DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 19, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria n. 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no Decreto n. 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo n.
59000.000776/2023-77, resolve:
DESIGNAR SERGIO DELDUQUE NOGUEIRA NOBRE para exercer a função
comissionada de Gerente de Projeto da Secretaria-Executiva, código FCE 3.13, deste
Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 22, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no
Processo SEI nº 80000.000031/2023-02, resolve:
NOMEAR BRUNA LIMA DA SILVA para exercer o cargo comissionado de
Assistente do Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 2.07, deste Ministério.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 23, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no
Processo SEI nº 59000.002052/2023-68, resolve:
NOMEAR ANTONIO DA COSTA MATOS para exercer o cargo comissionado de
Assistente do Gabinete da Secretaria-Executiva, código CCE 2.07, do Ministério das
Cidades.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 29, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de
2022, e tendo em vista o disposto no inciso II da Medida Provisória nº 1.156, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.000051/2023-75, resolve:
DESIGNAR ADAM DOUGLAS SEBASTIÃO PINTO, matrícula Siape nº 1746879,
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Superintendente
da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em São Paulo, código CCE
1.13, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 35, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto n. 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante do Processo SEI nº
59000.000885/2023-94, resolve:
DISPENSAR CAROLINA BAIMA CAVALCANTI, matrícula Siape n. 4518221, do
encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Regulação do Departamento de Regulação da Mobilidade e Trânsito
Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código CCE 1.13, deste Ministério.
JADER BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 36, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista
o disposto no Decreto nº 11.333, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no Processo SEI
nº 59000.000885/2023-94, resolve:
NOMEAR CAROLINA BAIMA CAVALCANTI para exercer o cargo comissionado de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Regulação do Departamento de Regulação da
Mobilidade e Trânsito Urbano da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, código CCE
1.13.
JADER BARBALHO FILHO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 156, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada nos incisos I, II e IV do Parágrafo único do artigo 87 da
Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta no Processo nº
01238.000222/2019-20, resolve:
Conceder
pensão
civil
a JULIANA
SOARES
LIMA,
CPF
***.060.486-**,
companheira do ex servidor ANTÔNIO CARLOS KOSCKY DÓRIA, Carteiro, matrícula SIAPE nº
**34**, 
em
virtude 
de
sentença 
proferida 
na
Ação 
Ordinária
nº 
1003924-
19.2019.4.01.3800, a contar de 1º de julho de 2022, data da concessão da tutela de
urgência.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 6.751, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II, alínea "d" da Lei nº 11.105/2005 de
24 de março de 2005, bem como no inciso II, alínea "d" do art. 6º do Decreto nº
5591/2005 de 22 de novembro de 2005, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, HETIENE PEREIRA MARQUES, dos encargos de
membro suplente, representante do Ministério do Meio Ambiente, na Comissão Técnica
Nacional de Biossegurança- CTNBio.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
HELENA PINTO LIMA, Pesquisadora Titular do Museu Paraense Emílio Goeldi -
MPEG, para participação juntamente com lideranças indígenas do povo Kuikuro do Alto
Xingu, em oficina de pesquisas colaborativas promovida pelo Departamento de
Antropologia da Universidade da Florida, no âmbito do programa de pós-graduação em
Arqueologia e Patrimônio Indígena e do mestrado em Arqueologia Pública, em Gainesville-
FL/EUA, de 09/02/2023 a 27/02/2023, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme
Processo nº 01205.000405/2022-28.
Ministra LUCIANA SANTOS
DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ANTONIO FERNANDO BERTACHINI DE ALMEIDA PRADO, Chefe do Serviço de
Pós-Graduação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para realizar visita
técnica à Universidade de Coimbra para pesquisas relacionadas ao projeto ADVANCE, em
Coimbra/Portugal, de 13/02/2023 a 15/03/2023, trânsito incluído, com ônus para o CNPq
(Bolsa de Produtividade em Pesquisa), conforme Processo nº 01340.010255/2022-14.
Min. LUCIANA SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCTI nº 82, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União do dia 24 de janeiro de 2023, Seção 2 - Edição Extra Nº 17-B, Página 3, onde se
lê: "CCE 1.07", leia-se: " "FCE 1.07" (Processo SEI nº 01245.002409/2023-55).
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 46, de 11 de janeiro de 2023, publicada no DOU de
13 de janeiro de 2023, Seção 2, Página 6, retifica-se o que segue:
Onde se lê:Art. 1º Autorizar o afastamento do País:
c) do Conselheiro VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO, para participar do
GSMA Mobile World Congress - MWC23 em Barcelona, Espanha, e de missão a Israel, no
período entre 24 de fevereiro e 7 de março de 2023, trânsito incluído, com ônus;
Leia-se:Art. 1º Autorizar o afastamento do País:
c) do Conselheiro VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO, para participar do
GSMA Mobile World Congress - MWC23 em Barcelona, Espanha, e de missão a Israel, no
período entre 24 de fevereiro e 5 de março de 2023, trânsito incluído, com ônus;.
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 165, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar MARIA CARMEN GOMES DERRENE do cargo de Assessora
Técnica, código CCE 2.12, da Diretoria Executiva da Fundação Nacional de Artes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 166, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Nomear CARLA GOMIDE SANTANA DE CAMARGOS para exercer o cargo
de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria do Audiovisual do Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 167, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear FLORA DE PAULA GONÇALVES HOLANDA MAIA para exercer o
cargo de Chefe de Divisão, UORG 310957, código CCE 1.07, da Coordenação da
Coordenação-Geral da Diretoria de Educação e Formação Artística da Secretaria de
Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 168, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar LINDALVA RIBEIRO DE SENA, matrícula SIAPE nº 1152338, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, da
Assessoria Especial de Controle Interno do Gabinete da Ministra deste Ministério, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA