
cargo
de
Agente Administrativo,
em
exercício
na
Subsecretaria
de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 156, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em observância ao disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º
de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DESIGNAR SOLANGE FERNANDES DE FREITAS CASTRO, Matrícula Siape nº
1747010, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE
1.15, da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, no período de 8 a 10 de fevereiro de 2023.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 13, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 882, de 10 de novembro de 2021, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei
nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo nº
23000.001664/2023-96, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora ANA PAULA SOUZA MATOS, matrícula nº 1748119,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercer o Cargo Especial de
Gabinete, nível CL-10, na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 14, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 882, de 10 de novembro de 2021, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei
nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo nº
18001.100090/2023-98, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LEONARDO MILHOMEM REZENDE, matrícula nº 1514777,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador Técnico, código FCE 1.10, no Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO