DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.572 - N O M EA R
PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAUJO, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Investimento e Inovação da Secretaria de Telecomunicações do
Ministério das Comunicações, código CCE 1.15.
Nº 1.573 - N O M EA R
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO, para exercer o cargo de Secretário de
Telecomunicações do Ministério das Comunicações, código CCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.574 - D ES I G N A R
JOEL SOUZA PINTO SAMPAIO, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial
de Comunicação Social do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15.
Nº 1.575 - D ES I G N A R
RODRIGO D'ARAUJO GABSCH, para exercer a função de Diretor do Departamento de
América do Norte da Secretaria de Europa e América do Norte da Secretaria-Geral das
Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 1.15, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.576 - N O M EA R
GENTIL NOGUEIRA DE SA JUNIOR, para exercer o cargo de Secretário de Energia
Elétrica do Ministério de Minas e Energia, código CCE 1.17.
Nº 1.577 - N O M EA R
PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES, para exercer o cargo de Secretário de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, código CCE 1.17.
Nº 1.578 - N O M EA R
THIAGO VASCONCELLOS BARRAL FERREIRA, para exercer o cargo de Secretário de
Planejamento e Transição Energética do Ministério de Minas e Energia, código CCE
1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.579 - N O M EA R
MARIA DA
CONCEIÇÃO DANTAS MOURA BEZERRA,
para exercer o
cargo de
Subsecretária 
de 
Mulheres 
Rurais 
da 
Secretaria-Executiva 
do 
Ministério 
do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, código CCE 1.15.
Nº 1.580 - N O M EA R
SHIRLEY
ANNY ABREU
DO
NASCIMENTO, para
exercer o
cargo
de Diretora
do
Departamento de
Governança Fundiária
da Secretaria
de Governança
Fundiária,
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário
e Agricultura Familiar, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.581 - N O M EA R
HERBERT BUENOS AIRES DE CARVALHO, para exercer o cargo de Subsecretário de
Gestão de Fundos e Transferências da Secretaria-Executiva do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código CCE 1.15.
Nº 1.582 - N O M EA R
JOANA SIMOES DE MELO COSTA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento
de Monitoramento e Avaliação da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e
Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO ESPORTE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.583 - N O M EA R
REJANE PENNA RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretora de Esporte Amador, Lazer
e Inclusão Social da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão
Social do Ministério do Esporte, código CCE 1.15.
Nº 1.584 - N O M EA R
THAYS DA ROCHA MOURA RIBEIRO, para exercer o cargo de Diretora de Infraestrutura
do Esporte da Secretaria-Executiva do Ministério do Esporte, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.585 - N O M EA R
GISELE DE MELO MAEDA MENDANHA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria
Especial de Comunicação Social da Controladoria-Geral da União, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 185, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
JANAINA APARECIDA MAITO WURDEL DE ALMEIDA da Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 6 de fevereiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 186, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
JEFERSON TADEU DE SOUZA da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Ciência de Dados e Inteligência da Informação da Diretoria de Tecnologia da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a
contar de 28 de janeiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 187, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
  D ES I G N A R
ADRIANA ALVES PEQUENO DA SILVA para perceber a Gratificação de Representação de
Especialista, código GR-II, na Divisão de Cadastro da Coordenação de Cadastro e
Atendimento ao Usuário da Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 188, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
PAULO CESAR DE SOUZA FERREIRA, SO Mar, da Gratificação de Representação de
Supervisor, código GR-V, da Divisão de Apoio Tecnológico nos Deslocamentos e Eventos
Presidenciais da Coordenação de Gestão da Segurança da Informação em Meios
Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 31 de janeiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 189, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
EDSON FLORIANO DE SOUSA JUNIOR, 1S, do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Gestão da Segurança da Informação em Meios Tecnológicos da Diretoria
de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 27 de janeiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 190, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
THAIS MARIA DAN RAMOS da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão de Imóveis
Funcionais da Coordenação de Manutenção Civil da Coordenação-Geral de Engenharia da
Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da
Casa Civil da Presidência da República, a contar de 1º de fevereiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 192, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria no 102, publicada no Diário Oficial da União de
24 de janeiro de 2023, Seção 2, que trata da designação de PRISCILA HELENA SOARES PIAU
para a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de
Políticas Sociais da Secretaria Adjunta de Assuntos Ambientais, Sociais e de Justiça da
Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR