DOU 08/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 28, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Lei 8911/1994, art. 16 da Lei 9421/1996 e Leis 9527/1997 e 9624/1998, e adicional de
qualificação decorrente de graduação, no percentual de 5% (cinco por cento), nos
termos do § 5º do art. 14 e inciso VI do art. 15 da Lei 11.416/2006, c/c o caput do
art. 12 e art. 18 da Resolução CSJT nº 196/2017, revisando-se os proventos em
consonância com a paridade de que trata o art. 7.º da Emenda Constitucional n.º
41/2003.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 22, DE 7 DE FEVEREIRO 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 508/2023, resolve:
Reconhecer que a servidora LETICIA DE ALENCAR CABRAL, Técnico Judiciário -
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
substituiu HÉLIO FERNANDO GARCEZ DE SOUSA LEÃO, no cargo em comissão de
SECRETÁRIO (CJ-3) DA SECRETARIA DE OBRAS, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS (SOMAS), no dia
30/1/2023, em virtude da participação do titular e do substituto legal no ciclo de oficinas
do Planejamento Estratégico Participativo (PEP), etapa 2021-2026, para 2023, nos termos
do ATO DG.PR Nº 171/2011.
VILMA LEITE MACHADO AMORIM
ATO SEGEP.PR Nº 23, DE 7 DE FEVEREIRO 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2424/2022, resolve:
Reconhecer que o servidor PAULO RODRIGO COUTINHO VIDAL DE LIMA,
Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho, removido de ofício
para este Tribunal, substituiu DENISE ROCHA no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE
(CJ-3) do Gabinete da Exma. Desembargadora RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, no
dia 5/8/2022, em virtude de folga da titular relativa a serviços prestados à Justiça Eleitoral,
nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
VILMA LEITE MACHADO AMORIM
ATO SEGEP.PR Nº 24, DE 7 DE FEVEREIRO 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 2542/2022, resolve:
Reconhecer que o servidor AFONSO BARBOSA DE SOUZA, Analista Judiciário -
Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu
TÉRCIO FRANCO
VILLAR, no
Cargo em
Comissão de
COORDENADOR (CJ-2)
DA
COORDENADORIA DA 1ª TURMA, no período de 20/7 a 3/8/2022 e no cargo em comissão
de SECRETÁRIO (CJ-3) DA SECRETARIA DA 1ª TURMA, no período de 17 a 31/8/2022, em
virtude de férias do titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
VILMA LEITE MACHADO AMORIM
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA TRT21-GP Nº 9, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando os termos do Proad nº 432/2023, resolve:
I-Designar os substitutos de ADRIANA MONTE PEREIRA DE MACÊDO SAMPAIO,
matrícula
308.21.1693, Chefe
da
Divisão de
Saúde
(CJ-01),
em suas
ausências,
impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo, na forma abaixo descrita:
Substitutos|Matrículas
1º JOSEDEQUE ALBUQUERQUE DA SILVA PIRES 308.21.0415
2º ROSÁRIO DE FÁTIMA PEDROSA GURGEL DE FARIA 308.21.9355
3º WILKA DE SOUZA SILVA DAMASCENO 308.21.0731
II-Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT/CGP Nº 91, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais
resolve:
DISPENSAR a servidora CARMEM ANDRÉIA BAEZ BRIGNADELO ROJO, TÉCNICA
JUDICIÁRIA, com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRÉ LUÍS MORAES DE
OLIVEIRA, da Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (121), símbolo FC-3,
com efeitos a contar de 10/02/2023. DESIGNAR a servidora KISSILA AVILA DANGUI,
TÉCNICA JUDICIÁRIA, com lotação no GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDRÉ LUÍS
MORAES
DE
OLIVEIRA,
para
ocupar
a
Função
Comissionada
de
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO (121), símbolo FC-3, no período de 10/02/2023 a 01/08/2023.
EDILSON TOMI
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ
PORTARIA Nº 7/PRES, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ - CAU/CE, situado à
Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE, após desistência do
candidato nomeado anteriormente para assumir o cargo de assistente administrativo,
nomeia o aprovado da lista de cadastro de reserva, do Edital nº 001/2019-CAU/CE, para o
cargo de assistente administrativo, o sr. LUCAS FREITAS DE ARAÚJO. O nomeado tem o
prazo de 07 (sete) dias para comparecer a sede do CAU/CE e entregar a documentação
prevista no edital. O período de entrega da documentação começa a contar a partir da
data desta publicação.
LUCAS RIBEIRO ROZZOLINE MUNIZ
p/ Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 07 de fevereiro de 2023, Seção 2, folha n° 152, nas
PORTARIAS n° 04/2023; 05/2023 e 06/2023 onde se lê 16 de janeiro de 2023 e 05 de
fevereiro de 2023, LEIA-SE 19 de janeiro de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA COREN-RS Nº 57, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul -
COREN-RS, juntamente com a Secretária, no uso de suas atribuições legais e regimentais
conferidas pela Lei nº 5.905/73, pela Decisão COREN-RS nº 001/2021, pela Decisão Coren-
RS nº 215/2022, e nos termos do Regimento Interno - Decisão Coren-RS nº 187/2016,
resolvem:
CONSIDERANDO o pedido da empregada, na data de 26 de janeiro de 2023, por
meio do OF. INTERNO nº DEFISCA/COREN-RS/4-23;
CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria, em sua 3ª Reunião Ordinária,
realizada em 1º de fevereiro de 2023; , resolveM:
Art. 1º- Revogar da Função Gratificada de Assistente de Coordenação da
Fiscalização, a empregada efetiva Thaís Mirapalheta Longaray, inscrita no COREN-RS nº
152.625-ENF, nomeada pela PORTARIA COREN-RS Nº 676/2019;
Art. 2º- Designar, a partir desta data, a referida empregada para desempenhar
a função de Analista Enfermeira - Área de Fiscalização, em Porto Alegre;
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do Conselho
SONIA REGINA CORADINI
Secretária
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º NOMEAR o Administrador Eduardo Bridi, RG nº 2.903.834 e CPF nº
014.500.429-71, para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência do CREA-
SC.
Art. 2º Esta nomeação se dará de acordo com o que dispõe o Plano de Cargos
e Salários, relativamente ao provimento de cargos em comissão, com o salário mensal
equivalente ao nível DAS V, com jornada diária de oito (8) horas, sendo de livre nomeação
e exoneração da presidência.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as
disposições em contrário.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA CRP-06 Nº 4, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022,
que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de
Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido da empregada, Magda Regina de Jesus Aguillar do
Cargo de Função de Confiança de Coordenadora de Subsedes, a partir de 26/01/2023,
voltando a ocupar o cargo de PST/Assistente Administrativa.
Art. 2º - Revogar a portaria 055/22, de 01/11/2022.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
TALITA FABIANO DE CARVALHO
Conselheira Presidenta
LILIAN SUZUKI
Conselheira Secretária
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO
PORTARIA Nº 13, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, Leonardo de Souza Vergílio, do cargo de Assistente
de Comunicação e Tecnologia, a partir de 07/02/2023.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA RUVIARO
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Conselho Regional de Serviço Social 7ª Região, representado pela Presidenta
Luciane Barbosa do Amaral Rangel, CRESS/RJ nº 14.548, no uso de suas atribuições legais
e regimentais que lhe são conferidas pela Resolução CFESS nº 469/2005 determina:
CONSIDERANDO os Princípios Constitucionais da Legalidade, da Impessoalidade,
da Moralidade Pública, da Eficiência e da Publicidade que regem a Administração
Pública;
CONSIDERANDO a necessidade de executar de maneira eficiente e eficaz os
procedimentos licitatórios realizados pelo Conselho Regional de Serviço Social 7ª
Região;
CONSIDERANDO a necessidade de nomear mais uma/um pregoeira/o nesta
Instituição Pública, ante à mudança para nova sede deste Conselho Profissional, para
Avenida Rio Branco, nº 31, 18º Andar;
CONSIDERANDO o Decreto nº 10.024/2019 que versa sobre a licitação, na
modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de
serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da
dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.
CONSIDERANDO a decisão do Conselho Pleno realizado no dia 28/01/2023, que
deliberou pela nomeação de mais uma/um pregoeira/o no âmbito deste Conselho
Profissional;, resolve:
Art. 1º - Nomear a trabalhadora Rosângela Costa Maia como Pregoeira desta
Autarquia Federal;
Art. 2º. As atribuições da/o Pregoeira/o são:
I - conduzir a sessão pública;
II
- receber,
examinar
e decidir
as impugnações
e
os pedidos
de
esclarecimentos ao edital e aos anexos, além de poder requisitar subsídios formais aos
responsáveis pela elaboração desses documentos;
III
- verificar
a conformidade
da
proposta em
relação aos
requisitos
estabelecidos no edital;
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