DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o artigo
9º, inciso II, e artigo 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Nº 63 - Dispensar, a partir de 02/02/2023, ANDRE LUCIANO SILVEIRA MONTENEGRO DA
SILVA, Bibliotecário-Documentalista, Mat. SIAPE 2079034, da função de Chefe do Núcleo de
Biblioteca Setorial do CFP, código FG-0002, desta Universidade.
Nº 64 - Art. 1º Designar ROBEVALDO CORREIA DOS SANTOS, Assistente em Administração,
Mat. SIAPE 2038935, Chefe do Núcleo de Biblioteca Setorial do CFP, código FG-0002, desta
Universidade.
Art. 2º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 02 de fevereiro de
2023.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 218 - Autorizar o afastamento do país de FLAVIO BOLEIZ JUNIOR, matrícula n.º 2053147,
Professor Associado do Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação - CE, para
participar do Encontro da Rede de Educadores Freinet América, na cidade de Pando-
Canelones, no Uruguai, no período de 12.02.2023 a 18.02.2023, inclusive trânsito, com
ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.010136/2023-34.
Nº 223 - Autorizar o afastamento do país de SALETE MARTINS ALVES, matrícula n.º
1481705, Professora Associada da Escola de Ciências e Tecnologia, para participar do "
24th International Conference on Wear of Materials", na cidade de Bannf, no Canadá, no
período de 14.04.2023 a 21.04.2023, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC, conforme
processo n.º 23077.000524/2023-15.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o art. 3º da Portaria do MEC nº
404/2009-MEC, publicada no DOU nº 84, de 07/05/2009, e considerando o que consta do
processo nº 23077.007708/2023-06, resolve:
Nº 233 - Autorizar a cessão do(a) servidor(a) PEDRO LOPES DE ARAUJO NETO, matrícula nº
2049947, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocupe o
cargo em comissão de Secretário de Estado da Secretaria da Administração, junto ao
Governo do Estado do RN, por tempo indeterminado e sem ônus para a UFRN, nos termos
do art. 93, §1º, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 4º, do Decreto n.º 10.835/21.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.166331/2022-37, resolve:
Nº 225 - Designar HENRIQUE ALONSO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES PEREIRA, matrícula
nº 6350775, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em
História, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02
(dois) anos.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 240 - Autorizar o afastamento do país de TAMAR GENZ GAULKE, matrícula n.º 2321206,
Professora Adjunta da Escola de Música, para participar do "Coloque Le Paradigme Du
Biographique à L'Ère de L'Anthropocène", na cidade de Paris, na França, no período de
13.02.2023 a 17.02.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º
23077.010717/2023-76.
Nº 241 - Autorizar o afastamento do país de FABIANA ARISTON FILGUEIRA, matrícula n.º
2344293, Professora Adjunta do Departamento de Pediatria - CCS, para realizar visita
técnica à Maternidade de Port Royal, na cidade de Paris, na França, no período de
15.04.2023 a 25.04.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.013004/2023-64.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 178, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº
1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional
nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 3º, inciso I do
mesmo artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.104570/2022-
01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com a totalidade da remuneração
calculada de acordo com o Artigo 20, § 2°, inciso I da EC 103/2019, observado
o disposto no § 8° do artigo 4° da referida Emenda Constitucional, a GEORGIA
SIBELE NOGUEIRA DA SILVA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D -
Associado, Nível 04 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
1149551, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, mantido o valor de
4% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº
9.624, de
02 de abril
de 1998,
respeitadas as situações
contidas até
08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001,
publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 832, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, LUÍSA HELENA DO NASCIMENTO TORRES, em
virtude do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº 00118/2023/EATE-PES/ER-ADM-
PRF4/PGF/AGU e de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital
Nº 48/2015 de 15 de Setembro de 2015, homologado em 16 de setembro de 2015 e , de
acordo com os artigos 9º, item I e X da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei
12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para
o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do
Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao
Departamento de Odontologia Preventiva e Social da Faculdade de Odontologia, em vaga
decorrente da aposentadoria do Professor Carlos Arthur Lang Lisboa, código nº 272299,
ocorrida em 18 de Agosto de 2021, conforme Portaria nº. 4016/2021 de 16 de agosto de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2021.Processo nº.
23078.040305/2014-60.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6661 de 04 de Julho de 2019, publicado no
Diário Oficial da União nº 127 de 04/07/2019, resolve:
Nº 984, Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, SERGIO
NAZARE DE SA DUQUE ESTRADA MEYER, Matrícula Siape nº 1124158, Técnico de
Tecnologia da Informação, do Cargo de Direção de Superintendente-Geral de Comunicação
Social, do(a) Gabinete da Reitoria, CD-4, processo nº 23079.244671/22-96.
Nº 987, Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, SERGIO
NAZARE DE SA DUQUE ESTRADA MEYER, Matrícula Siape nº 1124158, Técnico de
Tecnologia da Informação, para o Cargo de Direção de Superintendente-Geral, do(a)
Superintendência Geral de Comunicação Social, CD-4, processo nº 23079.244671/22-96.
CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA
PORTARIA Nº 971, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) REITOR(A) EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do
processo nº 23079.202961/2023-43, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, matrícula nº
0310652, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro
para exercício no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar- se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS FREDERICO LEÃO ROCHA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 423, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.251200/2022-34, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Vanilda Silva de Oliveira, cônjuge do ex-servidor
Valter Alves de Oliveira, auxiliar em administração, matrícula SIAPE nº 0361324, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art.
23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art.
2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I, e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da
Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME
Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 17/10/2022, data do(a) óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso
I da Lei 8112/1990.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 895, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.203932/2023-07, resolve:
Suspender o benefício de pensão temporária, paga judicialmente, de acordo o
artigo 53 da Lei nº 8.112/90 - EC41/03 - Lei 10.887/04 / Decisão Judicial, a ARTHUR
HENRIQUE DE MENEZES COIMBRA, SIAPE nº 05186587, tendo como instituidor JOSE DOS
SANTOS RIBEIRO COIMBRA LAMARCA, SIAPE nº 0370579 , a partir de 11/11/2022, data do
Ofício nº 2734/2022, expedido pelo Poder Judiciário do Estado do Paraná - 3º Vara Cível de
Curitiba (PROJUDI).
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substtuto(a)
PORTARIA Nº 966, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.237291/2022-03, resolve:
Conceder pensão temporária a SEIRI SAGARA, filha inválida da ex-servidora N E L LY
DURÃES, matrícula SIAPE nº 0361945, Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na EC 41/2003, c/c o art.
2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea b e art. 222, inciso III, da Lei nº
8.112/1990, redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da
Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 03/08/2022, data do requerimento de pensão
civil, com fundamento no art. 219, inciso II da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei
nº 13.846/2019.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substituta

                            

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