DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
cargo, prevista no inciso II do artigo 132 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, por infringência
ao disposto no artigo 138 da mesma Lei, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Nº 595 - I - Designar o Professor do Magistério Superior JOÃO ARLINDO DOS SANTOS
NETO, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência
da Informação, FCC-Nível Único, do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, em regime
de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei Nº 8.112/90, a
partir da data de 24 de fevereiro de 2023, ficando, em consequência, dispensada da
referida função a Professora FRANCIELE MARQUES REDIGOLO. II - Designar o Professor do
Magistério Superior MÔNICA TENAGLIA, para exercer, a partir da mesma data, a função de
Vice-Coordenadora do mencionado Programa de Pós-Graduação, devendo substituir o
docente designado no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos.
Nº 596 - Designar o Professor do Magistério Superior SERGIO BANDEIRA DO NASCI M E N T O,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia, FC C - N í v e l
Único, do (a) CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei Nº 8.112/90, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, tendo em vista a dispensa da
Professora MARIA DO SOCORRO PEREIRA LIMA, conforme Portaria Nº 3570/2022.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Em Exercício
PORTARIA Nº 598, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Art.1° Efetivar a requisição da servidora BEATRIZ DE ALMEIDA MATOS, matrícula
Siape: 2279514, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, do
quadro de pessoal desta Universidade, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
(IFCH), para exercício no MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, para ocupar o cargo em
comissão de Diretora do Departamento de Proteção Territorial e de Povos Indígenas
Isolados e de Recente Contato, nível CCE 1.15, daquele Ministério, sem prejuízo de sua
remuneração e demais vantagens a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 35, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.007694/2023-97, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
ISRAEL ALVES DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3308161, ocupante do cargo de TÉCNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) PRÓ-
REITORIA DE GRADUAÇÃO - PRG, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com
vigência a partir de 01/02/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 36, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.007702/2023-75, resolve:
Declarar vago o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, código de
vaga nº 0257393, ocupado pela servidora MERCIA FERREIRA DE ASSIS, matrícula SIAPE n°
1996737, lotado no CCS - ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE, com vigência a partir de 23 de
janeiro de 2023, data de seu falecimento, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei n°
8.112/90.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando
da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011,
AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
ALEXANDRE ALVES PORSSE, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Economia, Setor de
Ciências Sociais Aplicadas, no período de 11/03/2023 a 14/09/2023, para atuar como
Professor Visitante no Exterior Sênior pelo Programa PRINT-UFPR, área de concentração
em Economia Regional e Urbana, no Departamento de Economia da Universidade de Lisboa
- Portugal, em Lisboa/Portugal, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.075051/2022-
31).
FABRICIUS MAIA CHAVES BICALHO DOMINGOS, ocupante do cargo Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Zoologia, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 28/03/2023 a 07/04/2023, para realizar Missão de
Trabalho ao Tvärminne Zoological Station e Finnish Museum of Natural History, em
Tvärminne, Helsinki/Finlândia, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº 23075.079774/2022-
17).
MAURICIO VAZ LOBO BITTENCOURT, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Economia, Setor de
Ciências Sociais Aplicadas, no período de 01/03/2023 a 29/02/2024, para participar de
Programa de Pós-Graduação em Pós-Doutorado em Economia, na Universidade de
Newcastle, em Newcastle Upon Tyne/Reino Unido, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº
23075.075557/2022-40).
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril
de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:
FERNANDO DINIZ
MOREIRA, SIAPE nº 1149557,
lotado(a) no(a)
Departamento de Arquitetura e Urbanismo, no período de 01/02/2023 a
31/01/2024, trânsito incluído, para Pos doutorado, no(a) Department of the
History of Art and Architecture da Brown, em providence/Estados Unidos, ônus
para o CNPq. (Processo nº 23076.105168/2022-06)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 459 - Dispensar, a partir de 01/02/2023, JORGE DENYS SANTOS JARA, Matrícula SIAPE
n° 1975473, Técnico de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos,
da Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da
Informação, da função de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas Administrativos,
da Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da
Informação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 5577/2022, de 29/12/2022. (Processo n° 23076. 134005/2022-26).
Nº 461 - Designar, a partir de 01/02/2023, FRANCISCO JUVENAL FEITOSA NEVES JUNIOR,
Matrícula SIAPE n° 2858481, Analista de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas
Administrativos, da Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas, da Superintendência de
Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador de Desenvolvimento de
Sistemas 
Administrativos, 
da 
Diretoria 
de 
Desenvolvimento 
de 
Sistemas, 
da
Superintendência de Tecnologia da Informação, Código FG-01. (Processo n° 23076.
134005/2022-26).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 470 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/02/2023, JEFFERSON LUIZ ALVES NAZ A R E N O,
Matrícula SIAPE n° 1959655, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Biblioteca Setorial, do Centro de Ciências Jurídicas, da
função de Coordenador da Biblioteca Setorial, do Centro de Ciências Jurídicas, Código FG-
01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2443/2021, de
18/06/2021. (Processo n° 23076. 010973/2023-25).
Nº 471 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/02/2023, KARINE GOMES FALC AO
VILELA, Matrícula SIAPE n° 1464227, Bibliotecário-Documentalista, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Biblioteca Setorial, do Centro de Ciências Jurídicas,
para exercer a função de Coordenador da Biblioteca Setorial, do Centro de Ciências
Jurídicas, Código FG-01. (Processo n° 23076. 010973/2023-25).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 477 - Dispensar, a partir de 01/02/2023, SUZANA MARROCOS SILVA, Matrícula SIAPE n°
3288787, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Divisão de Suprimentos, da Diretoria de Manutenção e Conservação,
Superintendência de Infraestrutura, da função de Chefe da Divisão de Suprimentos, da
Diretoria de Manutenção e Conservação, Superintendência de Infraestrutura, Código FG-03,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4948/2022, de
17/11/2022 . (Processo n° 23076. 010634/2023-60).
Nº 478 - Designar, a partir de 01/02/2023, DEISE DE ARAUJO BATISTA, Matrícula SIAPE n°
2984217, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C, denominada Adjunto, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências
Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Suprimentos, da Diretoria de Manutenção e Conservação, Superintendência de
Infraestrutura, Código FG-03. (Processo n° 23076. 010634/2023-60).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 409 - Dispensar, a partir de 01/02/2023, RAFAEL MATOS XIMENES, Matrícula SIAPE n°
2726820, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Coordenação do Curso de Pós-
Graduação em Biotecnologia, do Departamento de Antibióticos, do Centro de Biociências,
da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Biotecnologia - RENORBIO, do
Centro de Biociências, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 612/2021, de 18/02/2021. (Processo n° 23076.005349/2023-68).
Nº 411 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/02/2023, GLAUCIA MANOELLA DE
SOUZA LIMA, Matrícula SIAPE n° 1736206, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe
D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Antibióticos, do Centro de Biociências, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia - RENORBIO, do Centro de
Biociências, Código FCC . (Processo n° 23076.005349/2023-68).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 185, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do
art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:
Declarar extinto, a partir de 03 de fevereiro de 2023, a pedido, o
Contrato Temporário de Trabalho nº 104/2021 celebrado com Verena Souza
Souto, Matrícula SIAPE nº 3259572, contratada para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotada no Centro
de Ciências da Saúde, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas
remanescentes, 
porventura 
existentes, 
serão
objeto 
do 
processo 
nº
23007.00026953/2021-28.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS

                            

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