DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 15, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade
com o Decreto nº 11.342 de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto nos artigos
11 e 12 do Decreto nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº
83.937, de 6 de setembro de 1979:, resolve:
Art. 1º Designar ISIS HELENA PÁSSARO DE LAET, matrícula SIAPE 3210201 para
exercer o encargo de Ordenadora de Despesas da Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior - SERES e assinar documentos pertinentes aos atos administrativos
daquela Secretaria relativos à emissão de Notas de Créditos, Notas de Empenho, Ordens
Bancárias e demais documentos correlatos, sem prejuízo de suas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 30 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de
31 de janeiro de 2023, Seção 2, página 28, que trata do afastamento do país da servidora
ROSELI TEIXEIRA ALVES, Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Gabinete do
Ministro, onde se lê: "...Assistente para Assuntos Internacionais", leia-se: "...Chefe da
Assessoria de Assuntos Internacionais do Gabinete do Ministro" e onde se lê: "...de 11 a 19
de fevereiro de 2023...", leia-se: "de 12 a 19 de fevereiro de 2023...".
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 24, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A
SUBSECRETÁRIA 
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTA
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU
de 12 de julho de 2012; e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidora: CAROLINA TALINI
Mat. Siape: 1210469
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Paraná
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo: 23000.001062/2023-39
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 22, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MPOG nº 85, de
17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009,
resolve:
Revogar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Gestão de
Documentos de Arquivo - SIGA, concedida à servidora ADRIANE RODRIGUES GAIA,
Matrícula SIAPE nº 2932125, em exercício na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
deste Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2023.
SIMONE GAMA ANDRADE
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 61, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VII, do Regimento Interno do IBC aprovado pela
Portaria MEC n.º 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria MEC nº 1.337, de
7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de novembro de 2009, pela
Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria MEC n.º 1.039, de 22 de
dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de competência contida no art. 1º da
Portaria MEC n.º 297, de 24 de março de 2015, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora CRISTIANE VALES MACIEL, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1476865, do encargo de
substituta eventual do cargo de Diretora do Departamento de Estudos e Pesquisas Médica
e de Reabilitação, código CD-04, do Instituto Benjamin Constant.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 316
de 27/03/2015, publicada no DOU de 30 subsequente, resolve:
Nº 89 - Tornar sem efeito as Portaria nº 62 e 64, de 01/02/2023, publicadas no DOU de
07/02/2023.
Nº 90 - Dispensar a pedido, ROBERTA SANTOS MORAIS GOMES, matrícula SIAPE nº
1966716, da função de Coordenador, código FCC, da Coordenação de Extensão, do
Departamento de Ensino Superior - DESU, a partir de 01/02/2023.
Nº 91 - Designar JOSÉ CRISTIANO LIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 51220, para
exercer a função de Chefe, código FG-2, da Divisão de Registro Escolar, do Departamento
de Educação Básica - DEBASI, a partir de 01/02/2023.
Nº 92 - Dispensar a pedido, RACHEL CAPUCHO COLACIQUE, matrícula SIAPE nº 1465306, da
função de Coordenador, código FCC, como Coordenadora dos Serviços de Educação Infantil
- SEDIN e do Serviço de Ensino Fundamental - 1º Segmento - SEF-1, do Departamento de
Ensino Superior - DESU, a contar de 01/03/2023.
Nº 93 - Designar DANIEL CESAR AZEVEDO BARBOZA, matrícula SIAPE nº 2174647, para
exercer a função de Coordenação, código FG-1, da Coordenação de Infraestrutura, Logística
e Tecnologias Educacionais do Departamento de Ensino Superior - DESU, a partir de
01/02/2023.
Nº 94 - Dispensar a pedido, MARIA IZABEL DOS SANTOS GARCIA, matrícula SIAPE nº
1792139, da função de Chefe, código FG-2, da Divisão de Estudos e Pesquisas - DIESP, do
Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico - DDHCT, a partir de
01/02/2023.
Nº 95 - Dispensar a pedido, ISABELLE FLOR DE OLIVEIRA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº
1475501, da função de Chefe, código FG-2, da Divisão de Cooperação Técnica - DICTE, do
Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico - DDHCT, a partir de
01/02/2023.
Nº 96 - Dispensar a pedido, JEAN FUGLINO DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 2177474, da
função de Coordenador, código FG-1, da Coordenação de Projetos Educacionais e
Tecnológicos- COPET, do Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e
Tecnológico - DDHCT, a partir de 01/02/2023.
Nº 97 - Designar ERIKA WINAGRASKI, matrícula SIAPE nº 1064586, para exercer a função
de Chefe, código FG-2, da Divisão de Estudos e Pesquisas - DIESP, do Departamento de
Desenvolvimento Humano, Científico e Tecnológico - DDHCT, a partir de 01/02/2023.
Nº 98 - Designar DANIELLE COELHO LINS, matrícula SIAPE nº 1946693, para exercer a
função de Coordenador, código FCC, da Coordenação de Projetos Educacionais e
Tecnológicos- COPET, do Departamento de Desenvolvimento Humano, Científico e
Tecnológico - DDHCT, a partir de 01/02/2023.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 86, de 01/02/2023, publicada no DOU de 07/02/2023, onde se
lê: código FG-2, leia-se: código FG-1,
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR Nº 64, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 475/2022 - DEPT e Portaria DIR n. 45/2023, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2023:
DIEGO ALVES DE MORO MARTINS, matrícula SIAPE 3057864, da Função
Gratificada de Coordenador de Gestão de Laboratórios do Campus Araxá, FG-02.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 65, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019,
D.O.U., de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RETIFICAR, na Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 56/2023, de 02 de fevereiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2023, Seção 2,
Página 21, que trata de exoneração a pedido:
Onde se lê: "VANESSA CORREIRA MIRANDA";
Leia-se: "VANESSA CORREIA MIRANDA".
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR Nº 69, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019, D.O. U . ,
de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Memorando Eletrônico n. 475/2022 - DEPT e Portaria DIR n. 45/2023, resolve:
I - Dispensar, a partir de 01 de fevereiro de 2023:
ISRAEL TEODORO MENDES, matrícula SIAPE 2843815, da Função Gratificada de
Coordenador de Gestão de Laboratórios do Campus Nepomuceno, FG-02.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 284-Conceder a ANDRIELLE HENRIQUE COUTINHO NOGUEIRA, ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, matrícula Siape nº 2119686, lotada no campus São Cristóvão II,
Licença sem Vencimentos, pelo período de 3 anos, a partir de 01 de fevereiro de 2023,
com base no Artigo 91, Lei nº 8112/90, modificado pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro
de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997.
(Processo nº 23778.000575/2022-51)
Nº 285-Dispensar FABIO COSTA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 2105849, da função de
Substituto Eventual da Direção-Geral do campus Humaitá I, código CD-2, a partir da
publicação em D.O.U.
(Processo nº 23775.000036/2023-22)
Nº 286-Designar JESSICA SILVA BARCELLOS, matrícula Siape nº 2114917, para a função de
Substituta Eventual da Direção-Geral do campus Humaitá I, código CD-2, a partir da
publicação em D.O.U.
(Processo nº 23775.000036/2023-22)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 59, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013
do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2,
página 18, e tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993,
publicada no D.O.U de 10 dezembro 1993, com redação dada pela Lei nº 10.667 de 14 de maio de
2003, publicada no D.O.U de 15 de maio de 2003, resolve:
Contratar pelo período de 06 de fevereiro de 2023 até 14 de julho de 2023, com
possibilidade de prorrogação, ISRAEL PAZ VIEIRA NICOLAU, aprovado no Processo Seletivo
Simplificado, objeto do Edital nº 18/2019, para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na disciplina de Filosofia, Classe D-I, Nível 1, com Graduação e regime de
trabalho de 40 horas semanais, na vaga de Flavio de Oliveira Norte por motivo de Aposentadoria.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE