DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 64, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 1º Ten EB EDI CARLOS BERNADINO para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO
MILITAR na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0005 (E) do Anexo I da
Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República.
RICARDO JOSÉ NIGRI
PORTARIA Nº 65, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o CMG MB PAULO ROBERTO VIEIRA DE FREITAS JUNIOR para exercer a função de CHEFE na
Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-a no Grupo 0004 (D) do
Anexo I da Portaria nº 111, de 9 de setembro de 2022, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
RICARDO JOSÉ NIGRI
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro
de 2023, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 107, de 16 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio de 2022, resolve:
Nº 96 - Dispensar matrícula nº 913344, a contar de 9 de fevereiro de 2023, de exercer a
função de Supervisor, código RGA 5 (GR V).
Nº 97 - Designar matrícula nº 913334, para exercer a função de Supervisor, código RGA 5
(GR V), ficando dispensado da função que atualmente exerce.
Nº 98 - Designar matrícula nº 913651, para exercer a função de Assistente, código RGA 4
(GR IV).
SAULO MOURA DA CUNHA
PORTARIA Nº 111, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de
2023, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 107, de 16 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio de 2022, resolve:
Dispensar matrícula nº 909321, de exercer a Função Comissionada Executiva de
Superintendente, código FCE 1.10.
SAULO MOURA DA CUNHA
PORTARIA ABIN Nº 113, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro
de 2023, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 107, de 16 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio de 2022, resolve:
Designar matrícula nº 910850 para exercer a Função Comissionada Executiva de
Superintendente, código FCE 1.10, ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
SAULO MOURA DA CUNHA
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 49, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU
de 05 de novembro de 2020 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº
63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
N O M EA R
KARINE MOTA CARVALHO, para exercer o Cargo de Assessor, código CCE 2.13, no Gabinete
do Vice-Presidente da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 50, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU
de 05 de novembro de 2020 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº
63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
N O M EA R
CARLOS EDUARDO GOMES E SOUZA, para exercer o Cargo de Assessor, código CCE 2.13, na
Vice-Presidência da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 51, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019 e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil, publicada no DOU
de 05 de novembro de 2020 e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº
63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
CYNTHIA DE TOLEDO LOSSO, para exercer o Cargo de Assessor, código FCE 2.13, no
Gabinete do Vice-Presidente da República.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 559, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.004008/2023-10, resolve:
Designar RONALDO CARVALHO SANTOS, matrícula SIAPE nº 32030, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção Regional
de Genética, Biotecnologia e Fitopatologia, do Serviço Regional de Pesquisa e Inovação, da
Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral
Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira, da
Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 560, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.011235/2023-00, resolve:
Nomear MÁRCIA DOMINGUES PEREIRA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Gestão de Sistemas de
Diárias e Passagens, da Coordenação-Geral de Suporte Técnico e Administrativo, da
Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 561, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.003716/2023-33, resolve:
Designar GERALDO SOUSA COSTA, matrícula SIAPE nº 32035, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, do
Serviço Regional das Estações Experimentais do Pará, da Coordenação Regional de Pesquisa
e Inovação no Pará, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da
Comissão
Executiva do
Plano
da Lavoura
Cacaueira,
da
Secretaria de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 562, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.003695/2023-56, resolve:
Designar EDSON JARADE SANTOS MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0032229, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.01, da Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados
da Bahia e Espírito Santo, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos
Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 563, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.003680/2023-98, resolve:
Designar OLIVIA DA SILVEIRA BARRETO SANTOS, matrícula SIAPE nº 30373, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.01, do Serviço de Administração da Bahia, da Superintendência de Desenvolvimento da
Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia e Espírito Santo, da Coordenação-Geral das
Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 564, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 20223, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21000.003653/2023-15, resolve:
Designar REINALDO FRANCISCO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0032007, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.01, da Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral
Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira, da
Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA

                            

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