DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS RIO GRANDE
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor Geral do Campus Rio Grande, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pela Portaria nº. 158/2020 de 17/02/2020, publicada no Diário Oficial da
União em 27/02/2020, seção 2, página 12, resolve:
Nº 25 - EXONERAR a servidora FRANCIANE DE LIMA COIMBRA, Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1611278, da função de Diretora de Ensino - CD-
003, desse Campus, a partir de 30/01/2023, por motivo de falecimento.
Nº 26 - EXONERAR o servidor CARLOS FERNANDES JÚNIOR, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1034938, da função de Chefe do Departamento
de Ensino - CD-004, desse Campus, a partir de 08/02/2023.
Nº 27 - NOMEAR o servidor CARLOS FERNANDES JÚNIOR, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1034938, para a função de Diretor de Ensino -
CD-003, desse Campus, a partir de 08/02/2023.
Nº 28 - NOMEAR o servidor CARLOS EDUARDO NASCIMENTO PINHEIRO, Téc. Laboratório -
Refrigeração, Matrícula SIAPE n° 1761700, para a função de Chefe do Departamento de
Ensino - CD-004, desse Campus, a partir de 08/02/2023.
ALEXANDRE JESUS DA SILVA MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 140, DE 19 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº
23277.000402/2022-12, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) JOSE DALVIO
GHIRELLO GARCIA, Matrícula SIAPE n.º 1622981, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 401, em regime de trabalho de 40
horas semanais em regime de dedicação exclusiva, com fundamento no Artigo 40, inciso III,
alínea b da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Artigo 3º da Emenda Constitucional nº.
103/2019, Código SIAPE 49003, com proventos calculados com base na média aritmética
das 80% maiores das contribuições previdenciárias e concessão de reajustes vinculada ao
Regime Geral de Previdência Social;
Art. 2º. Declarar vago o referido cargo;
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23831.000351/2022-73, resolve:
Nº 203 - Art. 1º Designar LUCIANA NERY DOS SANTOS COSTA, matrícula SIAPE nº 3311664,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação da
Secretaria Acadêmica, código FG.2, subordinada à Diretoria de Ensino, do Campus São João
de Meriti;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.000044/2023-34, resolve:
Nº 205 - Art. 1º Dispensar, a partir de 2/1/2023, FABIANE NOGUEIRA DA COSTA, matrícula
SIAPE nº 2013695, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da
Coordenação Operacional de Desenvolvimento Institucional, código FG.1, subordinada à
Diretoria 
de
Planejamento 
Estratégico
e 
Desenvolvimento
Institucional 
do
Campus/PRODIN/REITORIA;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23271.000024/2023-39, resolve:
Nº 209 - Art. 1º Exonerar a pedido, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei
nº. 8.112/90, a partir de 11 de Janeiro de 2023, TAILANE DE SOUZA BESIGHINI, Matrícula
SIAPE nº 1691772, Assistente em Administração, Classe D, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro;
Art. 2º Declarar vago o cargo supra;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação em D.O.U.,
ressalvado o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 4 de agosto de
2022, publicado no DOU nº 148, de 5 de agosto de 2022, Seção 2, pág. 1, no uso de suas
atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado
pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29 de dezembro de 2015, e posteriores; e pela
Portaria nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, publicada no DOU nº 138, de
19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 280 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013165/2022-16, bem como
o Despacho nº 93/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1840930).
Art. 1º Fica dispensado(a), a pedido e a partir de 1/4/2023, o(a) servidor(a)
FERNANDA RODRIGUES DE SIQUEIRA, SIAPE nº 2193552, Técnico(a) de Laboratório -
Química, da Função Gratificada de Chefe de Gabinete (CGAB), código FG-2, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná.
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Nº 281 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.000232/2023-13, em especial
o Despacho nº 95/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 1840989).
Está designado(a), a partir de 1/4/2023, o(a) servidor(a) MARCIA CRISTINA
TESSER, SIAPE nº 2047294, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada
de Chefe de Gabinete (CGAB), código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA
CAMPUS JI-PARANÁ
GABINETE
PORTARIA Nº 30/JIPA - CGAB/IFRO, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a Técnica de Laboratório/Química FERNANDA RODRIGUES DE
SIQUEIRA, Mat. Siape nº 2193552, do encargo de responsável pelo registro de
Conformidade de Gestão do IFRO Campus Ji-Paraná.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LETÍCIA CARVALHO PIVETTA
PORTARIA Nº 31/JIPA - CGAB/IFRO, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a Assistente em Administração MARCIA CRISTINA TESSER,
Mat. Siape nº 2047294, responsável pelo registro de Conformidade de Gestão do IFRO
Campus Ji-Paraná.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LETÍCIA CARVALHO PIVETTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 681/IFSP, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.000129.2023-05, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE FONSECA PRADO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 187****, SIAPECAD nº
0165****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Barretos, e em exercício no(a)
Coordenadoria
de Área
de
Serviços do
Câmpus Barretos,
da
função de
Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Área de
Serviços do Câmpus Barretos. Efeitos a partir de 31 de janeiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 682/IFSP, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23428.000135.2023-54, resolve:
Designar a servidora ADRIANA GOMES DE MORAES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 187****, SIAPECAD nº
0165****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Barretos, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Área de
Serviços do Câmpus Barretos. Efeitos a partir de 09 de fevereiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 683/IFSP, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23433.000121.2023-61, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor PAULO HENRIQUE CORREIA ARAUJO DA CRUZ,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 219****,
SIAPECAD nº 0197****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Itapetininga, e em
exercício no(a) Coordenadoria do Curso de Formação Pedagogica do Câmpus Itapetininga,
da função de Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a)
Coordenadoria do Curso de Formação Pedagogica do Câmpus Itapetininga. Efeitos a partir
de 01 de fevereiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 684/IFSP, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23433.000122.2023-14, resolve:
Designar a servidora MARINA SALLES LEITE LOMBARDI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 398****, SIAPECAD nº
0195****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Itapetininga, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso de
Formação Pedagogica do Câmpus Itapetininga. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 689/IFSP, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.000098.2023-61, resolve:
Declarar Vago, o cargo de
Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D406, Código de Vaga nº 0964457,
ocupado pelo servidorPAULO RICARDO SOUZA DA SILVA, SIAPE nº 214****, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, observado o disposto no artigo 20,
parágrafo 2º, da mesma Lei, em razão de ter sido nomeado para cargo público
inacumulável, ficando assegurado o direito de recondução, como prevê o artigo 29 da Lei
nº 8.112/90, a partir de 07 de fevereiro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS

                            

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