DOU 07/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 27-A
Brasília - DF, terça-feira, 7 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
.................................... Esta edição é composta de 2 páginas ...................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.517 - D ES I G N A R
RENATA ALMEIDA D'ÁVILA, para exercer a função de Consultora Jurídica da Secretaria-
Geral da Presidência da República, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.518 - N O M EA R
JEAN KEIJI UEMA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial da Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.17.
Nº 1.519 - D ES I G N A R
MÁRCIA REGINA DA SILVA AZEVEDO, para exercer a função de Assessora Especial da
Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República, código FCE 2.17.
Nº 1.520 - N O M EA R
JORGE ALEXANDRE SANTOS LUNA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial
da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.15.
Nº 1.521 - N O M EA R
MARCELO 
DE
MELLO 
BENZI,
para 
exercer
o 
cargo
de 
Diretor
de 
Gestão
Intergovernamental da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.522 - N O M EA R
ADRIANA ERTHAL ABDENUR, para exercer o cargo de Assessora Especial da Assessoria
Especial do Presidente da República, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.523 - N O M EA R
MARCEL MOREIRA PINTO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Promoção Comercial e Investimentos da Secretaria de Comércio e Relações
Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.524 - N O M EA R
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO, para exercer o cargo de Presidente do
Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.525 - N O M EA R
DEBORA FREIRE CARDOSO, para exercer o cargo de Subsecretária de Política Fiscal da
Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, código CCE 1.15.
Nº 1.526 - N O M EA R
CRISTINA FROES DE
BORJA REIS, para exercer o cargo
de Subsecretária de
Desenvolvimento
Econômico
Sustentável
da Secretaria
de
Política
Econômica do
Ministério da Fazenda, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.527 - N O M EA R
IEDA LEAL DE SOUZA, para exercer o cargo de Secretária de Gestão do Sistema
Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código
CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.528 - EXONERAR, a pedido,
LEONARDO GOES SILVA do cargo de Secretário Nacional de Segurança Hídrica do
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código CCE 1.17, a partir de
6 de fevereiro de 2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.529 - N O M EA R
ALEXANDRE ALVES RODRIGUES, para exercer o cargo de Auditor-Geral do Sistema Único
de Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS CIDADES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.530 - N O M EA R
FABIOLA CAROLINE FURTADO BARROS CARNEIRO, para exercer o cargo de Diretora do
Departamento de Gestão Estratégica e Informações Urbanas da Secretaria-Executiva do
Ministério das Cidades, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.531 - D ES I G N A R
TAWFIC AWWAD JUNIOR, para exercer a função de Diretor do Departamento de
Inovação,
Regulamentação
e
Fiscalização da
Secretaria
de
Comunicação
Social
Eletrônica do Ministério das Comunicações, código FCE 1.15.
Nº 1.532 - D ES I G N A R
NATHALIA
ALMEIDA DE
SOUZA
LOBO, para
exercer a
função
de Diretora
do
Departamento de Política Setorial da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das
Comunicações, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.533 - D ES I G N A R
ROSIMAR DA SILVA SUZANO, para exercer a função de Ouvidora do Serviço Exterior da
Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código
FCE 1.15, com mandato de três anos.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.534 - N O M EA R
VIVIAN LIBORIO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Inovação para
a Produção
Familiar e Transição
Agroecológica da
Secretaria de
Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar, código CCE 1.15.