DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Presidência da República
DESPACHO DO P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
Exposição de Motivos
Nº 5, de 31 de janeiro de 2023. Homologo. Em 8 de fevereiro de 2023.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.556 - D ES I G N A R
JOAO PAULO DE RESENDE, para exercer a função de Secretário Adjunto da Secretaria
Adjunta II da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência
da República, código FCE 1.15.
Nº 1.557 - N O M EA R
JULIA ALVES MARINHO RODRIGUES, para exercer o cargo de Secretária Especial Adjunta
da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da
República, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.558 - N O M EA R
PEDRO DE CARVALHO PONTUAL, para exercer o cargo de Diretor de Educação Popular
da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da
República, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.559 - N O M EA R
FABRICIO LAZZARINI CARBONEL, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Mídia e Patrocínios da Secretaria de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.15.
Nº 1.560 - N O M EA R
SAMARA MARIANA DE CASTRO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Promoção da Liberdade de Expressão da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria
de Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.15.
Nº 1.561 - N O M EA R
SÉRGIO CARVALHO DE
TOLEDO BARROS, para exercer o cargo
de Diretor do
Departamento de Mídia Internacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.562 - N O M EA R
FERNANDO MOMBELLI, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, código CCE 3.15.
Nº 1.563 - N O M EA R
TATIANA NOVAES CARVALHO, para exercer o cargo de Diretora de Programa da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda, código CCE
3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.564 - N O M EA R
JOSIARA BARBOSA DINIZ LEITE, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial
de Assuntos Parlamentares do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.15.
Nº 1.565 - N O M EA R
RONALDO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretário de Políticas para
Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros
e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.566 - D ES I G N A R
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES, para exercer a função de Diretora de Gestão de
Pessoas da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.567 - N O M EA R
HELINTON JOSE ROCHA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento da Indústria
do Pescado da Secretaria Nacional de Pesca Industrial do Ministério da Pesca e
Aquicultura, código CCE 1.15.
Nº 1.568 - N O M EA R
MARCELO VIANNA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Pesquisa e
Estatística da Pesca e Aquicultura da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento
e Pesquisa do Ministério da Pesca e Aquicultura, código CCE 1.15.
Nº 1.569 - N O M EA R
MAURICIO NOGUEIRA DA CRUZ PESSOA, para
exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Desenvolvimento e Inovação da Secretaria Nacional de Aquicultura
do Ministério da Pesca e Aquicultura, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.570 - N O M EA R
ADROALDO DA CUNHA PORTAL, para exercer o cargo de Secretário de Regime Geral de
Previdência Social do Ministério da Previdência Social, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.571 - N O M EA R
AILA VANESSA DAVID DE OLIVEIRA SOUSA, para exercer o cargo de Diretora de
Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código CCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: