DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 42 - Art. 1º Designar OSMAN FERNANDES DA SILVA para substituir o Coordenador de
Instâncias Colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos -
CINCS/SAS, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Portaria nº 292, de 8 de outubro de 2020, publicada no DOU de 9 de outubro
de 2020, Seção 2, página 12.
Nº 52 - Art. 1º Designar ANA CRISTINA SANTOS STRAVA CORRÊA para substituir a
Coordenadora de Regulação de Drenagem Urbana - CODRU/SSB, código CCT V, em seus
afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a Portaria ANA nº 417, de 10 de novembro de 2021, publicada no DOU de 11 de
novembro de 2021, Seção 2, página 12.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA Nº 43, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro
de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria
Colegiada, em sua 904ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 24 de janeiro de
2023, e com base nos elementos constantes do Processo nº 02501.005423/2022-14,
resolve:
REVOGAR a Portaria ANA nº 509, de 27 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de dezembro de 2022, Seção 2, página 17, que autorizou o
afastamento do país do Diretor Filipe de Mello Sampaio Cunha, para participação em
reuniões do evento "OECD Workshop on the Performance Of Utilities for Wastewater
Collection and Treatment", em Bruxelas/Bélgica, no período de 29 de janeiro a 1º de
fevereiro de 2023.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA Nº 47, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro
de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, nos termos dos arts. 9º, I, e 10, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro 1990, tendo em vista o resultado do concurso público para
provimento de cargos vagos de Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e
Saneamento Básico, aberto no Edital Esaf nº 96, de 27 de novembro de 2008, publicado no
DOU de 28 de novembro de 2008, retificado no DOU de 4 de dezembro de 2008, em
cumprimento à decisão proferida nos autos Pje nº 059605-08.2011.4.01.3400, e o que
consta do Processo Administrativo nº 02501.000102/2023-12, resolve:
Art. 1º Nomear, sub judice, para o cargo efetivo de Especialista em Regulação
de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, os candidatos relacionados no Anexo I,
respectivamente, aprovados no concurso público, cujo resultado foi homologado na forma
do Edital ANA nº 2, de 12 de dezembro de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
ANEXO I
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
CÓDIGO DE VAGA
.
132°
Filipe Lima Pereira
779047
.
133°
Leonardo Julian Rodrigues Klosovski
779048
.
134°
Jonas Pertusatti
779049
PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de
dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 50 - NOMEAR ANA CRISTINA SANTOS STRAVA CORRÊA para ocupar o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT II, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 51 - NOMEAR MARIA ELISA LEITE COSTA para ocupar o Cargo de Coordenadora de
Regulação de Drenagem Urbana - CODRU/SSB, código CCT V, ficando exonerada do que
atualmente ocupa.
Nº 54 - NOMEAR RENATA ROZENDO MARANHÃO para ocupar o Cargo de Superintendente
Adjunta de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e Agências
Infranacionais de Regulação do Saneamento Básico - SAS, código CGE III, ficando exonerada
do que atualmente ocupa.
Nº 55 - NOMEAR VIVYANNE GRAÇA MELLO DE OLIVEIRA para ocupar o Cargo de
Coordenadora de Capacitação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
e do Setor de Saneamento Básico - CCAPS/SAS, código CCT V, ficando exonerada do que
atualmente ocupa.
Nº 56 - NOMEAR LUIZ HENRIQUE PINHEIRO SILVA para ocupar o Cargo de Coordenador de
Instâncias Colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos -
CINCS/SAS, código CCT V, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 57 - NOMEAR ELIANA TELES DO CARMO para ocupar o Cargo Comissionado Técnico,
código CCT II.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA Nº 53, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da
Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da
ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
EXONERAR VOLNEY ZANARDI JUNIOR do Cargo de Superintendente Adjunto de
Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e às Agências
Infranacionais de Regulação do Saneamento Básico - SAS, código CGE III.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA No 15, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 16 do Regimento Interno da ANEEL,
de acordo com a deliberação da Diretoria, e com fulcro no art. 16, §1° do Decreto n° 2.335,
de 6 de outubro de 1997, com vistas ao credenciamento e descredenciamento de
empresas e instituições especializadas na prestação de serviços técnicos especializados de
apoio à ANEEL, por intermédio da Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e
Eficiência Energética - SPE, resolve:
Art. 1o Constituir a Comissão Especial de Credenciamento nº 2/2022-SPE,
designada para atuar no âmbito do Credenciamento da Superintendência de Pesquisa e
Desenvolvimento e Eficiência Energética - SPE, que será responsável por:
I - receber e analisar a documentação dos candidatos ao credenciamento, com
base nos documentos elaborados pela Superintendência demandante e pela SLC;
II - solicitar, se necessário, esclarecimentos complementares aos candidatos ao
credenciamento;
III
-
emitir
documento,
com
base
nos
pareceres
elaborados
pela
Superintendência demandante e pela SLC, deferindo ou indeferindo os pedidos de
credenciamento; e
IV - praticar outros atos imprescindíveis ao andamento dos pedidos de
credenciamento e da manutenção das condições de credenciamento.
Art. 2o A Comissão Especial de Credenciamento nº 2/2022 - SPE será composta
pelos seguintes integrantes:
I. Carlos Eduardo Barreira Firmeza de Brito - SPE - Especialista - Presidente
II. Douglas Caldas da Silva - SPE - Analista Administrativo - Presidente
Substituto
III. Andre Melo Bacellar - SPE - Analista Administrativo - Membro
IV. Wellington Rodrigues de Almeida - SPE - Técnico Administrativo -
Membro
V. Randolfo Alves de Araújo Neto - SPE - Técnico Administrativo - Membro
VI. Thiago Ribeiro de Oliveira - SPE - Técnico Administrativo - Membro
VII. Rodrigo Pereira Barbosa - SPE - Especialista - Membro
VIII. Elton Mario Silveira de Lima - SPE - Especialista - Membro
IX. Sheyla Maria das Neves Damasceno - SPE - Especialista - Membro
X. Alice Macedo Ferreira - SLC - Analista Administrativo - Membro
XI. Anderson Viera Martins - SLC - Analista Administrativo - Membro
XII. Cristina Antunes Viana Rêgo - SLC - Assessoramento - Membro
XIII. Diego Soares De Carvalho Rodrigues - SLC - Técnico Administrativo -
Membro
XIV. Esdras Assunção da Silva - SLC - Técnico Administrativo - Membro
XV. Fernando Ulisses Santos de Assunção - SLC - Analista Administrativo -
Membro
XVI. Giampiero Cardoso Nargi - SLC - Analista Administrativo - Membro
XVII. João Gabriel Noronha Brotas - SLC - Técnico Administrativo - Membro
XVIII. Leonardo de Oliveira Carvalho - SLC - Técnico Administrativo - Membro
XIX. Luiz Carlos da Silva Neiva Filho - SLC - Analista Administrativo - Membro
XX. Mariana Rodrigues Costa - SLC - Técnico Administrativo - Membro
XXI. Rodrigo Barbosa Torres - SLC - Analista Administrativo - Membro
§ 1o O documento a que se refere o Art. 1o, inciso III, circunstanciado e
conclusivo, deverá ser encaminhado, no prazo do Regulamento de Credenciamento, à
Superintendência de Licitações e Controle de Contratos e Convênios - SLC para emissão de
extrato
e
envio, para
publicação
no
D.O.U.
e
para disponibilização
no
sítio
https://www.gov.br/aneel/pt-br/.
§ 2o Os trabalhos dos integrantes desta Comissão, referentes ao art. 1º, serão
prioritários às demais atividades de rotina dos aludidos integrantes.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 16, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL,
considerando o disposto na Portaria nº 47, de 7 de março de 2022, de acordo com a
deliberação da Diretoria e o que consta no Processo n° 48500.002328/2015-41, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 5.796, de 28 de maio de 2019, que passará a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º:.........................................................................
III - Sidney Matos da Silva, Especialista em Regulação, matrícula SIAPE nº
1497681, como Coordenador de Operação do Sistema de Transmissão."
"Art. 2º Designar, ainda, os respectivos Coordenadores Substitutos:
(...)
III - Bruno Daniel Mazeto, Especialista em Regulação, matrícula SIAPE nº
1800296, como substituto do Coordenador de Operação do Sistema de Transmissão."
(...)
"Art. 3º Designar o Coordenador do Acesso ao Sistema de Transmissão, Rafael
Cambraia Trajano, a que se refere no art. 1º, inciso I, como substituto do Superintendente
Adjunto de Regulação dos Serviços de Transmissão em caso de ausências ou afastamentos
iguais ou superiores a 10 (dez) dias de duração."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 17, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.002328/2015-41, resolve:
Art. 1º Nomear o Especialista em Regulação Sidney Matos da Silva no Cargo
Comissionado Técnico CCT IV na Superintendência de Regulação dos Serviços de
Transmissão (SRT).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO