DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALEXANDRE PALMEIRA DIAS NUNES FERRAZ, ponto nº 123833, do
cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no Departamento de Apoio Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ALINE SILVA DE QUEIROZ, ponto nº 122876, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Secretaria da Transparência.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, AMANDA FELIX BORGES, ponto nº 124607, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Secretaria de Relações Internacionais.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, AMANDA SILVEIRA FIGUEIREDO, ponto nº 124650, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Corregedoria Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDERSON BRAZ DA SILVA BRAGA, ponto nº 125222, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Ouvidoria Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANDERSON CARDOSO RIBAS, ponto nº 124559, do cargo em comissão
de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANTONIO GABRIEL REIS CARDOSO, ponto nº 125155, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Corregedoria Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANTONIO UBIRAJARA BARROSO JUNIOR, ponto nº 124468, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BENEDITO ADALBERTO GIUDICE CRUZ, ponto nº 123954, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos
Deputados.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BENEDITO RÊIS SOARES, ponto nº 112183, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Corregedoria Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, BRUNO RAPHAEL MOTA FERREIRA, ponto nº 125022, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação
Brasileira.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CAMILA LINHARES MATIAS, ponto nº 124411, do cargo em comissão de
Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
na Secretaria da Transparência.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CARLOS ALFREDO TORRES, ponto nº 123366, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CARLOS ARILSON CRUZ, ponto nº 119874, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CARLOS GONÇALVES DE ARAUJO, ponto nº 122999, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Secretaria Executiva da Comissão Especial de Documentos
Sigilosos.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CLEOCELINA CASTRO GOMES, ponto nº 123545, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Departamento de Pessoal.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DANIEL DOS SANTOS DIAS, ponto nº 124819, do cargo em comissão de
Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na
Secretaria de Comunicação Social.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DANIEL MOREIRA JORGE, ponto nº 120223, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Secretaria de Comunicação Social.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DANIELA ARAUJO MOTTA, ponto nº 124953, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Secretaria da Transparência.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DARLAN AYRES DO NASCIMENTO, ponto nº 123063, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DENIS GLLAUCO SILVA SOUSA, ponto nº 124074, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Secretaria da Transparência.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EDER BERNARDES DA SILVA, ponto nº 121109, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Ouvidoria Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EDSON MAGALHÃES DE CARVALHO, ponto nº 123405, do cargo em
comissão de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Secretaria-Geral da Mesa.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ELIENE SOARES DE ARAUJO, ponto nº 120697, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FABIANA COUTINHO SARAIVA ARAÚJO, ponto nº 124909, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FELISDÁLIA DE ALMEIDA CARVALHO LIMA, ponto nº 119698, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce na Secretaria de Comunicação Social.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FERNANDA DE SOUZA PATRICIO, ponto nº 120606, do cargo em
comissão de Assessor Administrativo Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce na Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FRANCISCA MARIA FREIRE DE SOUZA CARMO, ponto nº 123926, do
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Secretaria de Participação, Interação e Mídias
Digitais.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FRANCISCO VALENTIM PINTO DA ROCHA DE AZEVEDO, ponto nº
120273, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Ouvidoria Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FREDERICO HELCIO RIBEIRO CUSTODIO DE ALMEIDA, ponto nº 124271,
do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Secretaria de Participação, Interação e
Mídias Digitais.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GABRIEL LOPES GONÇALVES DIAS, ponto nº 120284, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GABRIELA TELLES MATHNE DA SILVA, ponto nº 124679, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Representação Brasileira no Parlamento do
Mercosul.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GISELE NAVES RODRIGUES VILELA SILVA, ponto nº 119541, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Secretaria da Juventude.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GRAZIELLA RAYE PUPPI DE LELLES ANDRADE, ponto nº 124010, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na Corregedoria Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GUILHERME DE CASTRO ARAÚJO, ponto nº 122981, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Ouvidoria Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GUSTAVO FERNANDES MONTE, ponto nº 124163, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Secretaria da Transparência.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GUSTAVO PEREIRA DE ARAUJO COELHO, ponto nº 124211, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Secretaria de Relações Internacionais.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, HELEN LOPES JARDIM, ponto nº 120451, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, HELOÍSA DE MEDEIROS DINIZ, ponto nº 124462, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, HERBET REIS LIMA, ponto nº 123995, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Corregedoria Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, HEVELYM DE FREITAS PEREIRA, ponto nº 121869, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Secretaria da Transparência.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, HUDSON SANTOS DA SILVA, ponto nº 119391, do cargo em comissão
de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce na Corregedoria Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, IOMAR DE OLIVEIRA TAVARES FILHO, ponto nº 110969, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JACINTA DA SILVA SANTOS, ponto nº 117231, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce na Ouvidoria Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JADER NOGUEIRA BATISTA, ponto nº 116373, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JANEIDE AYRES MENEZES DE OLIVEIRA, ponto nº 122023, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Secretaria de Participação, Interação e Mídias
Digitais.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOÃO CLETO BARATTA MONTEIRO SOUSA, ponto nº 124389, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no Grupo de Trabalho para Consolidação da
Legislação Brasileira.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, KAROLINE DA SILVA E SOUZA, ponto nº 125223, do cargo em comissão
de Secretário Particular, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no Gabinete do Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, KLEYVER SOUZA LAGE, ponto nº 124440, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Secretaria da Juventude.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LANA CARVALHO PEREIRA DE SOUSA CRUZ, ponto nº 124980, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce na Ouvidoria Parlamentar.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LARA INAIE DE GOMES QUADROS, ponto nº 124116, do cargo em
comissão de Assessor Administrativo Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Departamento Técnico.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO LOPES, ponto nº 125213, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LAURO THIAGO AMARAL VIEIRA, ponto nº 125002, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce na Secretaria-Geral da Mesa.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LEIDIANE MATIAS DE SOUZA, ponto nº 122728, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce na Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE, ponto nº 124622, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos
Deputados.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIZ HENRIQUE DE MENDONÇA MAROJA, ponto nº 123253, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.