DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS ARAGUATINS
PORTARIA Nº 34, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº
551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de
2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Kelly Cristina Figueiredo Guimarães, matrícula Siape
nº 1820157, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a
função de Diretora-geral Interina, código CD-2, e a função de Ordenadora de Despesas do
Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 07 a 09/02/2023.
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 35, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar LILIAN CORDEIRO PRATES, CPF nº ***977.471.-**, para exercer
a função de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Coordenação do Fluxo Avaliativo da
Coordenação-Geral de Avaliação in Loco da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALÁCIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 37, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Dispensar LUCIANO ABRÃO HIZIM, CPF nº ***.707.001-**, da função de
Assistente II, código FCE 2.02, da Coordenação de Acompanhamento da Coleta de Dados
da Coordenação-Geral do Censo Escolar da Educação Básica da Diretoria de Estatísticas
Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Dispensar LUCIANO ABRÃO HIZIM, CPF nº ***.707.001-**, do encargo
de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Acompanhamento da Coleta de Dados da Coordenação-Geral do Censo Escolar da
Educação Básica da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 38, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar CÍNTIA MOURA DE ALMEIDA ANTÔNIO, CPF nº ***.183.071-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Acompanhamento da Coleta de Dados da Coordenação-Geral do Censo
Escolar da Educação Básica da Diretoria de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 39, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar ARTHUR OTAVIO DA SILVA ARAUJO, CPF nº ***.110.781-**,
para exercer a função de Assistente, código FCE-2.07, da Diretoria de Avaliação da
Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira.
Art. 2º Dispensar ARTHUR OTAVIO DA SILVA ARAUJO, CPF nº ***.110.781-**, da
função de Assistente Técnico, código FCE-2.05, da Coordenação do Fluxo Avaliativo da
Coordenação-Geral de Avaliação in Loco da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 1° de
fevereiro de 2023.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 76, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA, no
uso das
atribuições que
lhe foram
conferidas pelo art. 22 do anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro
de 2022, e pelo art. 7º §1º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004,
resolve:
Art. 1º Designar Ulysses Tavares Teixeira como representante do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep na
Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - Conaes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALÁCIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO 2023
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.040009/2022-75, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 13 de novembro de 2022, LUCIANO APARECIDO
MEIRELES GRILLO, matrícula Siape nº 1653558, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Ciências Farmacêuticas (PPGCF) do Instituto de Ciências Farmacêuticas/IC F.
Art. 2º Designar CAMILA BRAGA DORNELAS, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1577220, para exercer a função acima
mencionada.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
PORTARIA Nº 6, DE 6 DE FEVEREIRO 2023
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29,
do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065. 02122/2023-59, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de janeiro de 2023, WANDER GUSTAVO
BOTERO, matrícula Siape nº 1697766, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Química e Biotecnologia (PPGQB) do Instituto de Química e Biotecnologia - IQB.
Art. 2º Designar EDEILDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 3182336, para exercer a
função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 341, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais;
Considerando o disposto no Tema 942 de Repercussão geral;
Considerando o disposto na Nota Técnica nº 48.865/2021/ME, na Orientação
Normativa 
SRH/MPOG 
nº 
16/2013, 
e 
na 
Nota 
Técnica 
SEI 
nº
792/2021/SRPPS/SPREV/SEPRT/ME;
Considerando o disposto no §5º do Art. 57 da Lei Federal nº 8.213/91 e no §
5º do Art 188-P do Decreto Federal nº 3.048/99, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Nazarello Eliziário,
Matrícula SIAPE 1097070, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, com paridade e
proventos integrais, e as vantagens do Decreto nº 5.824/2006 e do art. 244, da Lei nº
8.112/90 (Processo nº 23087.000415/2023-71).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 - Processo nº 23087.001918/2023-63,
resolve:
Nº 371 - Dispensar a servidora Daniela de Cássia Pereira, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, matrícula Siape nº 1522748, da função gratificada de Coordenadora de
Legislação de Pessoal - FG.1, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, desta Universidade,
designada por meio da Portaria nº 859/2022. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
Nº 372 - Designar o servidor Pablo Tavares Antunes Oliveira, ocupante do cargo de Técnico
em Contabilidade, matrícula Siape nº 3150621, para exercer a função de Coordenador de
Legislação de Pessoal - FG.1, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, desta Universidade.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC
nº 205, publicada no DOU de 07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nº 360 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art.
10 da Lei nº 8.112/90, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA LIMA, habilitado em
Concurso Público regido pelo Edital nº 157/2022, publicado no DOU de 27-10-
2022, fls. 78, Seção 3, retificado no DOU de 31-10-2022, fls. 69, Seção 3,
homologado por meio do Edital Nº 022/2023, publicado no DOU de 01-02-
2023, fls. 49, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com denominação Adjunto A, Nível 1, com Doutorado, regime de trabalho
de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, no Quadro de Pessoal desta
Universidade, para a Sede, em código de vaga SIAPE nº 0305641.
A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
Nº 367 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art.
10 da Lei nº 8.112/90, FELIPE MARZULLO CABRAL, habilitado em Concurso
Público regido pelo Edital nº 155/2022, publicado no DOU de 19-10-2022, fls.
72 a 75, Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 021/2023, publicado no
DOU de 01-0202023, fls. 49, Seção 63, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1, com Especialização
ou Residência Médica, regime de trabalho de 20 horas semanais, no Quadro de
Pessoal
desta Universidade,
para
a Sede,
em código
de
vaga SIAPE
nº
0913089.
A posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA