DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 216
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, a AMENA MARTINS YASSINE, Primeira Secretária.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, BERNARDO MACEDO ALVES DE MORAIS, Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 411
N, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, CIRO EDUARDO FERREIRA, Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, DANIELA OLIVEIRA GUERRA, Primeira Secretária.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 302
D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, DAVI AUGUSTO OLIVEIRA PINTO, Conselheiro.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
G, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, DIOGO RAEDER BARREIRA, Assistente de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 304
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, FRANCISCO SATURNINO SERRA FILHO, Assistente de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 402
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, GILBERTO DA SILVEIRA FERREIRA, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, GISELA MARIA FIGUEIREDO PADOVAN, Ministra de Primeira
Classe.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 304
D, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, GUSTAVO ALMEIDA SANTOS HORTA, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, LIZ PINHATA DE SOUZA, Terceira Secretária.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, LUCIANA ROCHA MANCINI, Ministra de Segunda Classe.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, LUIZ HENRIQUE MOREIRA COSTA, Segundo Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210
G, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, MARCELO BINDA ALVES, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, MARCELO SOUZA DELLA NINA, Ministro de Segunda Classe.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210
J, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, PABLO RAFAEL COELHO ANTUNES, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 307
J, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, PAULA RODRIGUES VALLE, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, RAFAEL PEIXOTO DE SOUZA, Oficial de Chancelaria
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 112
K, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, RICARDO AMIDANI, Assistente de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, RODRIGO DE OLIVEIRA MORAIS, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 308
C, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, RUY HALLACK DUARTE DE ALMEIDA, Primeiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, TACIANO SCHEIDT ZIMMERMANN, Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 105
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, TATIANA DE GARCEZ, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 104
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5o, inciso VIII,
do Decreto no 980/93, WILLIAM SILVA DOS SANTOS, Primeiro Secretário.
DIOGO LYRA
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA Nº 233, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA, SUBSTITUTA, DO DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria MRE nº 426, de 15 de
dezembro de 2022, e na Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, no que
se refere à composição do rol de responsáveis da Unidade Gestora 240009, no Sistema
Integrado de Administração Financeira (SIAFI) do Governo Federal, resolve:
Art. 1º Exonerar FÁTIMA KEIKO ISHITANI, ministra de primeira classe da carreira
de diplomata, matrícula Siape nº 6460723, da função de Ordenadora de Despesas, titular,
do Departamento do Serviço Exterior.
Art. 2º Designar DANIELLA ORTEGA DE PAIVA MENEZES, ministra de segunda
classe da carreira de diplomata, matrícula Siape nº 1204457, Ordenadora de Despesas,
titular, do Departamento do Serviço Exterior.
Art. 3º Confirmar VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ, Conselheira da carreira de
diplomata, matrícula SIAPE nº 2567906, na função de Ordenadora de Despesas, substituta,
do Departamento do Serviço Exterior.
Art. 4º Confirmar CRISTIANO CARNEIRO EBNER, primeiro-secretário da carreira
de diplomata, matrícula SIAPE nº 1717840, na função de Gestor Financeiro, titular, do
Departamento do Serviço Exterior.
Art. 5º Confirmar MATHEUS KNISPEL DA COSTA, segundo-secretário da carreira
de diplomata, matrícula SIAPE nº 3088982, na função de Gestor Financeiro, substituto, do
Departamento do Serviço Exterior
DANIELLA MENEZES
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 33, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar YURI SANTOS DE BRITO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico, FCE 2.11, código 16.0013, do Gabinete da Secretaria-
Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 293, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar FLÁVIA DE CASTRO AMARAL da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora de Gestão Estratégica em Auditoria, FCE 1.10, código 12.0005, da Auditoria-
Geral do Sistema Único de Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 53, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear SUELEN GONÇALVES DOS ANJOS, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo 
de 
Coordenadora-Geral 
de 
Inovação 
de 
Processos 
e 
de 
Estruturas
Organizacionais, CCE 1.13, código 16.0052, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 301, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar GERMANO DE OLIVEIRA FARIAS da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Inovação e Promoção do Sistema Nacional de Auditoria, FCE 1.13,
código 12.0017, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 61, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto no 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar DIRCEU DITMAR KLITZKE, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Financiamento da Atenção Primária, FCE 1.13 do
Departamento de Saúde da Família e Comunidade, da Secretaria de Atenção Primária à
Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 64, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar JULIANA CRIVELARO, para exercer o Cargo de Comissionado Executivo
de Coordenadora de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde, CCE 1.10,
código 32.0024, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 96, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar PATRICIA BARTHOLOMAY OLIVEIRA, matrícula no SIAPE nº 2244592,
para o exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão Técnica
Administrativa, FCE 1.12, codigo 32.0018, do Gabinete, da Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 113, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar LIVIA CARLA VINHAL FRUTUOSO, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora-Geral de Vigilância de Arboviroses, FCE 1.13, código 32.0078,
do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 123, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela
Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro
de 2020, resolve:
Designar
DÉBORA
STEPHANIE
RIBEIRO, matrícula
no
SIAPE
nº
19054128, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-
Geral de Monitoramento de Indicadores da Atenção Especializada, FCE 1.13, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA