DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 13, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR o servidor MARCELO PEREIRA SILVA, ocupante do cargo
efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 2108778 da
função Responsável pelas Atividades de Supervisão do Serviço de Apoio ao Esporte e Lazer,
visando o apoio à Unidade Organizacional da Diretoria de Extensão, Esporte e Cultura, com
Função Gratificada - código FG-05.
Art. 2º. DESIGNAR a servidora MARCELA DE MELO FERNANDES, ocupante do
cargo efetivo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 3114397
para função Responsável pelas Atividades de Supervisão do Serviço de Apoio ao Esporte e
Lazer, visando o apoio à Unidade Organizacional da Diretoria de Extensão, Esporte e
Cultura, com Função Gratificada - código FG-05.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXERA
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 43, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista
o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
resolve:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 28 de 31 de janeiro de 2023 que trata sobre a
nomeação de ocupante de Cargo de Direção do IFMG - Campus Ouro Preto, conforme
segue:
Onde lê-se:
Art. 1º. NOMEAR o servidor THIAGO DUARTE DE SOUZA, ocupante do cargo
efetivo Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 3007687, para o cargo de
Coordenador da Coordenadoria de Processos Acadêmicos do IFMG - Campus Ouro Preto,
Cargo de Direção - código CD-04, a partir da presente data.
Leia-se:
Art. 1º. NOMEAR o servidor THIAGO DUARTE DE SOUZA, ocupante do cargo
efetivo Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 3007687, para o cargo de
Coordenador da Coordenadoria de Controle e Registro Acadêmico do IFMG - Campus Ouro
Preto, Cargo de Direção - código CD-04, a partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 131, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23393.000102/2023-59, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor JOSE
CARLOS DA SILVA, ocupante do cargo de Almoxarife, Código 701407, Código de Vaga nº
0348100,
SIAPE
nº
0048043,
SIAPECAD
nº
00140976,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C116, lotado(a) no(a) Coordenadoria De
Almoxarifado , do quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, §2º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, correspondente ao vencimento básico do
cargo efetivo, assegurando-se a(s) seguinte(s) incorporação(ões): 09% (nove por cento) a
título de Anuênio, com base no art. 244 da Lei nº 8112/90, VPNI com base no art. 62-A da
Lei 8.112/90 e 20% (vinte por cento) de Incentivo a Qualificação com base na Lei
11.091/2005. Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de
dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta
no Processo nº , resolve:
Nº 134 - Dispensar a servidora LIVIA DE FATIMA SILVA MENDES, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2351513, SIAPECAD nº 02113705, da função de
Coordenador(a) do Curso Técnico em Eletrotécnica - Concomitante/Subsequente, FUC - 01, do(a)
Campus Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23394.000109/2023-61)
Nº 135 - Designar a servidora PATRICIA TEIXEIRA SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1303843, SIAPECAD nº 02176476, para exercer a função de
Coordenador(a) do Curso Técnico em Eletrotécnica - Concomitante/Subsequente, código FUC - 01,
do(a)
Campus Montes
Claros. Efeitos
a partir
da
publicação no
DOU. (Processo nº
23394.000109/2023-61)
Nº 137 - Dispensar a servidora ROGGIER VANNIER SAMIRA DIAS BATISTA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2156389, SIAPECAD nº 01936682, da função de
Coordenador(a) da Coordenação de Administração e Infraestrutura, FG - 01, do(a) Campus Montes
Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23394.000116/2023-62)
Nº 138 - Dispensar o servidor IGOR BARBOSA DAMASCENO E SILVA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 2186099, SIAPECAD nº 01965719, da função de Coordenador(a) da
Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, FG - 02, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a
partir da publicação no DOU. (Processo nº 23394.000116/2023-62)
Nº 139 - Designar a servidora MARIA THEREZA SANTOS ROCHA, ocupante do cargo de Administrador,
SIAPE nº 1151840, SIAPECAD nº 01931676, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação
de Administração e Infraestrutura, código FG - 01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo nº 23394.000116/2023-62)
Nº 140 - Designar a servidora ROGGIER VANNIER SAMIRA DIAS BATISTA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2156389, SIAPECAD nº 01936682, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, código FG - 02, do(a) Campus
Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23394.000116/2023-62)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 30, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 1745/2019/GAB.,
publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos
artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de
21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB. de 19 de fevereiro de 2020, com base no
constante no processo administrativo nº 23051.007295/2022-92, resolve:
Art.1º - CONCEDER aposentadoria voluntária com os proventos calculados com
base na última remuneração mais gratificação de desempenho conforme Emenda
Constitucional 103/2019 - EC103 20 §§ 1º e 2º - MAGISTERIO, ao servidor RAIMUNDO
NONATO DE OLIVEIRA, SIAPE 0273103, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 404, do quadro permanente deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
Art.2º - Declarar vago o referido cargo.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 221, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Dispensar a partir de 03/02/2023, o(a) servidor(a) Karoline Fernandes
Siqueira Campos, matrícula SIAPE nº 2808562, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, da função
de Coordenadora Geral de Ensino, Campus Princesa Isabel, Cód. FCC - 01.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 238, DE 7 FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23326.016010.2022-11, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, a partir de 01/02/2023, com
proventos integrais ao servidor Ivo Benicio de Souza, matrícula SIAPE 273730, ocupante do
cargo de Pintor-área, Classe B, Nível de Classificação I, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no
artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com artigo 40, parágrafo 5º da
Constituição Federal/88 (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98) e com artigo
3º parágrafo 1º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo
de serviço, no percentual de 18% (dezoito por cento) e demais vantagens e gratificações
adquiridas;
Art. 2° Declarar vago o referido cargo.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de
24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.000602.2023-
94, resolve:
Nº 52- I - Dispensar, a pedido, a servidora MONICA MARIA FIRMINO PEREIRA SEIXAS,
Matrícula nº 1809484, CPF nº 008.463.384-08, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da
função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Letras, com Habilitação em
Língua Portuguesa, na modalidade EaD, campus João Pessoa, Código FUC-1.
Nº 53- I - Designar a servidora MARIA BETANIA DA SILVA DANTAS, Matrícula nº 1567802,
CPF nº 852.085.314-53, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a
função de Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Letras, com Habilitação em
Língua Portuguesa, na modalidade EaD, campus João Pessoa, Código FUC-1.
O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de
24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.000712.2023-
56, resolve:
Nº 54- I - Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO DE CARVALHO BATISTA, Matrícula nº
1922142, CPF nº 047.757.414-97, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Eletrônica (Integrado e Subsequente ao Ensino Médio),
campus João Pessoa, Código FUC-1.
Nº 55- I - Designar o servidor LINCOLN MACHADO DE ARAUJO, Matrícula nº 1924691, CPF
nº 059.424.224-00, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a
função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrônica (Integrado e Subsequente ao
Ensino Médio), campus João Pessoa, Código FUC-1.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 119 - Autorizar a prorrogação do afastamento do país do servidor GUSTAVO BIGETTI
GUERGOLETTO, SIAPE nº 1416468, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Colombo, para continuidade na participação da pesquisa de Doutorado
no Exterior, realizada na Universidade de Coimbra, em Coimbra, Beira Litoral, Portugal,
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