DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIZ HENRIQUE NEVES LAMAR, ponto nº 121231, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Corregedoria Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIZ PAULO CASTRO SILVEIRA, ponto nº 123997, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce na Corregedoria Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUTHIANNY VIEIRA ALVES, ponto nº 124041, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Secretaria da Transparência.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCELO RODRIGUES DA SILVA, ponto nº 124402, do cargo em
comissão de Assessor Administrativo Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCO ANTONIO GONÇALVES, ponto nº 110860, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCOS ANDREI PACHECO CALAZANS, ponto nº 124467, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Corregedoria Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCOS GUERRA DOMINGUES DO NASCIMENTO, ponto nº 124797, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Departamento de Material e
Patrimônio.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA CLÁUDIA DE VASCONCELOS BATISTA MEDEIROS, ponto nº
115143, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Secretaria de Participação, Interação e
Mídias Digitais.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA CRISTINA BASTOS, ponto nº 121952, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA DE LOURDES VIEIRA DA SILVA, ponto nº 119378, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Corregedoria Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA DO SOCORRO MORAIS DA SILVA, ponto nº 125008, do cargo em
comissão de Assessor Administrativo Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Departamento de Pessoal.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA DO SOCORRO VIEIRA QUEIROZ, ponto nº 120372, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIVONE DE FÁTIMA SAVARIS SACARDI DE PARANAÍBA, ponto nº
119905, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARLENE LOPES, ponto nº 121141, do cargo em comissão de Assessor
Administrativo Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce na Secretaria-Geral da Mesa.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARLI DOS REIS DORNELAS DE JESUS, ponto nº 111835, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARLON DIEGO MOREIRA DOS SANTOS, ponto nº 124496, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Centro de Documentação e Informação.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NATAL BERNARDES NETO, ponto nº 124152, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NATASHA NALLI OLIVEIRA ROSA, ponto nº 123190, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Secretaria de Relações Internacionais.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NEY OLIVEIRA MÜLLER, ponto nº 123627, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Ouvidoria Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ODILON MANOEL RIBEIRO, ponto nº 123231, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA, ponto nº 125077, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Secretaria de Relações Internacionais.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PAULO WILHELM KAUFFMANN DO NASCIMENTO, ponto nº 118713, do
cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PEDRO DE DEUS DEL CASTRO, ponto nº 124964, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce na Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAPHAEL RIBEIRO DA COSTA E SILVA, ponto nº 122118, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Diretoria-Geral.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RENILDA DE FATIMA OLIVEIRA, ponto nº 110302, do cargo em comissão
de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ROSILENE RITA BRAGA, ponto nº 111783, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce na Secretaria da Transparência.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SEBASTIÃO ALVES CARVALHO, ponto nº 122611, do cargo em comissão
de Assessor Administrativo Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Diretoria Legislativa.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SEVERINO MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO, ponto nº 117973, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SILVANA ITAMARA CASTRO, ponto nº 120819, do cargo em comissão
de Assessor Administrativo, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce na Consultoria Legislativa.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, TAINNÁ GUEDES TELES DE BRITO, ponto nº 119139, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Corregedoria Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, TANIA CRISTINA DE JESUS SILVA, ponto nº 122782, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Corregedoria Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, TATIANA WINNIK MEMORIA, ponto nº 120624, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce na Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, TATIANE APARECIDA MOURA DA SILVA, ponto nº 123096, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Ouvidoria Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, TATIANE BERTOLDO DA SILVA, ponto nº 123855, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Corregedoria Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, THIAGO CHRISTIANO FERNANDES DE OLIVEIRA, ponto nº 124988, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Secretaria de Comunicação Social.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VANESSA LISBOA BASTOS, ponto nº 124750, do cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no
Gabinete do Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VLADIMIR RIBEIRO RODRIGUES DE MORAES, ponto nº 118391, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, WENDER VIEIRA DE BRITO, ponto nº 124970, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Corregedoria Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, WITLER RAMMON SILVA DOS SANTOS, ponto nº 124721, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação
Brasileira.
ARTHUR LIRA
ATOS DO PRESIDENTE, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
AYRES DE ALMEIDA SILVA FILHO, ponto nº 5318, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico
Legislativo - atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de
Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Republicanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
BRUNO ROSADO DE ANGELI, ponto nº 7890, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 09, da função comissionada de
Assessor Técnico, FC-3, do Líder do Solidariedade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a
partir de 01 de fevereiro de 2023.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
GUSTAVO MAGALHÃES LORDELLO, ponto nº 6765, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de
Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Quarto-Secretário, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
RAPHAEL DA SILVA CAVALCANTE, ponto nº 7353, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - atribuição Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
da função comissionada de Chefe da Seção de Conservação e Restauração, FC-1, da Coordenação de
Preservação de Conteúdos Informacionais, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
VALÉRIA DO RÊGO MONTEIRO PEREIRA VIEIRA, ponto nº 7817, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Assessor Ténico, FC-3, do Gabinete do Líder do Solidariedade, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, a partir de 01 de fevereiro de 2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, AYRES DE
ALMEIDA SILVA FILHO, ponto n° 5318, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de
Chefe de Gabinete do Líder do Republicanos, FC-4, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, BRUNO
ROSADO DE ANGELI, ponto n° 7890, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de
Assessor Ténico, FC-3, do Gabinete do Líder do Solidariedade, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ERICK
SOUSA DA SILVA, ponto n° 7873, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de
Assessor Técnico, FC-3, do Gabinete do Líder do Governo na Câmara dos Deputados, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992,
GUSTAVO MAGALHÃES LORDELLO, ponto n° 6765, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992,
RONALDO MACHADO CARNEIRO, ponto n° 5949, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico
Legislativo - atribuição Agente de Encadernação e Douração, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a
função comissionada de Chefe da Seção de Conservação e Restauração, FC-1, da Coordenação de
Preservação de Conteúdos Informacionais, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, VALÉRIA
DO RÊGO MONTEIRO PEREIRA VIEIRA, ponto n° 7817, ocupante de cargo da Categoria Funcional de
Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função
comissionada de Assessor Ténico, FC-3, do Gabinete do Líder do Solidariedade, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA