DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 169, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Nomear MARIANA BRAGA TEIXEIRA para exercer o cargo de Chefe da
Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14, do Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 170, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Nomear JAQUELINE ALVES MENDES LIMA para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral, UORG 311535, CCE 1.13, do Gabinete da Ministra de Estado da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 171, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA CAMARGOS MOURA, matrícula SIAPE nº 1613160,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE
1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Gabinete do
Ministra deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular, e na vacância do cargo, com convalidação dos atos praticados a contar de 24 de
janeiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 172, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da competência subdelegada pela
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Art. 1º Nomear MARUSCA SANTANA CUSTODIO para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Diretoria de Gestão Coletiva de Direitos Autorais
da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 173, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar IGOR XIMENES GRACIANO para exercer a função de
Coordenador, UORG 310974, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral da Diretoria de Livro,
Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da
Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 45, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU Edição Extra 27-A, de 07 de fevereiro de 2023, o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.010582/2017-80, resolve:
Art. 1º DESIGNAR MARCUS PAULO ALBANEZ ANDRADE, matrícula Siape nº
1813510, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Tecnologia da Informação, do
Departamento de Planejamento e Gestão Interna, deste Instituto Brasileiro de Museus, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do Cargo.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 46, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU Edição Extra 27-A, de 07 de fevereiro de 2023, o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.008330/2012-86, resolve:
Art. 1º DISPENSAR MARCELO HELDER MACIEL FERREIRA, matrícula Siape nº
1479283, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor,
código CCE 1.13, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna, deste Instituto
Brasileiro de Museus.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 47, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU Edição Extra 27-A, de 07 de fevereiro de 2023, o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.004358/2013-25, resolve:
Art. 1º DESIGNAR EDSON LUIZ GANDRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº
1963510, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
de Diretor, código CCE 1.13, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
ficando dispensado do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Tecnologia da Informação, do
Departamento de Planejamento e Gestão Interna.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 18, inciso V, da Seção I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, a Portaria da Casa Civil nº 478, de 13 de
janeiro de 2023, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.000858/2023-33,
resolve:
Nº 43 Designar a servidora MARTINA SANCHES GUENTHER, matrícula SIAPE nº 3126376,
para o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador (a), código CCE 1.10, da
Superintendência do Iphan no Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízos às
respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor BRUNO JUNQUEIRA DE MORAIS E
SILVA, matrícula SIAPE nº 3149542, do referido encargo.
Nº 44 Designar o servidor PAULO EDUARDO VIDAL LEITE RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
1096991, para o encargo de substituto eventual do(a) Superintendente, código CCE 1.13,
da Superintendência
do Iphan
no Estado
do Rio
de Janeiro,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem
prejuízos às respectivas atribuições, ficando dispensado o servidor CHRYSTIAN PICONE
SOARES GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3189675, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 198/GC1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67437.000302/2023-23, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Primeiro-Tenente
Médica HELENA FERREIRA CERQUEIRA (Nr Ord 6808298/HARF) e incluí-la, com o mesmo
posto, na reserva não remunerada, de acordo com os artigos 115 inciso I, e 116 inciso I,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 199/GC1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67760.005349/2022-21, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Engenheiro FELIPE DE CASTRO SILVA (Nr Ord 6735223/IAE), e incluí-lo, com o mesmo
posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116 inciso
II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas
pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 200/GC1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o Decreto nº 10.973, de 18
de fevereiro de 2022, e o que consta nos Processos nº 60080.000471/2022-11 e nº
67000.001110/2023-64, resolve:
PRORROGAR a designação para o serviço ativo, em caráter transitório, para
atender a necessidade do serviço, do Coronel Aviador R/1 MARCELO MUCIOLO VIEIRA (Nr
Ord 1562690), no Ministério da Defesa, a partir de 21 de fevereiro de 2023, pelo prazo de
36 meses, na forma da ICA 33-12/2008, aprovada pela Portaria n° 431/GC1, de 17 de junho
de 2008, alterada pelas Portarias n° 144/GC3, de 11 de março de 2010, e n° 524/GC3, de
23 de agosto de 2012.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 54/1SC2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.000358/2023-16, resolve:
Prorrogar a designação do SO SMU R/1 CLEBER NOGUEIRA DA MOTA (Nr Ord
0513237) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(Pecim), na Escola Estadual Princesa Isabel, em Belo Horizonte-MG, pelo prazo de doze
meses, a
contar de 14
de fevereiro
de 2023, devendo
permanecer vinculado
administrativamente ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 57/1SC2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67608.002766/2022-84, resolve:
Designar o SO TAR R/1 ALEXANDRE DE JESUS PEREIRA BARBOSA (Nr Ord
2673940) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no GRUPO ESPECIAL DE INSPEÇÃO EM VOO, como Encarregado da Comissaria,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 61/1SC2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67510.021094/2022-95, resolve:
Designar o SO TBA Refm JOSÉ LUIZ BRAZ PINTO (Nr Ord 1886150) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, como Auxiliar da Barbearia do Corpo de
Cadetes da Aeronáutica, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
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