DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GPR Nº 312, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003764/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar LUIZ ALBERTO CAETANO, matrícula N. 319.722, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-03, do Núcleo Jurídico de Legislação de Pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 313, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003770/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar CLÁUDIA MEULAM ZIMMERMANN, matrícula N. 320.299,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor, da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.
Art. 2º Designar CLÁUDIA MEULAM ZIMMERMANN, matrícula N. 320.299,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Plantão Judicial, ficando
dispensado IGOR NOGUEIRA ARRAIS, matrícula N. 320.482, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 320, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003682/2023,
resolve:
Art. 1º Designar DANIELLE MONTEIRO AMORIM, matrícula N. 320.196, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Apoio À Gestão da Informação e do Conhecimento de
Sistemas da Primeira Vice-Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 321, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1003838/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar PAULO MURILO FERREIRA RODRIGUES, matrícula N. 321.190,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente, do Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de
Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 329, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1003859/2023,
resolve:
Art. 1º Designar BRUNA CHAVES FERREIRA ANSELMO, matrícula N. 315.585,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da
Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 330, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1003879/2023,
resolve:
Art. 1º Designar CRISTAL PÉTER MAGALHÃES FIRMINO, matrícula N. 318.452,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da
Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada MARIA LUCIA GONZAGA VIEIRA ,
matrícula N. 311.842, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 331, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1003890/2023,
resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA ELIAS PORTO, matrícula N. 319.650, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 16ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 314, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no
PA N. 1003545/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar ÉRICO PEREIRA MARÇAL, matrícula N. 318.143,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da
Função Comissionada,
FC-02, de
Encarregado, do
Posto de
Serviço de
Atendimento aos Arquivos.
Art. 2º Designar JOÃO PAULO RODRIGUES, matrícula N. 316.088,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC?02, de Encarregado, do Posto de
Serviço 
de 
Atendimento
aos 
Arquivos, 
ficando 
dispensado
da 
Função
Comissionada, FC-01, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 46, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - SGP
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o parecer da Secretaria
de Auditoria Interna no processo nº 11549/2022 - PROAD, resolve:
Alterar a Portaria nº652/2022, que concedeu aposentadoria voluntária ao
magistrado LUIZ NELCY PIRES CARAVIERI DE SOUZA, para onde se lê: "com fundamento no
artigo 20, incisos I a IV da Emenda Constitucional 103/2019", leia-se: " com fundamento no
artigo 20, incisos I a IV, § 2º, I e § 3º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019".
CESAR MARQUES CARVALHO- Desembargador
PORTARIA Nº 60, DE 23 DE JANEIRO DE 2023- SGP
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 22965/2022 - PROAD resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
TERESA CRISTINA GONÇALVES MONTEIRO, no cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, Classe C, Padrão 13, com proventos integrais e fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº
103/2019, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos
termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelo art. 3º da MP nº 2225-
45/2001, c/c o entendimento decorrente do Recurso Extraordinário nº 638.115/CE.
EDITH TOURINHO- Desembargadora
PORTARIA Nº 118, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 - SGP
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 18635/2022 - PROAD, resolve:
Alterar a Portaria nº 42/2022-SGP, que concedeu pensão vitalícia à RIZETE
PEREIRA DA SILVA, na condição de ex-cônjuge pensionada do magistrado aposentado
MOISES LUIS GERSTEL, para que passe a constar a seguinte redação: "Conceder pensão por
morte à RIZETE PEREIRA DA SILVA na condição de ex-cônjuge pensionada do magistrado
aposentado MOISES LUIS GERSTEL, em caráter vitalício, correspondente a 100% (cem por
cento) do valor apurado do benefício, na forma do art. 23, caput e § 4º da Emenda
Constitucional nº 103/2019 que totalizará 60% (sessenta por cento) dos proventos do
instituidor, com efeitos a contar de 07 de julho de 2022, nos termos dos arts. 74, inciso I,
76, §2º, art. 16, I e art. 77, §2º, inciso V, alínea "c", item 6 da Lei nº 8.213/91, com a
redação dada pela Lei nº 13.135/2015 c/c o art. 1º, inciso VI da Portaria ME 424/2020,
observando-se o art. 40, §8º da Constituição da República c/c o art. 26, §7º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019".
CESAR MARQUES CARVALHO- Desembargador
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 59 TRT-SP, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, e tendo
em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e do PROAD nº
46015/2019, resolve:
Art. 1º Nomear JOAQUIM LUIZ DE FIGUEIREDO NETO, 6º colocado da lista geral,
para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade
Medicina (Clínico Geral) padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Abraão
Ferreira Lopes Dornellas, nº 1166;
Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 4, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do At o
GP nº 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD
nº 55096/2022, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora Vera
Lúcia Torrezani, matrícula nº 111.325, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no
artigo 10, § 1º, inciso II, e § 4º, c/c o artigo 26, § 2º, inciso II, todos da EC nº 103/19.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AQUILES JOSÉ MALVEZZI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA DG Nº 4, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, em
exercício, no uso da competência delegada pelo art. 2º, XXV, da Portaria GP n. 3, de 3 de
janeiro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no art. 93, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990;
CONSIDERANDO o Ato Regulamentar GP n. 1/1998 deste Tribunal Regional do
trabalho da 3ª Região; e
CONSIDERANDO o Processo/TRT/e-PAD/46243/2022; , resolve:
Prorrogar a cessão da servidora Janaína Santos Ribeiro, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, ao Tribunal Superior do Trabalho, por 365 dias, a partir
de 8/2/2023, para exercício de função comissionada, com ônus do cargo efetivo para este
Regional, em virtude de pedido encaminhado pelo Ofício TST.CIF.SEGPES.GDGSET.GP N.
168/2022.
ANDRÉ LUIZ MORAIS MASCARENHAS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 621, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 662/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 6.141, de 16-12-
2022, publicada no Diário Oficial da União de 09-01-2023, que designou o servidor JAKSON
DUTRA PINTO (108553), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para
exercer, em
substituição,
o cargo
em
comissão
de COORDENADOR-CJ1,
da
Coordenadoria de Controle da Direção do Foro de Caxias do Sul, nos impedimentos legais
do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO