DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 140, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir 06/02/2023, o servidor ALENCASTRE HONÓRIO
MOURA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula n° SIAPE 1887952,
da função de Chefe da Secretaria de Registros Acadêmicos, Código FG-02, Campus
Guanambi. (Processo n° 23330.250217.2023-27).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 105-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art.1º DISPENSAR a servidora ANA CAROLINA REGIS MATOS, matrícula SIAPE nº
2406430, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotada no Campus
Estrutural, do encargo de Substituta Eventual da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão,
código CD-04, do Campus Estrutural, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal 1198/2020-RIFB/IFB, de 28 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 248 de 29.12.2020 - Seção 2 -
Página 17.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 106-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO MENDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2798559, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Estrutural, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Direção de
Ensino, Pesquisa e Extensão, do Campus Estrutural, código CD-04, do Instituto Federal de
Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 294, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Processo n° 23150.000180/2023-14 - Conceder aposentadoria por incapacidade
permanente para o trabalho, ao servidor PAULO RIBEIRO NETTO, matricula SIAPE 3209957,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico em Tecnológico, Classe "D",
Nível 302, lotado no campus Aracruz do Ifes, conforme disposto no Laudo Médico Pericial:
279.237/2022 de 04.01.2023, com fundamento no art. 40, § 1º, I inciso I da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art.
10, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Com proventos calculados
com base no art. 26, §2º, media aritmética
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS ALEGRETE
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 43, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS ALEGRETE, nomeada pela portaria eletrônica nº 322,
de 18 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de
2021, seção 02, pág. 21, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
NOMEAR o(a) servidor(a) MAURÍCIO BRASIL GOMES, matrícula SIAPE nº
1123653, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Diretor de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional em Exercício do IFFar - Campus Alegrete,
código da função CD-4, no peródo de 06 a 10 de fevereiro de 2023, em virtude das férias
do(a) titular.
ANA RITA COSTENARO PARIZI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 269 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela
Portaria nº 2.295 - REITORIA/IFG, de 1 de setembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 2/9/2022, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 -
REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23738.000103/2023-55,
resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor RENNO
SANTOS GUEDES, ocupante do cargo de Professor Ebtt-substituto, SIAPE nº 3272842,
lotado(a) no(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Valparaíso de Goiás, a
partir de 03 de fevereiro de 2023.
SANDRA ABADIA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 561, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 0254163.00000021/2023-34, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Cecilia Regina Galdino Soares, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em
Formação Pedagógica de Docentes (FUC-01) do (a) Campus Caxias, a partir da data de
publicação desta Portaria no DOU. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 254, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23188.000375.2023-29; resolve:
Art.1º Dispensar o servidor LEONARDO SANTANA DE LIMA, matrícula SIAPE nº
2393063, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, da função gratificada de
Coordenador de Assistência Estudantil e Inclusão, código FG 01.
Art.2º Designar a servidora CLAUDIA DE PAULA NORKAITIS, matrícula SIAPE nº
1549067, ocupante do cargo de Psicólogo, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste IFMT - Reitoria, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Assistência
Estudantil e Inclusão, código FG 01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 255, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23188.000388.2023-06; resolve:
Art. 1º Nomear o servidor LEONARDO SANTANA DE LIMA, matrícula SIAPE nº
2393063, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, para exercer o cargo de Diretor de
Assistência Estudantil, Inclusão e Diversidades, código CD 03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 102, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 203/2020 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
28 de janeiro de 2020.
Art. 2º Desligar a servidora ALINE CRISTINA SABADINI, SIAPE nº 2309550,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenadora de Educação à Distância (COEAD) do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - Campus Três Lagoas, código FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIA Nº 103, DE 7 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SIMONE SILVA HIRAKI, SIAPE nº 1233855, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenadora de Educação à Distância (COEAD) do Campus Três Lagoas do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 161, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da
União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de
setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2,
página 01, resolve:
Art. 1º DECLARAR, na forma do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90,
a partir do dia 28 de janeiro de 2023, a vacância do cargo de Técnico em
Laboratório/Área, Código de
Vaga nº 0967044, do
Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais - Campus Avançado Ponte Nova, ocupada por Juliana Ferreira de
Oliveira, Matrícula SIAPE nº 3193898 tendo em vista o seu falecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA