DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023020800054
54
Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 125, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear CAMILA RATHGE RANGEL PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenadora de Planejamento e Orçamento, CCE 1.10, código 20.0014, da
Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento
e Monitoramento
da Execução
Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 126, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República n°455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear BRUNO FERNANDES BALTAZAR DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil,
CCE 1.13, do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 132, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar
ALEXANDER PEREIRA
DA FONSECA,
para
exercer a
Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.12,
código 28.0013, do Gabinete, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da
Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 134, de 2 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 25 , de 3 de fevereiro de 2023, Seção 2, página 58, onde se lê:
"Designar WELLINGTON MENDES DE CARVALHO", leia-se "Designar WELLINGTON ME N D ES
CARVALHO"
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 292, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o inciso
I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e demais informações que constam do Processo nº 25000.014946/2023-
89, resolve:
Art. 1º Designar FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA, Matricula no SIAPE nº 1607306,
para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário de Atenção Primária à Saúde, FCE
1.17, código 20.0001, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 286, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto
no Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam no processo nº
00737.027142/2022-23, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 3.006, de 04 de novembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União nº 211 de 05 de novembro de 2020, na Seção 2,
página 36, que nomeou sub judice a servidora PAMELA DA SILVA LOPES CLEMENTE, Matrícula
no SIAPE nº 2877053, no cargo de ANALISTA EM C&T JUNIOR - L-I (área de atuação:
Administração Pública) no INCA, conforme a Ação Judicial nº 5049211-81.2019.4.02.5101/14ª
V F - R J.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 103, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar JOMILTON COSTA SOUZA, matrícula SIAPE 237861, para exercer o
encargo de substituto eventual do Auditor-Geral do Sistema Único de Saúde, CCE-1.15,
código nº 12.0001, ficando dispensado do referido encargo GERMANO DE OLIVEIRA FARIAS.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 164, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25004.000136/2023-13,
resolve:
Art. 1º Designar DANIELA DE LANA VALLADÃO, matrícula SIAPE 2124898, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Logística Administrativa, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, FCE-1.05, código nº 16.0259, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando
dispensada do referido encargo SILVANA MARINHO DA SILVA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 165, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25004.000147/2023-95,
resolve:
Art. 1º Designar ANA MARIA DOS SANTOS DE BARROS SILVA, matrícula SIAPE
1786879, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de
Transferência de Recursos, da Coordenação de Transferência de Recursos, da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, FCE-1.07, código nº 16.0263, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 166, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.014639/2023-06,
resolve:
Designar ANTONIO DE SOUSA FILHO, matrícula SIAPE 0225237, para substituir,
no período de 06 a 19/02/2023, a Coordenadora-Geral de Gestão Administrativa e
Estratégica, do Gabinete da Ministra, FCE-1.13, código nº 01.0006, em virtude de férias da
titular e vacância do encargo de substituto eventual.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 167, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.015671/2023-09,
resolve:
Art. 1º Designar CAMILA CASTRO CUNHA BÊCO, matrícula SIAPE 1904658, para
exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Gestão Técnica e
Administrativa, do Gabinete da Secretaria-Executiva, FCE-1.12, código nº 16.0015, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função, ficando
dispensada, a contar de 03/02/2023, VANESSA CRISTINA QUEIROZ DE OLIVEIRA PEREIRA ,
por ter sido designada titular da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 168, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.008870/2023-52,
resolve:
Designar MARCELO MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE 1956366, para
substituir, no período de 24/01/2023 a 24/02/2023, o Coordenador de Aperfeiçoamento de
Instrumentos de Investimentos, da Coordenação-Geral de Análise e Formalização de
Investimentos, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva,
FCE-1.10, código nº 16.0434, em virtude de vacância da função e do encargo de substituto
eventual.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 169, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº
954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de
2022, e demais informações que constam do Processo nº. 25000.012569/2023-43,
resolve:
Art. 1º Designar RICARDO GADELHA DE ABREU, matrícula SIAPE 3666096, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Apoio à Imunização e
Monitoramento das Coberturas Vacinais na Atenção Primária, da Coordenação-Geral de
Saúde da Família e Comunidade, do Departamento de Saúde da Família e Comunidade, da
Secretaria de Atenção Primária à Saúde, FCE-1.10, código nº 20.0030, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/GO Nº 12, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DE GOIÁS, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU
nº 19, de 26/01/2023, resolve:
Conceder pensão por morte à CREUZA NEVES DE ALMEIDA, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) JOSÉ APARECIDO DE ALMEIDA, matrícula no
SIAPE nº 499879, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório 8 Horas, Classe S, Padrão
III, do Nível Intermediário, falecido(a) em 31/01/2023, a contar da data do óbito, com
fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII,
Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com
Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo 25005.000103/2023-55)
ADRIANA SILVA SOUZA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DIGAP/GO nº 7, de 05/01/2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 7, de 10/01/2023, referente à concessão de Pensão por Morte à senhora
LUCIMAR MARTINS FERREIRA PERES, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a)
aposentado(a) ILSON PERES DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 499991, onde se lê: "ex-
servidor aposentado", leia-se: " servidor ativo".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O Chefe Substituto do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria SAA nº 76, publicada no DOU 17, de 24/01/2023, resolve:
I - Conceder Pensão Civil Vitalícia a MARIA ANTONIA CAMPOS MACIEL,
companheira do ex-servidor MANOEL ODORICO MACIEL FILHO, matrícula 552438, Cargo
Agente Administrativo classe S, Padrão III, correspondente ao cálculo estabelecido na
Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019, a partir da data do óbito, ocorrido em
04/02/2023, com fundamento nos Art. 217, inciso I, e Art. 222, inciso VII, alínea b, item 6
da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23 c/c Art. 11,
da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019.
II - A pensão por morte concedida será equivalente a uma cota familiar de 50%
(cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo instituidor, acrescida de
cotas de 10 (dez) pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por
cento).
(Processo nº 25007.000041/2023-61)
ANA MARIA GONCALVES DE QUEIROZ
Fechar