DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023020900007
7
Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 565, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.003710/2023-66, resolve:
Designar AUGUSTO GONÇALVES DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE nº 31121,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.01, da Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos
Estados do Pará e Amazonas, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos
Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 566, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.003903/2023-17, resolve:
Designar ALBERTI FERREIRA MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 32188, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Superintendência Regional da Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia e Espírito Santo, da
Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da
Comissão
Executiva do
Plano
da lavoura
Cacaueira,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 567, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.004425/2023-62, resolve:
Designar BRUNO MEIRELES LEITE, matrícula SIAPE nº 1573232, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Produção Animal, do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas
e de Indicações Geográficas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 568, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.006841/2023-03, resolve:
Designar EUDOXIO ANTONIO BATISTA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1498402,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Recuperação de Áreas Degradadas, da Coordenação-Geral de Tecnologias
de Produção, do Departamento de Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas,
da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 569, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.005706/2023-32, resolve:
Nomear ADEVANIA FÁTIMA DE MORAES CAMPOS SILVA, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria
de Política Agrícola.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 570, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.009125/2023-70, resolve:
Designar SERGIO LUIZ GOMES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2169834, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da
Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, no
período de 24 de janeiro a 1º de fevereiro de 2023, ficando os atos convalidados.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 52, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A
SUPERINTENDENTE FEDERAL
DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA
NO
ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292,
da
Portaria Ministerial
nº. 561,
de
11/04/2018, publicado
no D.O.U.
de
13/04/2018, página 7 a 39, Portaria nº 16, de 12/01/2023, publicada no D.O.U.
de 16/01/2023, seção 1, página 1, resolve:
Art. 1º - CONCEDER pensão a MARIA YOSHICO TANII MARCONDES, na
qualidade
de viúva
do servidor
inativo, deste
Ministério, JOAO
TADEU
MARCONDES, ocupante do cargo de Agente de Insp. Sanit. Ind. Prod. Origem
Animal, NI, Classe S Padrao IV, falecido em 30/01/2023, com fundamento no
Artigo 217 Incisos I, Alínea "a", da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela Lei
13.135/2015 e Artigos 23, paragrafo 1º e 24, Inciso I da Emenda Constitucional
103/2019, tendo em vista o que consta do Processo 21052.003124/2023-14.
ANDRÉA FIGUEIREDO PROCÓPIO DE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 15, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo do Regimento Interno da
Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado através da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no DOU de 12 de abril de 2018 e nos termos da Instrução
Normativa 6, de 16 de janeiro de 2018, publicada no DOU de 17 de janeiro de 2018,
resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária com proventos integrais, ao
servidor ANTÔNIO FREITAS NETO, matrícula SIAPE: 2086489, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal Federal Agropecuário, Classe S padrão IV, código: 409010, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso l, da Emenda Constitucional nº
103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AURELIANO NOGUEIRA DA COSTA
Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional:
App Store
Google Play
Diário Oficial da União Digital
A informação oficial ao alcance de todos
Baixe o App DOU nas lojas
Acesse o portal da
Imprensa Nacional
www.in.gov.br