DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023020800057
57
Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 77, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEDGG/ME nº.6.066, de 11 de
julho de 2022, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso I da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, com vigência a
partir de 15 de outubro de 2021 e demais informações que constam do Processo SEI nº
25388.000080/2023-21, resolve:, resolve:
Art. 1º - Ceder, a contar da publicação deste ato, a servidora Maria Ines
Rodrigues Fernandes, Matrícula no Siape nº. 0464095, ocupante do cargo de Tecnologista
em Saúde Pública, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação
Oswaldo Cruz, para exercer o cargo de Assessora Especial da Ministra, CCE 2.15 do
Ministério da Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias a contar da publicação.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 78, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria o nº 1.421, de 29 de dezembro de 2022 e pelo
Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, e da competência que
lhe foi delegada pela Portaria SEDGG/ME nº. 6.066, de 11 de julho de 2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 93, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, com vigência a partir de 15 de outubro
de 2021 e demais informações que constam do Processo SEI nº 25380.000302/2023-86,
resolve:, resolve:
Art. 1º - Ceder o servidor Valcler Rangel Fernandes, matrícula no Siape nº.
1370641, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, Classe S, Padrão III,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz, para exercer o cargo de
Assessor Especial da Ministra, CCE 2.15, do Ministério da Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias a contar da publicação.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 80, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo
Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Designar, LUANA SILVY DE LORENZI
TEZZA MAGNIN, para a Função
Comissionada Executiva, Assistente II, código FCE 2.02, do INSTITUTO CARLOS CHAGAS, da
Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 82, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso de suas atribuições
legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria SEDGG/ME nº.6.066, de 11 de
julho de 2022, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso I da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, com vigência a
partir de 15 de outubro de 2021 e demais informações que constam do Processo SEI nº
25388.000081/2023-76, resolve:, resolve:
Art. 1º - Ceder, a contar de 30 de janeiro de 2023, a servidora Maria Elisa
Andries dos Reis, Matrícula no Siape nº. 1556718, ocupante do cargo de Tecnologista em
Saúde Pública, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação
Oswaldo Cruz, para exercer o cargo comissionado de Assessora Especial de Comunicação
Social, CCE 1.16, no Ministério da Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias a contar da publicação.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 1.421, publicada no Diário Oficial da União n° 1, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2,
página 56, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 83 - HUGO PERAZZO PEDROSO BARBOSA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2237426, com a finalidade de participar
e apresentar trabalho na Conferência 2023 sobre Retrovírus e Infecções Oportunistas -
CROI 2023, a principal reunião mundial de cientistas, clínicos, educadores e formuladores
de políticas de HIV/AIDS, em Seattle, nos Estados Unidos, pelo período de 17/02/2023 a
24/02/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25029.000067/2023-51 - SEI).
Nº 84 - MAURO FELIPE FELIX MEDIANO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 019990496, com a finalidade de
participar de Conferência de Epidemiologia e Prevenção, assim como, atividades de
pesquisa em doenças cardiovasculares na Johns Hopkins University, um grande centro de
excelência em pesquisa, em Boston, nos Estados Unidos, pelo período de 26/02/2023 a
05/03/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25029.000059/2023-13 - SEI).
Nº 85 - BRUNO DE BEZERRIL ANDRADE, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo
Moniz, SIAPE nº 1566868, com a finalidade de participar de reunião da Divisão de Doenças
Infecciosas em Rutgers, na Universidade de Nova Jersey, em Newark, nos Estados Unidos,
pelo período de 02/03/2023 a 16/03/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000024/2023-37 - SEI).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE N° 233, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar FERNANDO CÉSAR DA MATA REIS, matrícula nº 1803796, para exercer
a função
de Coordenador-Geral
de Inteligência
Trabalhista, código
FCE 1.13, da
Subsecretaria de Análise Técnica da Secretaria-Executiva. (Processo nº 10135.100119/2023-
12).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE N° 237, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar DANILO ERNESTO FELIX, matrícula nº 2701174, para exercer a função
de Coordenador-Geral de Governo Digital Trabalhista, código FCE 1.13, da Subsecretaria de
Estatísticas 
e
Estudos 
do
Trabalho 
da
Secretaria-Executiva. 
(Processo
nº
19964.101130/2023-01).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 231, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, e considerando o disposto no
Processo nº 19967.100082/2020-53, resolve:
Art. 1º CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, classificados e aprovados
no processo seletivo simplificado para a contratação, por tempo determinado, com fulcro
no art. 2º, VI, alínea "i" da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e suas alterações, para
atender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme homologação
promovida pelo Edital nº 37 - ME, de 16 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 18 de agosto de 2021, ratificado pelo Edital nº 2 - MTP, de 8 de novembro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2021, cuja contratação foi
autorizada pela Portaria SEDGG/ME nº 21.566, de 30 de setembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2020, em razão do processo seletivo
simplificado objeto do Edital nº 5 - ME, de 5 de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 8 de fevereiro de 2021:
CÓD 102 - ATIVIDADES TÉCNICAS
DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - NÍVEL
INTERMEDIÁRIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE OU INFORMÁTICA
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 15º
GUSTAVO MARQUES LAMEIRÃO
*** . 538.326 - **
. 17º
GUSTAVO COSTA DE SOUZA
*** . 709.471 - **
CÓD 103 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR I - NÍVEL
SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO I
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 86º
MARIO CESAR RODRIGUES VIANNA
*** . 554.331 - **
. 87º
LUIZ OCTAVIO SILVA RUAS
*** . 754.757 - **
. 88º
RAÍZA DO AMARANTE XAVIER
*** . 695.741 - **
. 89º
JÚLLIA ANGELINE BEZERRA SOUSA
*** . 864.521 - **
. 91º
RODRIGO OTAVIO DE CARVALHO LIMA
*** . 245.191 - **
. 92º
TARCILA ROSAS DEGAUT PONTES
*** . 780.201 - **
. 93º
LEONARDO JUNIO OLIVEIRA DE CASTRO
*** . 571.631 - **
. 94º
ANTÔNIO CECÍLIO BARBONI JÚNIOR
*** . 141.496 - **
. 95º
LAURA FERNANDES GONÇALVES
*** . 188.341 - **
. 96º
MIRZA MARIA FARIAS PINTO
*** . 947.607 - **
. 97º
ALESSANDRA CAROLINA ALVES RABELO
*** . 073.291 - **
. 98º
ANDRESSA MARIA ARAUJO
*** . 690.951 - **
Candidatos - vaga para negro (cotas raciais)
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 20º
KAIO ARAUJO MENDES
*** . 314.271 - **
CÓD 104 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR II - NÍVEL
SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO II
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 87º
KAROLINE ARAUJO SILVA
*** . 866.921 - **
. 88º
YURE GABRIEL SILVA AIRES
*** . 636471 - **
. 89º
POLYANA EVARISTO GONÇALVES
*** . 558.851 - **
. 90º
JOSÉ ALVES MARTINS
*** . 477.161 - **
. 92º
CAROLINA KETE FERRAZ SANTOS
*** . 651.831 - **
. 93º
MARINA VASCONCELOS MOLINA CARVALHO
*** . 717.511 - **
. 94º
RAISA FERNANDA RIBEIRO DE VASCONCELOS
*** . 490.791 - **
. 95º
MICAELLY PAIVA TONINI
*** . 482.891 - **
. 96º
LUDMILDE ALVES COSTA RODRIGUES
*** . 666.741 - **
Art. 2º Os candidatos convocados substituirão aqueles relacionados a seguir,
pelo período remanescente da vaga, em razão da desistência da vaga ou por motivo de
rescisão contratual:
CÓD 102 - ATIVIDADES TÉCNICAS
DE FORMAÇÃO ESPECÍFICA - NÍVEL
INTERMEDIÁRIO - TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE OU INFORMÁTICA
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 12º
ADRIANA RODRIGUES PEREIRA PASSOS
*** . 380.761 - **
. 13º
KARLA CRISTINA DE ALMEIDA
*** . 264.091 - **
CÓD 103 - ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE - NÍVEL SUPERIOR I - NÍVEL
SUPERIOR - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO I
Candidatos - vagas de ampla concorrência
. Classificação
Candidato (a)
CPF
. 13º
MATHEUS LUCAS TELES
*** . 035.841 - **
. 14º
LILIANE DE SOUSA TRIGUEIRO
*** . 563.731 - **
. 58º
ISABELA BORGES AMORIM
*** . 390.131- **
. 59º
JULIANA RAMALHO BRITO
*** . 081.091 - **
. 72º
MATHEUS CLEITON PINHEIRO COSME
*** . 537.291 - **
. 73º
YGOR DIAS ALVES
*** . 708.251 - **
. 74º
VANESSA GONÇALVES BRITO
*** . 801.111 - **
. 79º
JOSÉ ARMANDO RODRIGUES DE SOUSA NET0
*** . 895.251 - **
. 81º
ELISA MARIE SETTE SILVA
*** . 185.041 - **

                            

Fechar