DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
pelo período de 06 de março de 2023 a 30 de julho de 2023, trânsito incluso, com ônus
limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
Nº 120 - Dispensar EDUARDO NASCIMENTO DE SOUZA ROLIM, SIAPE nº 2552480, Analista
de Tecnologia da Informação, da função de Chefe da Seção de Serviços e Suporte, FG-02,
da Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLAN, a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
Nº 121 - Art. 1º Nomear EDUARDO NASCIMENTO DE SOUZA ROLIM, SIAPE nº 2552480,
Analista de Tecnologia da Informação, para exercer o cargo de Gerente de Operações e
Serviços de TI, CD-04, da Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional -
PROPLAN.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 122 - Dispensar, a pedido, TIAGO AMARAL SILVA, SIAPE nº 1656660, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Agropecuária, FCC, do Campus Assis Chateaubriand, a partir de 28 de janeiro de 2023.
Nº 123 - Dispensar, a pedido, ALEXANDRE JOSE SCHUMACHER, SIAPE nº 1605458,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso
Tecnologia em Gestão Comercial, FCC, do Campus Assis Chateaubriand, a partir de 01 de
fevereiro de 2023.
Nº 124 - Art. 1º Nomear NADINE DE BIAGI SOUZA ZIESEMER, SIAPE nº 1791863, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretora de Ensino
Superior e Pós-Graduação, CD-04, do Campus Curitiba.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 126 - Art. 1º Designar RAFAEL LUIS BARTZ, SIAPE nº 2297769, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em
Desenvolvimento de Sistemas, FCC, do Campus Assis Chateaubriand.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 394 de 19 de abril de 2022, publicada
no Diário Oficial da União em 25 de abril de 2022, seção 02, página 28, resolve
Nº 198 - Contratar GABRIELA MARTINS PINHEIRO KANO como Professora Substituta,
conforme código do titular n° 945025, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Língua Portuguesa, conforme arts. 16 e 17 da Lei
12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Português
Espanhol, para prestar serviço junto ao Campus Jaguariaíva, por 6 meses a partir da data
da assinatura do contrato. (Processo: 23411.001385/2023-91)
Nº 199 - Contratar TAYLON GOMES LANDGRAF como Professor Substituto, conforme código
do titular n° 943897, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da
Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição
pelo Doutorado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Engenharia Elétrica, para prestar serviço
junto ao Campus Jacarezinho, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato.
(Processo: 23411.000863/2023-45)
Nº 200 - Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 153, DE 31 DE JANEIRO DE
2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Contratar TATIANE SALETE DE ALMEIDA
como Professora Substituta, considerando o processo judicial 5001597-13.2023.4.04.7000,
conforme código do titular n° 945149, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pelo Doutorado em Sociologia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Sociologia, para prestar serviço
junto ao Campus Telêmaco Borba, até 30/07/2023 e a partir da data da assinatura do
contrato. (NR). (Processo: 23411.000635/2023-75)
YANNES ROMEIKA DE OLIVEIRA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 246, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23136.000235.2023-66, de 3 de fevereiro de
2023, resolve:
DISPENSAR a servidora ROSA LARISSA VASQUES SARAIVA, Matrícula Siape nº
1815323, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do cargo de confiança de
Secretário Acadêmico - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Apodi, para
o qual foi designada por meio da Portaria nº 1664/2010-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro
de 2010.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 253, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23057.008737.2022-34, de
26 de dezembro de 2022; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria
nº 2157/2022, de 28 de dezembro de 2022, resolve:
NOMEAR a servidora SILVANA ANDRADE DE SOUZA, Matrícula Siape
nº 1578499, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de
confiança de Diretor de Ensino - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa
do Campus Natal-Central.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 260, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.000234.2023-66, de 6 de fevereiro
de 2023, resolve:
EXONERAR o servidor LUIS SÉRGIO DANTAS DA SILVA, Matrícula Siape nº
1949000, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor de
Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo
do Amarante, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1870/2022 - RE/IFRN,
de 31 de outubro de 2022.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 261, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
DO
RIO
GRANDE
DO
NORTE, no
uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000324.2023-97, de 19 de janeiro
de 2023; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 190/2023 - RE/IFRN, de
30 de janeiro de 2023, resolve:
NOMEAR a servidora PATRÍCIA KARLA DE MESQUITA SILVA, Matrícula Siape
nº 1095726, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de
confiança de Assessor de Comunicação Social e Eventos - CD.4, integrante da Estrutura
Administrativa da Reitoria.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA Nº 264, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23138.000112.2023-13, de 24 de janeiro de
2023, resolve:
I - CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, por posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 31 de janeiro de 2023, ao servidor FRANKSWELL MACKSON SOARES DE MOURA ,
Matrícula Siape nº 3010483, ocupante do cargo de Médico - Área, lotado no Campus
Santa Cruz, código do cargo nº 701047, código da vaga nº 0206548, com direito à
recondução, com base no inciso VIII, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
II - DECLARAR VAGO, a contar de 31 de janeiro de 2023, o respectivo
cargo.
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
CAMPUS CAICÓ
PORTARIA Nº 40, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, resolve:
I - DISPENSAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da respectiva função comissionada, integrante da Estrutura
Administrativa desta Instituição, designado através da Portaria nº 261/2020-DG/CA/IFRN, emitida em 17 de dezembro de 2020.
.
SERVIDOR
FUNÇÃO COMISSIONADA
. Matrícula SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
3009918
Cícero Elias dos Santos Júnior
FUC-001
Coordenador 
do
Curso 
de
Licenciatura em Física
Diretoria Acadêmica
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade da função de confiança acima mencionada, no prazo máximo de cinco
dias úteis.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAX MILLER DA SILVEIRA