DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESIGNAR o Tenente-Coronel FÁBIO NÓBREGA DO ROSÁRIO, do Comando da
Aeronáutica, 
para 
exercer 
função 
individual, 
de 
natureza 
militar, 
na 
Missão
Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização na República Centro-
Africana (MINUSCA), como "SO Planning UAS Cell", no período de 27 de fevereiro de 2023
a 26 de fevereiro de 2024, com ônus para o Comando da Aeronáutica e para a Organização
das Nações Unidas.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e a alínea "a" do § 1º do art.
5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE- Alm. de Esq.uadra
PORTARIA EMCFA-MD N° 820, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº
4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20
de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o Processo
Administrativo nº 60230.000039/2023-40, resolve:
NOMEAR o Capitão de Fragata EDUARDO ALEXANDRE STURTZ para o cargo de
Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Assessoria de
Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Maj Brig Ar FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 741, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60501.000008/2023-51,
resolve:
DISPENSAR O CF (T) DJAIR AKAMINE de ficar à disposição da administração
central do Ministério da Defesa, a partir de 2 de fevereiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 811, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM/MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60330.000026/2023-42,
resolve:
DISPENSAR o Ten Cel Av (FAB) NELSON ALEX ROSO, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 13 de fevereiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 822, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta no Processo Administrativo nº 60070.000213/2022-53,
resolve:
DISPENSAR o Maj Int MARCOS FABRÍCIO BOLZAN, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 27 de janeiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 832, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60060.000006/2023-07,
resolve:
DISPENSAR o Cb BEP (FAB) ANTONIO NETO ALVES RIBEIRO, de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 15 de fevereiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 836, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000075/2023-55,
resolve:
DISPENSAR o Cb MATEUS PEREIRA DA SILVA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 9 de janeiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD N° 718, DE 3 DE FEVEREIRO DE
2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS,
de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria
GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, e considerando a Portaria MP nº
57, de 14 de abril de 2000, e o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, resolve redistribuir:
Servidor:
JOÃO BATISTA BEZERRA DE CHANTAL Matricula SIAPE nº: 0082508
Cargo: Agente de Serviços de Engenharia, Classe S, Padrão III Código da vaga:
32904 Do : Comando do Exército Para : Ministério da Defesa.
Contrapartida:
Servidor : Cargo Vago - Cargo: Agente Administrativo, Classe S,
Padrão III Código da vaga: 0412587 Do : Ministério da Defesa Para : Ministério
da 
Gestão 
e 
da 
Inovação
em 
Serviços 
Públicos 
Processo 
nº:
60585.001532/2022-86
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 802, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD no 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de
20 de
dezembro de
2018, e
o que
consta do
Processo Administrativo
nº
60501.000008/2023-51, resolve:
EXONERAR o CF (T) DJAIR AKAMINE do cargo de Assistente Militar, código
Grupo 0002 (B), do Departamento de Desporto Militar da Secretaria de Pessoal, Saúde,
Desporto e Projetos Sociais da Secretaria-Geral deste Ministério, a partir de 2 de fevereiro
de 2023.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 776, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD no 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60070.000213/2022-53, resolve:
EXONERAR o Maj Int MARCOS FABRÍCIO BOLZAN, do cargo de Assessor Militar,
código Grupo 0002 (B), da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste
Ministério, a contar de 27 de janeiro de 2023.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 814, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD N° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa GM/MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60071.000023/2023-15, resolve:
NOMEAR o Cel Av (FAB) CLAUDIO MARIANO RODRIGUES SANTANA para o cargo
de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Promoção Comercial da
Secretaria de Produtos de Defesa deste Ministério.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 840, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM -MD N° 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa GM/MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60330.000026/2023-42, resolve:
EXONERAR o Ten Cel Av (FAB) NELSON ALEX ROSO do cargo de Assessor Militar,
código Grupo 0002 (B), do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Secretaria
de Produtos de Defesa deste Ministério, a partir de 13 de fevereiro de 2023.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 841, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60070.000022/2023-72, resolve:
NOMEAR SIMONE ANTONIA COLEN, para exercer o cargo de Coordenadora-
Geral de Gestão Estratégica nesta Secretaria, código CCE 1.13.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 851, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60060.000006/2023-07, resolve:
DISPENSAR o Cb BEP (FAB) ANTONIO NETO ALVES RIBEIRO da função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Produtos de Defesa, da Secretaria de
Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a partir de 15 de fevereiro de
2023.
RUI CHAGAS MESQUITA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 853, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60060.000006/2023-07, resolve:
DESIGNAR o Sd (EB) DOUGLAS APARECIDO SOUZA FERREIRA para a função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Produtos de Defesa, da Secretaria de
Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a partir de 15 de fevereiro de
2023.
RUI CHAGAS MESQUITA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 847, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art 1º da Portaria SG-MD n° 5.571, de
9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60414.000075/2023-55, resolve:
DISPENSAR o Cb MATEUS PEREIRA DA SILVA da função de Especialista, código
Nível II, do Departamento do Programa Calha Norte, da Secretaria-Geral, deste Ministério,
a contar de 9 de janeiro de 2023.
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA