DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 5.586 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOVINO BATISTA DE PÁDUA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DILCEU
SPERAFICO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.587 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO NAIME NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO LUPION,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 5.588 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO PAZ SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LÁZARO BOT E L H O,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 5.589 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO RICARDO SAMPAIO JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALBERTO MOURAO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.590 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JULYANNA NEPOMUCENO GARCIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALBERTO FRAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.591 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JÉSSICA BAIA MORAES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS
GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.592 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JÉSSICA VITÓRIA SANTANA OLIVEIRA SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) RICARDO MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.593 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JÚLIA SERPA FRANCO MORAES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CHICO ALENCAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.594 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JÚNIA SILVEIRA SOARES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) C A P I T ÃO
ALDEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.595 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KATIANA DO CARMO TORTORELLI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PASTOR HENRIQUE VIEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.596 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KEILA SILVA DE OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO
LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.597 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KELSENY MEDEIROS PINHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ERIKA
HILTON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.598 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KEVEM JOSE BARBOSA SEIXAS FERRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CÉLIA XAKRIABÁ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.599 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LADIELLY DE SOUZA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAMILA
JARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.600 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LAEL SENA DO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRÉ
FERNANDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.601 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LAIS TRINDADE SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CA P I T ÃO
ALDEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.602 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LARISSA AZEVEDO DE SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) YURY
DO PAREDÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.603 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LARISSA ROSSANA RODRIGUES DE ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) FÁBIO MACEDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.604 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEANDRO TOMAZELLI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEBRÃO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 5.605 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LENIZE NOGUEIRA GRANADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RAFAEL
SIMOES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.606 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEONARDO FRANCISCO DE AZEVEDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ANA PIMENTEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.607 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEONARDO JOSE GUALBERTO ALMEIDA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) ANTONIO DOIDO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.608 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEONARDO MATHEUS BALSALOBRE BARBOSA SALES para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) MESSIAS DONATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.609 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEYCON FLAVIO DE MORAIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LÉO
PRATES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.610 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LIGIA AVELINO DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIANA
CARDOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.611 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LISANDRO LUÍS FREDERICO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO
GAMBALE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.612 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LOHUAMA ALVES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DA N I E L
BARBOSA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.613 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUAN DE ALMEIDA MELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CABO
GILBERTO SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.614 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUCAS ANASTÁCIO MOURÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CHICO
ALENCAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.615 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIS FELIPE GUERRETTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GUILHERME
BOULOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.616 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUISA DE CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CHICO
ALENCAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.617 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FREITAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROGERIA SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.618 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZ MARCIO MARTINS DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RAFAEL PRUDENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.619 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUIZA FURTADO DOS SANTOS COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DR. VICTOR LINHALIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.620 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUÍS GUILHERME VERÍSSIMO DE ANDRADE para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) LUCAS RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.621 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LUÍS HENRIQUE PEREIRA NOBERTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CRISTIANE LOPES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.622 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LÍVIA DOS SANTOS OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IVAN
VALENTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.623 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MACIEL PAIVA DO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ
HAROLDO CATHEDRAL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.624 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MAGDA MENEZES MARQUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) S I LV I A
WAIÃPI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.625 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELLO PRADO BADARO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GREYCE
ELIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.626 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELO ARTHUR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL NUNES,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 5.627 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELO DIAS DA COSTA MACEDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO RAMAGEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.628 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELO DORNELLES DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
TENENTE CORONEL ZUCCO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.629 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELO JORGE PAES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUCAS RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.630 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELO NEUMANN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MESSIAS
DONATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.631 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCIEL CAMILO VIANA GARCIA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSÉ ROCHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.