DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
PORTARIA Nº 218/DPM, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o Agente Administrativo, CLEITON GUILHERME DE ARAÚJO, NIP
10.3477.21, Matrícula SIAPE 0955571, CPF 287.393.707-63, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção, alocada no Centro de Instrução Almirante
Sylvio de Camargo (CIASC), conforme o e-mail nº 45/2023, do CIASC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 221/DPM, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar a Agente Administrativo, NIP 86.4832.26, Matrícula SIAPE
0975125, MARIA DE FÁTIMA CASSEL DAMIÃO ARAÚJO, CPF 556.992.009-91, para a Função
Comissionada Executiva, código FCE 1 05, de Chefe de Serviço, alocada na Capitania dos
Portos de São Paulo (CPSP), conforme o e-mail nº 1052/2022, daquela Capitania.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 222/DPM, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º
Designar o Tecnologista,
ALESSANDRO SILVEIRA
FIRMINO, NIP
10.0952.50, Matrícula SIAPE 1791958, CPF 214.452.638-90, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 2 02, de Assistente Técnico, alocada no Centro Tecnológico da
Marinha em São Paulo (CTMSP), conforme o Ofício nº 12/2023, do CTMSP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 246/DPM, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, tendo em vista a subdelegação de
competência prevista nas alíneas e e i, do inciso V do art. 1º da Portaria nº 1446/2022, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, e considerando o disposto no Decreto nº
11.286/2022, e na Portaria nº 76/DGPM, de 20 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar a Agente de Portaria, CHARÚZIA ALVES DOS SANTOS MELO, NIP
87.3797.41, Matrícula SIAPE 1084370, CPF 018.967.387-70, para a Função Comissionada
Executiva, código FCE 1 04, de Chefe de Seção, alocada na Diretoria de Hidrografia e
Navegação (DHN), conforme o e-mail nº 41/2023, da DHN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA N° 325/DPM, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV, do art. 81, da Lei n° 6.880/1980,
resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 30JAN2023, o CF (S)
00.0622.60 PAULO ROBERTO DA SILVA CASTRO, por ter solicitado Transferência para a
Reserva Remunerada.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA Nº 372/DPM, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da Portaria nº
35/2022, da DGPM e nos termos do disposto no art. 86, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais a seguir
relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração Naval:
I - A partir de 16DEZ2022:
CMG 03.5557.21 MICHAEL BILAC BARBOSA DE OLIVEIRA.
II - A partir de 19DEZ2022:
CF (EN) 00.0620.22 HELIO MENDES SALMON.
III - A partir de 23DEZ2022:
CT 09.0029.87 PAULO RICARDO MACHADO COSTA.
IV - A partir de 03JAN2023:
CF 01.0024.90 ANTONIO JOSÉ DA COSTA SOARES.
V - A partir de 09JAN2023:
CC (T) 06.8749.3 ALESSANDRA DE ALMEIDA CORDEIRO AMORIM.
VI - A partir de 16JAN2023:
CMG 86.6335.62 MICHAEL VINICIUS AGUIAR; e
CMG (IM) 87.1293.37 PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA.
VII - A partir de 17JAN2023:
CMG (IM) 98.0380.52 ESDRAS CARLOS DE SANTANA;
CF 96.0307.04 MARCIO HENRIQUE SOUSA DA SILVA;
CC 02.1566.10 MARCOS NASCIMENTO ACOSTA;
CC (IM) 02.1561.99 FRANCESCO AUGUSTO DE SOUZA; e
CT (IM) 08.0018.80 FELIPE NASCIMENTO FERNANDES.
VIII - A partir de 18JAN2023:
CC 00.0365.01 VINÍCIUS SANTOS PESSANHA;
CT (EN) 12.0789.30 LEONARDO DE SOUZA CAIXETA; e
CT (IM) 05.0252.22 LUIZ FERNANDO DE QUEIROZ ALVES.
IX - A partir de 19JAN2023:
CMG 86.4209.41 ANDRÉ MARTINS PEREIRA.
X - A partir de 20JAN2023:
CT (IM) 05.0271.61 RAMON DE LIMA FERNANDES.
XI - A partir de 23JAN2023:
CMG 86.6323.37 ALESSANDRO PIRES BLACK PEREIRA; e
CC (S) 10.0593.93 JAMILE COUTINHO COELHO DE NOVAES.
XII - A partir de 24JAN2023:
CC 00.0374.43 GILSON BARBOSA CARNEIRO JUNIOR.
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo
anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 373/DPM, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da Portaria n°
35/2022, da DGPM; nos termos do disposto no inciso I, do art. 81, da Lei n° 6.880/1980;
e de acordo com o contido no inciso I, do art. 1°, do anexo da Portaria MB/MD n° 42/2022,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 17DEZ2022, de
acordo com o contido na Portaria nº 247/MB/MD/2022, do Comandante da Marinha, o CF
01.0027.75 VINÍCIUS CRUZ JORGE, para participar de intercâmbio no Estado-Maior da
Combined Maritime Forces (CMF), para exercer a função de Senior National Representative
(SNR), em Manama, no Bahrein, ficando adido à Adidância de Defesa, Naval, do Exército e
Aeronáutico no Líbano (AdiDefNavExAerLibano).
Art. 2° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 24DEZ2022, de
acordo com o contido na Portaria nº 60/MB/MD/2022, do Comandante da Marinha, o
CMG 86.8408.60 CAIO VINICIUS CESAR FEITOSA, por ter sido nomeado para exercer o
cargo de Adido Naval na Argentina.
Art. 3° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 31DEZ2022, de
acordo com o contido na Portaria nº 62/MB/MD/2022, do Comandante da Marinha, o
CMG (IM) 86.8410.33 ALEXANDRE VIZEU DIAS, por ter sido nomeado para exercer os
cargos de Presidente da Comissão Naval Brasileira em Washington e de Adjunto do Adido
Naval nos Estados Unidos da América.
Art. 4° Alterar, a partir de 02JAN2023, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro do CMG 06.8655.26 ALEXANDRE SOUZA DE AGUIAR, anteriormente
agregado nos termos do disposto no inciso I, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, para
considerá-lo agregado por ter sido designado para participar de intercâmbio no
Departamento de Salvaguardas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em
Viena - Áustria, de acordo com o contido na Portaria nº 190/MB/MD/2022, do
Comandante da Marinha, ficando adido à Adidância de Defesa e Naval na República
Federal da Alemanha e Holanda (AdiDefNavRPAleHolanda).
Art. 5° Alterar, a partir de 02JAN2023, os termos da agregação ao respectivo
Corpo e Quadro do CMG 86.8395.01 NESTOR AURELIO VOTO, anteriormente agregado nos
termos do disposto no inciso I, do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, para considerá-lo agregado
por ter sido designado para participar de intercâmbio junto ao Instituto Superior de
Estudos de Defesa (ISEDEF) de Moçambique e Oficial de Ligação junto à Marinha de Guerra
de Moçambique, em Maputo, de acordo com o contido na Portaria nº 254/MB/MD/2022,
do Comandante da Marinha, ficando adido à Adidância de Defesa, Naval, do Exército e
Aeronáutico em Moçambique (AdiDefNavExAerMoç).
Art. 6° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 03JAN2023, de
acordo com o contido na Portaria nº 60/MB/MD/2022, do Comandante da Marinha, o
CMG 06.7638.71 MÁRCIO REBELLO DE OLIVEIRA, por ter sido nomeado para exercer o
cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico na Austrália e no Timor-
Leste.
Art. 7° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 07JAN2023, de
acordo com o contido na Portaria nº 77/MB/MD/2022, do Comandante da Marinha, o CF
96.0297.65 ALEXANDRE FONSECA DE AZEREDO, para exercer o cargo de Chefe da Missão
de Assessoria Naval na Namíbia, em Walvis Bay, ficando adido à Adidância de Defesa,
Naval, do Exército e Aeronáutico na Namíbia (AdiDefNavExAerNamibia).
Art. 8° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 07JAN2023, de
acordo com o contido na Portaria nº 255/MB/MD/2022, do Comandante da Marinha, o CF
97.0341.51 LUCIANO LEONARDO GUIMARÃES ROCHA, para exercer a função de Assessor de
Logística e Organização da Missão de Assessoria Naval na Namíbia, em Walvis Bay, ficando
adido
à Adidância
de
Defesa, Naval,
do Exército
e
Aeronáutico na
Namíbia
(AdiDefNavExAerNamibia).
Art. 9° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 07JAN2023, de
acordo com o contido na Portaria nº 156/MB/MD/2022, do Comandante da Marinha, o CF
97.0341.18 LEONARDO RODRIGUES CARNEIRO, para exercer a função de Assessor de
Operações da Missão de Assessoria Naval na Namíbia, em Walvis Bay, ficando adido à
Adidância 
de 
Defesa, 
Naval, 
do 
Exército 
e 
Aeronáutico 
na 
Namíbia
(AdiDefNavExAerNamibia).
Art. 10 Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 10JAN2023, de
acordo com o contido na Portaria nº 60/MB/MD/2022, do Comandante da Marinha, o
CMG 86.6332.87 RODRIGO MYNSSEN FONSECA DOS SANTOS, por ter sido nomeado para
exercer o cargo de Adido de Defesa e Naval na África do Sul.