DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1139899, resolve:
Nº 1.190 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
FLAVIO VIEIRA DO
SANTOS para exercer o cargo, em
comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1145521, resolve:
Nº 1.191 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANA CLÁUDIA PACHECO NOGUEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1145376, resolve:
Nº 1.192 - exonerar LUZITANO GARCIA CRUZ FILHO, matrícula no 352448, do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da
Liderança do Governo, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1146019, resolve:
Nº 1.193 - exonerar MARGARETE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula no 179404, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLDGCN - Gabinete
da Liderança do Governo no Congresso Nacional, e nomeá-la para o cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSMBITTA -
Gabinete do Senador Márcio Bittar.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1146816, resolve:
Nº 1.194 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARGARIDA BOTTENE, matrícula no 397286, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMDIR/SGSECR -
Segunda-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da
Liderança do PP.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1147039, resolve:
Nº 1.195 - exonerar PATRÍCIA ELAINE DE LIMA COSTA, matrícula no 263555, do cargo, em
comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da
Liderança do PSD, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-11, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1147056, resolve:
Nº 1.196 - exonerar GERMANO PAULO JOHANSSON NETO, matrícula no 359200, do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABLID/GLDPDT -
Gabinete da Liderança do PDT, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1147096, resolve:
Nº 1.197 - exonerar MARIA BERNADETE VIEIRA ANTONIETO, matrícula no 157809, do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/GLPSDB -
Gabinete da Liderança do PSDB, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1147456, resolve:
Nº 1.198 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
CHRISTIE REGINA GARRIDO PEDROSA DE OLIVEIRA, matrícula no 359807, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSZMAIA -
Gabinete da Senadora Zenaide Maia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo número 00200.002507/2023-46, resolve:
Nº 1.205 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n.º 1.142, publicada no Diário
Oficial da União, dia 06/02/2023, Seção 2, que exonerou GLÁUCIO MANOEL SANTOS
DUARTE, matrícula Nº 222929, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-03, do órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo número 00200.002509/2023-35, resolve:
Nº 1.206 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral Nº 1.141, publicada no Diário
Oficial da União, dia 06/02/2023, Seção 2, que exonerou ANGELA OLIVEIRA DE LIMA ,
matrícula Nº 350750, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03,
do órgão OUVIDSF - Ouvidoria do Senado Federal.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1144576, resolve:
Nº 1.267 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ISMAEL BENTO DE MELO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1145608, resolve:
Nº 1.268 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
JAQUES DA SILVA NEVES JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1145660, resolve:
Nº 1.269 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
SERGIO SOUZA MATTOS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
PLENO, AP-11, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1146236, resolve:
Nº 1.270 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
CAROLINE TOMÁS
DA LUZ
para exercer
o cargo,
em comissão,
de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1147656, resolve:
Nº 1.271 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JÚLIO CÁDIMO COSTA NÓBRIGA, matrícula no 363082, ocupante do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/QTSECR -
Quarta-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-
Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1147916, resolve:
Nº 1.272 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JOSÉ WILSON SOARES DE ARAÚJO, matrícula no 264122, ocupante do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão
GABLID/BLJBRA - Bloco Parlamentar Juntos pelo Brasil, para ocupar o mesmo cargo no
órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1147958, resolve:
Nº 1.273 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, THAINÁ SOARES DA SILVA, matrícula no 366927, ocupante do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/GLDOP
- Gabinete da
Liderança da Oposição, para
ocupar o mesmo cargo
no órgão
COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1147976, resolve:
Nº 1.274 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, SAMARA ROCHA DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula no 355220,
ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
COMDIR/QTSECR 
- 
Quarta-Secretaria, 
para 
ocupar 
o 
mesmo 
cargo 
no 
órgão
COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1147977, resolve:
Nº 1.275 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
DÉLIO REIS DA ROCHA, matrícula no 369722, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1148096, resolve:
Nº 1.276 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARLI TERESINHA FREITAS DOS SANTOS, matrícula no 362351, ocupante
do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão COMDIR/SGSECR -
Segunda-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da
Liderança do PP.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1148236, resolve:
Nº 1.277 - exonerar ELIZEU LIRA CORRÊA, matrícula no 379960, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do
Senador Confúcio Moura, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1148276, resolve:
Nº 1.278 - exonerar NATÁLIA ARAÚJO SILVA, matrícula no 400856, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSCLEITINH -
Gabinete do Senador Cleitinho, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1148376, resolve:
Nº 1.279 - exonerar KARINA LÍGIA DE FREITAS SALES PEREIRA, matrícula no 391922, do
cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão COMDIR/PRVPRE -
Primeira Vice-Presidência, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral Nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1148457, resolve:
Nº 1.280 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112,
de 1990, NAYARA KELLY DOS SANTOS MINEIRO, matrícula no 388029, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMPER/CCAI - Comissão
Mista de Controle das Atividades de Inteligência, a partir de 07/02/2023.