DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 459/IFAL, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Exonerar o servidor CLEDSON MOURA RAMOS, ocupante do cargo de Técnico
em Audiovisual, SIAPE nº 1829061, SIAPECAD nº 01608224, lotado na Diretoria de
Administração do Campus Palmeira dos Índios, do encargo de Diretor - Administrativo, CD
-03, do referido Campus. Efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 460/IFAL, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p. 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora ADRIANA SOARES LIRA DO NASCIMENTO, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1101923, SIAPECAD nº 00121387, lotada
na Diretoria de Administração, para ocupar o cargo de Diretora de Administração, CD - 03,
do Campus Palmeira dos Índios. Efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS TEFÉ
PORTARIA Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.717 - GR/IFAM, de 29 de dezembro de 2021,
publicada no D.O.U. nº 246 de 30 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal
do Amazonas;
CONSIDERANDO o usufruto de férias do servidor REMO LIMA CUNHA, Chefe do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus;
CONSIDERANDO que o servidor OZIEL DE SÁ DANTAS, substituto legal do Chefe
do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus estará respondendo pela
Direção Geral, no período de 09 a 23/01/2023, conforme Portaria N° 015/GR/IFAM, de 04
de janeiro de 2023;, resolve:
DESIGNAR o servidor DANILO CAVALCANTE BRAZ, Professor EBTT/Química,
Matrícula SIAPE Nº 1057088, para responder pela Chefia do Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão do Campus Tefé, no período de 09/01 a 23/01/2023, código CD-04.
ELSON ALVES DE MOURA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.717 - GR/IFAM, de 29 de dezembro de 2021,
publicada no D.O.U. nº 246 de 30 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal
do Amazonas;
CONSIDERANDO o teor do E-MAIL DEPE/TEFE, de 31 de janeiro de 2023;
CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 02/2023 - DG/TEFE,
de 31 de janeiro de 2023;, resolve:
Nº 9 - DISPENSAR o servidor ORLEANS DOS SANTOS BRITOS - Professor EBTT/Zootecnia,
Matrícula SIAPE N° 2240592 da função de Coordenadora de Extensão, Estágio, Egressos,
Projetos e Relações Comunitárias - COEX, código FG-02 a contar de 01/02/2023.
Nº 10 - DESIGNAR o servidor DANILO CAVALCANTE BRAZ - Professor EBTT/Química,
Matrícula SIAPE N° 1057088, para a função de Coordenador de Extensão, Estágio, Egressos,
Projetos e Relações Comunitárias - COEX, código FG-02 a contar de 01/02/2023.
ELSON ALVES DE MOURA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.717 - GR/IFAM, de 29 de dezembro de 2021,
publicada no D.O.U. nº 246 de 30 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal
do Amazonas;
CONSIDERANDO o teor do E-MAIL DEPE/TEFE, de 31 de janeiro de 2023;
CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 02/2023 - DG/TEFE,
de 31 de janeiro de 2023;, resolve:
Nº 11 - DISPENSAR a servidora
FRANCIELLE DE OLIVEIRA CHAGAS - Professora
EBTT/Química, Matrícula SIAPE N° 3261151 a função de Coordenadora do Curso Técnico de
Nível Médio em Agroecologia - CCTAGL, código FCC, a contar de 01/02/2023.
Nº 12 - DESIGNAR o servidor ORLEANS DOS SANTOS BRITO, professor EBTT/Zootecnia,
matricula SIAPE n° 2240592, para a função de Coordenador do Curso Técnico de Nível
Médio em Agroecologia - CCTAGL, código FCC, a contar de 01/02/2023.
ELSON ALVES DE MOURA
PORTARIA Nº 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.717
- GR/IFAM, de 29 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 246 de 30 de
dezembro de 2021;
CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do
Instituto Federal do Amazonas;
CONSIDERANDO o teor do E-MAIL DEPE/TEFE, de 31 de janeiro de
2023;
CONSIDERANDO que o teor do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº
02/2023 - DG/TEFE, de 31 de janeiro de 2023;, resolve:
DISPENSAR o servidor MARCOS VINICIOS RIBEIRO DE CASTRO SIMÃO,
professor EBTT/Engenharia Florestal, matricula SIAPE n° 1143180, da função de
Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Floresta - CCTF, código FCC,
a contar de 01/02/2023.
ELSON ALVES DE MOURA
PORTARIA Nº 14, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.717 - GR/IFAM, de 29 de dezembro de 2021,
publicada no D.O.U. nº 246 de 30 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal
do Amazonas;
CONSIDERANDO o teor do E-MAIL DEPE/TEFE, de 31 de janeiro de 2023;
CONSIDERANDO que o teor do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 02/2023 -
DG/TEFE, de 31 de janeiro de 2023;, resolve:
DESIGNAR o servidor RICARDO ALEXSANDRO DE SANTANA, professor
EBTT/Ciências Sociais, matricula SIAPE n° 1227574, para a função de Coordenador do Curso
Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento Comunitário - CCTDC, código FCC, a contar de
01/02/2023.
ELSON ALVES DE MOURA
PORTARIA Nº 95, DE 29 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.717 - GR/IFAM, de 29 de dezembro de 2021,
publicada no D.O.U. nº 246 de 30 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal
do Amazonas;
CONSIDERANDO o teor do MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 23/2022-DAP, de 26
de julho de 2022;, resolve:
DISPENSAR o servidor JOSÉ ANDERSON BASTÃO VELOSO, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 2192725, da função de Coordenador de Execução
Orçamentária e
Financeira -
CEOF do
Campus Tefé,
código FG-02,
a partir
de
01/08/2022.
ELSON ALVES DE MOURA
PORTARIA Nº 98, DE 29 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.717 - GR/IFAM, de 29 de dezembro de 2021,
publicada no D.O.U. nº 246 de 30 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal
do Amazonas;
CONSIDERANDO o teor MEMORANDO ELETRÔNICO nº 23/2022 - DAP/TEFE, de
26 de julho de 2022;, resolve:
DESIGNAR a servidora SATIANA DA SILVA FONSECA, Administradora, Matrícula
SIAPE nº 3162375, para responder pela Coordenação de Execução Orçamentária e
Financeira - CEOF do Campus Tefé, código FG-02, no âmbito do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Tefé, a partir de
01/08/2022.
ELSON ALVES DE MOURA
PORTARIA Nº 137, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.717 - GR/IFAM, de 29 de dezembro de 2021,
publicada no D.O.U. nº 246 de 30 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal
do Amazonas;, resolve:
DISPENSAR, o servidor ALFRANS DA MATA BATALHA, TAE - Auxiliar de
Biblioteca, Matrícula SIAPE nº 2204485, da Função de Coordenador de Registro Acadêmico
- CRA, código FG-02 no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM/Campus Tefé, a contar de 10 /11/2022.
ELSON ALVES DE MOURA
PORTARIA Nº 139, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.717 - GR/IFAM, de 29 de dezembro de 2021,
publicada no D.O.U. nº 246 de 30 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal
do Amazonas;, resolve:
DESIGNAR, o servidor SEBASTIÃO LUCIANO NOGUEIRA, TAE - Técnico em
Enfermagem, Matrícula SIAPE nº 2193388, para assumir a Função de Coordenador de
Registro Acadêmico - CRA, código FG-02 no âmbito do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Tefé a contar de 10/11/2022.
ELSON ALVES DE MOURA
PORTARIA Nº 141, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.717 - GR/IFAM, de 29 de dezembro de 2021,
publicada no D.O.U. nº 246 de 30 de dezembro de 2021;
CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do Instituto Federal
do Amazonas;, resolve:
DISPENSAR, a servidora SATIANA DA SILVA FONSECA, TAE - Administradora,
Matrícula SIAPE nº 3162375, da Coordenação de Execução Orçamentaria e Financeira -
CEOF, FG - 02, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas - IFAM/Campus Tefé, a contar de 10/11/2022.
ELSON ALVES DE MOURA
PORTARIA Nº 142, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.717
- GR/IFAM, de 29 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 246 de 30 de
dezembro de 2021;
CONSIDERANDO o Art. 154, inciso XII, do Regimento Geral do
Instituto Federal do Amazonas;, resolve:
DESIGNAR, o servidor ALFRANS DA MATA BATALHA, TAE - Auxiliar de
Biblioteca, Matrícula SIAPE nº 2204485, para responder pela Coordenação de
Execução Orçamentaria e Financeira - CEOF, FG - 02, no âmbito do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Tefé,
a contar de 10/11/2022.
ELSON ALVES DE MOURA