DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 193, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
JOSE MARCIO LENZI DE OLIVEIRA do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação
de Promoção da Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República,
a contar de 30 de janeiro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 90, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
CLEIDE ANTONIA DE SOUZA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na
Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-
Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 116, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000082/2023-13, resolve:
D ES I G N A R
ROGERIO PEREIRA, matrícula Siape nº 1578174, Advogado da União, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014838), da Coordenação-
Geral da Consultoria Jurídica da União Especializada Virtual em Patrimônio, do Departamento
de Gestão Administrativa, da Consultoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 143, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000122/2023-19, resolve:
DISPENSAR
ROGERIO TELLES CORREIA DAS NEVES, matrícula Siape nº 1425107, Advogado da União, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014175), da
Coordenação-Geral de Assuntos Extrajudiciais, do Departamento de Assuntos Extrajudiciais,
da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União, da
Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 144, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000122/2023-19, resolve:
DISPENSAR
ROGERIO TELLES CORREIA DAS NEVES, matrícula Siape nº 1425107, Advogado da União, do
encargo de substituto eventual do Diretor, código FCE 1.15 (161010), do Departamento de
Assuntos Extrajudiciais, da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da
Consultoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 151, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000026/2023-90, resolve:
D ES I G N A R
ALESSANDRO VENDRAMINI LANGERHORSTEST, matrícula Siape nº 1558236, Procurador da
Fazenda, para exercer o encargo de substituto eventual do Corregedor Auxiliar, código FCE
1.15 (190010), da Corregedoria Auxiliar 4, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 152, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo
em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000026/2023-90,
resolve:
DISPENSAR
RUBENS RICARDO MACHADO DO PRADO, matrícula Siape nº 1007884, do encargo de
substituto eventual do Corregedor Auxiliar, código FCE 1.15 (190010), da Corregedoria
Auxiliar 4, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 153, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00406.000026/2023-90, resolve:
DISPENSAR
AMANDA BARBUDA PEREZ FERNANDES, matrícula Siape nº 2029199, Advogada da União,
do encargo de substituta eventual do Corregedor Auxiliar, código FCE 1.15 (190009), da
Corregedoria Auxiliar 5, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 154, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00406.000026/2023-90, resolve:
D ES I G N A R
RUBENS RICARDO MACHADO DO PRADO, matrícula Siape nº 1007884, Procurador da Fa z e n d a
Nacional, para exercer o encargo de substituto eventual do Corregedor Auxiliar, código FCE
1.15 (190009), da Corregedoria Auxiliar 5, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 160, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00407.000049/2023-94, resolve:
D ES I G N A R
LEANDRO SANTOS DA GUARDA, matrícula Siape nº 1635568, Procurador Federal, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21015298), da
Coordenação-Geral de Gabinete da Procuradoria-Geral Federal.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 98, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-GERAL
DE
CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram
subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando o que
consta no Processo Administrativo nº 00404.001621/2022-81, resolve:
D ES I G N A R
LUCESIA MARQUES DA SILVA, matrícula Siape nº 0680757, Técnico Administrativo, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.04 (21014222), da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração,
da Secretaria-Geral de Consultoria.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 111, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.000108/2023-15, resolve:
D ES I G N A R
PAULA BUTTI CARDOSO, matrícula Siape nº 1041310, Procuradora da Fazenda, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015265), da Coordenação
de Governança, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Consultoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 135, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00444.000038/2022-87, resolve:
D ES I G N A R
LUANNA RODRIGUES DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2028725, Advogada da União,
para exercer o encargo de substituta eventual de Consultor Jurídico da União no Estado,
código FCE 1.11 (21014859), da Consultoria Jurídica da União no Estado do Mato Grosso, da
Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 155, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
DA SECRETARIA-GERAL
DE
CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram
subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001621/2022-81, resolve:
D ES I G N A R
DANYELA WANDERLEY FERREIRA, matrícula Siape nº 1450665, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07 (21014215), da Diretoria de
Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de
Consultoria, ficando dispensada da função que atualmente ocupa (21014222).
ELISA MONTEIRO MALAFAIA