DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 78, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado
com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o inciso I do art. 96
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e, ainda conforme DESPACHO - DAP/DGP/CEx
Nº 4, de 3 de fevereiro de 2023, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a contar de 31 de janeiro de
2022, o 1º Ten (Idt 062316034-8) ALDAIR BORGES DO NASCIMENTO, com a remuneração
a que fazem jus, observado o art. 10 da Medida Provisória nº 2.215- 10 de 31 de agosto
de 2001, respeitadas as alterações constantes do art. 12 e alíneas b) e g) do inciso IV do
art. 28 e, ainda, dos ANEXOS II, III e VI, tudo da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019,
em vigor a partir de 17 de dezembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 80, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de
2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022 e de acordo com o
inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 28 de fevereiro
de 2023, o Cap QAO-Adm G (Idt 085837563-7) ENOS RAMOS DA PAZ, do 1º Batalhão de
Operações Psicológicas (1º B Op Psc), com a remuneração a que faz jus, observados os art.
12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 124, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
EB: 645840361532022-10
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER
aposentadoria voluntária
à
servidora MARILENE
GONÇALVES
DELFINI, matrícula SIAPE nº 0081961, lotada no Hospital Militar da Área de São Paulo, no
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE,
regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 2ª Região Militar
(SVP/2), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 137, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
EB: 64259.009367/2022-63
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve:
CONCEDER
aposentadoria voluntária
à
servidora SIMONE
MAROSTEGA,
matrícula SIAPE nº 1210638, lotada no Colégio Militar de Santa Maria, no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 1 (NS), regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, ficando vinculada a Base Administrativa da Guarnição de
Santa Maria (SVP/3), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §1º e §2º, inciso
I da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT -
Retribuição por Titulação do RSC III, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso
III, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
General de Brigada SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 16, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115,
inciso I e no art. 116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º,
inciso I e art. 17, inciso I, da Portaria DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022,
resolve:
DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, o 1º Ten QEM (011403877-1) EDGARD GUITTON RENAUD BAPTISTA DE OLIVEIRA ,
e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N° 26/GCM, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão de Corveta 98.0448.51 DIEGO CAMPOS REIS à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 130, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe conferem
o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações
Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3°, da Lei n° 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); e o contido nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art.1° Renovar a prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-CA 86.2902.40
ALEXANDRE DIAMANTE DE ABREU, no período de 11FEV2023 até 09FEV2025, previsto na
Portaria n° 109/2021, deste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais.
A referida renovação tem como propósito manter a Força de Trabalho, atendendo às
demandas de Instrutor da Seção de Orientação Pedagógica, na Escola de Aprendizes-
Marinheiros do Espírito Santo, NEO 22.2.0.6.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 136, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de
Operações Navais; e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1°, do art. 3°,
da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares); e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a
Revisão), resolve:
Art.1° Renovar a prestação de Tarefa por Tempo Certo da CMG (RM1-T)
95.0638.20 ANDRÉA DOMINGUES GONÇALVES LEONARDO, no período de 24OUT2022 até
22OUT2024, previsto na Portaria n° 1008/2020, deste Comando, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais. A referida renovação tem como propósito manter a Força de
Trabalho, atendendo às demandas de Encarregada de Setor do Colégio Militar do Rio de
Janeiro, deste Comando, NEO 111.0.3.
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a
partir de 24OUT2022.
Vice-Almirante EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
PORTARIA Nº 51/COM2ºDN, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, §4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, alterada
pela Lei nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1o Contratar o militar da Reserva de 1ª Classe da Marinha, na área de
administração, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, para prestação de
Tarefa por Tempo Certo, conforme discriminado: SO-RM1-CP 86.4031.68 CASSIMIRO
GUILHERME BARROS DO NASCIMENTO, na tarefa de Coordenador de Ensino da Escola de
Formação de Reservistas Navais - NEO 14.1.0.3, da BNA, no período de 01FEV2023 a
3 1 JA N 2 0 2 5 .
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na presente data.
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR Vice-Almirante
JOCIVAL BATISTA DA SILVA Capitão-Tenente
PORTARIA Nº 58/COM2ºDN, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, §4º, da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, alterada
pela Lei nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1o Contratar o militar da Reserva de 1ª Classe da Marinha, na área de
administração, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, para prestação de
Tarefa por Tempo Certo, conforme discriminado: SO-RM1-PL 86.7002.51 MÁRCIO SANTOS
DE JESUS, na tarefa de Atendente do Departamento de Veteranos e Pensionistas - NEO
90.0.0.5, do COM2ºDN, no período de 06FEV2023 a 05JAN2025.
Art. 2o Esta portaria entra em vigor na presente data.
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR Vice-Almirante
JOCIVAL BATISTA DA SILVA Capitão-Tenente
PORTARIA Nº 59/COM2ºDN, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2o, § 4o, da Portaria no 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3o, § 1o, alínea b, inciso III da Lei no 6.880/1980, alterada
pela Lei no 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Dispensar os militares da prestação de Tarefa por Tempo Certo, de
acordo com o contido no inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), conforme
discriminado: SO-RM1-AM 86.2801.63 GILSOMAR SOUSA BARRETO, da tarefa de Auxiliar da
Divisão de Apoio aos Veteranos e Pensionistas e Apoio e Gestão de Pessoal, do CO M 2 º D N ,
data da dispensa 03FEV2023; e 2ºSG-RM1-FN-ES 86.2423.93 JORGE LUIS SILVA DA HORA,
da tarefa de Auxiliar da Divisão de Apoio aos Veteranos e Pensionistas e Apoio e Gestão
de Pessoal, do Com2ºDN, data da dispensa 24FEV2023.
Art. 2º Contratar os militares da Reserva de 1ª Classe da Marinha, sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, para prestação de Tarefa por Tempo
Certo,conforme discriminado: SO-RM1-AM 86.2801.63 GILSOMAR SOUSA BARRETO, na
tarefa de Atendente do Departamento de Veteranos e Pensionistas - NEO 90.0.0.4, na área
de atuação da Administração, do COM2ºDN, no período 04FEV2023 03FEV2025; e 2ºSG-
RM1-FN-ES 86.2423.93 JORGE LUIS SILVA DA HORA, na tarefa de Atendente do
Departamento de Veteranos e Pensionistas - NEO 90.0.0.7, na área de atuação da
Administração, do COM2ºDN, no período 25FEV2023 24FEV2025,
Art. 3o Esta portaría entra em vigor na presente data.
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR Vice-Almirante
JOCIVAL BATISTA DA SILVA Capitão-Tenente
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
PORTARIA N° 51/COM5°DN, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-MR 86.1744.44 JURANDY TAVARES DOS ANJOS para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Instrutor (NEO-21.0.0.4), na área de Membros do
Magistério e Instrutores de Escolas Militares, na Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa
Catarina, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1° de
fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de 2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA N° 52/COM5°DN, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2023
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o CF (RM1-T) 86.3687.11 MARCOS MAIA DOS SANTOS para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Chefe do Departamento de Apoio (NEO-30), na área
de Administração, na Capitania dos Portos de Santa Catarina, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 1° de fevereiro de 2023 a 31 de janeiro de
2025.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS

                            

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