DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023020900005
5
Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 156, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-GERAL
DE
CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram
subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00404.001621/2022-81, resolve:
DISPENSAR
ALVICELIA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1902936, Agente Administrativo, da Função
Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07 (21014215), da Diretoria de Gestão de
Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 157, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-GERAL
DE
CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram
subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00404.001621/2022-81, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial, do Sistema
de Administração Financeira Federal - MPPFS - SAAF - Nível Intermediário, código 410099,
à servidora ALVICELIA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1902936, Agente
Administrativo, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 161, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-GERAL
DE
CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram
subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00404.001621/2022-81, resolve:
DISPENSAR
ROSEANA MARIA RODRIGUES WANDERLEY PIRES, matrícula Siape nº 1378859, Técnico do
Seguro Social, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal - GSISTE, do Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial, do
Sistema de Administração Financeira Federal - MPPFS - SAAF - Nível Intermediário, código
410099, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA Nº 165, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-GERAL
DE
CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram
subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00688.000135/2023-98, resolve:
D ES I G N A R
MARCO AURELLY MOTA DE OLIVEIRA KOSLINSKI, matrícula Siape nº 1571714, Advogado da
União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico da União no
Estado, código FCE 1.11 (21014853), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Acre,
da Consultoria-Geral da União.
ELSA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 166, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-GERAL
DE
CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram
subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00688.000135/2023-98, resolve:
DISPENSAR
MARCO AURELLY MOTA DE OLIVEIRA KOSLINSKI, matrícula Siape nº 1571714, Advogado da
União, do encargo de substituto eventual do Consultor Jurídico da União no Estado, código
FCE 1.11 (21014853), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Acre, da Consultoria-
Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 173, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00408.000121/2023-73, resolve:
D ES I G N A R
DANILO SARMENTO FERREIRA, matrícula Siape nº 1378803, Procurador Federal, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Subprocurador-Regional, código FCE 1.10 (21014495), da
Subprocuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria Regional Federal da 2ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 177, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-GERAL
DE
CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram
subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000394/2023-58, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
ELIANE GOMES VALENTIM, matrícula Siape nº 1309433, Administradora, do encargo de
substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21013123), da Coordenação de
Registros Funcionais, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de
Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de
Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 178, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-GERAL
DE
CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram
subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00404.000394/2023-58, resolve:
D ES I G N A R
RENATA NOVO CAIRES, matrícula Siape nº 1651242, Administradora, para exercer o encargo
de substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21013123), da Coordenação de
Registros Funcionais, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de
Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 189, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-GERAL
DE
CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram
subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00410.163889/2022-27, resolve:
D ES I G N A R
MAURÍCIO FERREIRA DOS SANTOS NETO, matrícula Siape nº 1786541, Advogado da União,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código
FCE 1.08 (21014887), da Procuradoria Seccional da União em Ilhéus/BA, da Procuradoria da
União no Estado da Bahia, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da
Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 205, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00424.206574/2022-22, resolve:
D ES I G N A R
THALITA LOPES MOTTA, matrícula Siape nº 2139504, Procurador Federal, para o encargo de
substituta eventual do Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.10 (21015175), da
Procuradoria Federal no Estado do Amazonas, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região,
da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, no período de 9 a 15 de fevereiro de 2023.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 78, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
LAURA MARTIN DA CRUZ para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na
Coordenação-Geral Técnica da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto
de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 79, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
ADELAIDE DOS SANTOS FRANÇA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na
Diretoria de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do
Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 59, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O
MINISTRO DE
ESTADO CHEFE
DA
SECRETARIA DE
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
RODRIGO MORAIS LIMA DELGADO para exercer a função de Coordenador-Geral
na
Coordenação-Geral 
de
Acompanhamento
Regional
da 
Diretoria
de
Acompanhamento da Execução Orçamentária da Secretaria Especial de
Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código FCE 1.13.
ALEXANDRE PADILHA