DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE PSICO LO G I A
DE RIO DAS OSTRAS - RPS do INSTITUTO DE HUMANIDADES E SAÚDE - RIO DAS OSTRAS
-
RHS,
Área
de
Conhecimento:
Clínica,
Grupos
e
Corporeidade:
Práticas
Transdisciplinares, em regime de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, no
código de vaga nº 860988, decorrente da contrapartida pela redistribuição de Iaca
Machado Macerata, publicada pela Portaria nº 658, DOU de 23/06/2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA N° 245, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuição legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº
8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007,
publicada no D.O.U de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007,
publicada no D.O.U de 24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de
05/12/2013, publicada no D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos
Ministérios da
Educação e
do Planejamento,
Orçamento e
Gestão nº
313 de
04/08/2015, publicada no D.O.U de 05/08/2015 e o que consta no processo nº
23069.189442/2022-11, resolve:
Nomear ANNA SOPHIA PIACENZA MORAES habilitada e classificada em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 140/2021, publicado no DOU
de 27/12/2021, com retificações publicadas no DOU de 07/01/2022, de 10/02/2022, de
20/04/2022 e de 29/04/2022, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo
Edital nº 145/2022, publicado no DOU de 28/06/2022, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, para ter exercício no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
DE PRODUÇÃO - TEP da ESCOLA DE ENGENHARIA - TCE, Área de Conhecimento:
Engenharia do Trabalho e as Mudanças Sociotécnicas, em regime de 40 (quarenta) horas
com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 236204, decorrente da aposentadoria
voluntária do(a) docente João Carlos Correia Baptista Soares de Mello, publicada pela
Portaria nº 870, DOU de 07/07/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 248, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.000772/2022-76,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) SONIA CRISTINA PEREIRA DE LIMA, na
qualidade de companheira do(a) ex-servidor(a) FIDELIS FRANÇA, aposentado(a), ocupante
do cargo de Continuo, matricula Siape 304919, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 18/02/2022, com fundamento no art. 3º, inciso IV da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (18/02/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 83/GR/UFFS, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº
23205.002040/2023-90, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Exoneração ao cargo de Assistente em
administração, ocupado pela servidora SILVIA DA CONCEIÇÃO, Siape nº 1879832, lotada no
Campus Laranjeiras do Sul, a partir de 01/02/2023, código de vaga nº 0222149.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 84/GR/UFFS, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ELIANE VILMA SIMON SINIGOSKI, Assistente em
Administração, Siape n º 1495000, da função de Chefe da Divisão de Ações de Cultura, da
Diretoria de Arte e Cultura. da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código FG-2, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para
a qual havia sido designado pela Portaria nº 327/GR/UFFS/2020, de 23 de março de 2020,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.041401/2022-32.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 327/GR/UFFS/2020, de 23 de março de
2020, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 85/GR/UFFS, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art.
1º
DESIGNAR
a
servidora
PRISCILLA
ROMANO,
Assistente
em
Administração, Siape nº 2164981, para exercer a função de Chefe da Divisão de Ações de
Cultura, da Diretoria de Arte e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, código FG-
2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade,
conforme Processo nº 23205.041399/2022-00.
Art. 2º Ficam revogadas a Portaria de Pessoal nº 157/GR/UFFS/2022, de 11 de
março de 2022 e a Portaria de Pessoal nº 204/GR/UFFS/2022, de 21 de março de 2022,
publicadas no Boletim Oficial da UFFS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 86/GR/UFFS, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora ELIANE VILMA SIMON SINIGOSKI, Assistente em
Administração, Siape nº 1495000, para exercer o cargo de Diretor de Arte e Cultura, da
Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos
e
Funções
Gratificadas
desta
Universidade,
conforme
Processo
nº
23205.041371/2022-64.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 87/GR/UFFS, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de
Arte e Cultura, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, a servidora PRISCILLA ROMANO, Siape nº 2164981, para
que
assuma as
respectivas
funções nos
afastamentos
e
impedimentos legais
e
regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.041371/2022-64.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 360/GR/UFFS/2021, de 22 de
junho de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
PORTARIA DE PESSOAL Nº 89/GR/UFFS, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso
de suas atribuições legais,
e tendo em vista
o Processo nº
23205.002034/2023-32, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 06/02/2023, a servidora CARLINE ANDREA
WELTER, Assistente em Administração, Siape n º 1107634, da função de Chefe da
Assessoria de Comunicação, do Campus Cerro Largo, código FG-5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia
sido designado pela Portaria de Pessoal nº 188/GR/UFFS/2022, de 17 de março de 2022,
publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.002699/2023-46.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 188/GR/UFFS/2022, de 17 de
março de 2022, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
Nº 879 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
GABRIELA SOUZA DE VASCONCELOS, habilitada em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 12/2023, publicado no D.O.U. de 06/02/2023, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, na vaga
redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 213/2021, publicada no D.O.U. de
15/04/2021, código nº 932720. (Processo nº 23070.040368/2022-04)
Nº 881 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
KARINA DE OLIVEIRA CASTRO, habilitada em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 11/2023, publicado no D.O.U. de 06/02/2023, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, na vaga
decorrente da aposentadoria de Vânia Lúcia Machado, conforme Portaria nº 2631/2022,
publicada no D.O.U. de 18/07/2022, código 271347. (Processo nº 23070.044636/2022-59)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 882 - Autorizar o afastamento do País a PAULO CESAR GHEDINI, Matrícula nº
1340542/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para
realizar Pós-Doutorado, em Farmacologia, na Universidade de Bolonha, na cidade de
Rimini/Itália, no período de 01/05/2023 a 31/10/2023, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás e bolsa CNPq, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto
91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.065696/2022-
13)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 35, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº
23422.000954/2023-51, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor GILSON BATISTA DE OLIVEIRA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1836485, da Coordenação pro tempore do Curso de Ciências
Econômicas - Economia, Integração e Desenvolvimento, código FCC, designado pela
Portaria nº 84/2022/GR, publicada no DOU nº 50, de 15 de março de 2022, s. 2, p.
34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 36, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº
23422.000954/2023-51, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor
PEDRO MARCELO STAEVIE, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1446902, da Vice-coordenação pro tempore do Curso de
Ciências Econômicas - Economia, Integração e Desenvolvimento, designado pela Portaria
nº 85/2022/GR, publicada no DOU nº 50, de 15 de março de 2022, s. 2, p. 34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 37, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº
12.677/2012; o inciso II do Art. 9º da Lei nº 8.112/1990; os Arts. 1ª e 2ª da Resolução
COSUEN nº 008/2014; e o que consta no processo nº 23422.000954/2023-51,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor RODRIGO DA SILVA SOUZA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1647049, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Ciências Econômicas - Economia, Integração e Desenvolvimento, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
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