DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG-MD N° 848, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art 1º da Portaria SG-MD n° 5.571, de
9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60414.000075/2023-55, resolve:
DESIGNAR o Cb PEDRO HENRIQUE PASCOAL DE OLIVEIRA, para a função de
Especialista, código Nível II, do Departamento do Programa Calha Norte, da Secretaria-
Geral, deste Ministério.
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 100, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.007226/2023-14, resolve:
Nomear ARTHUR REIS RIMOLDI, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão
da PNATER, do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria de
Agricultura Familiar e Agroecologia.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 98, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA SUBSTITUTO, considerando o disposto no Artigo 4º combinado com os
incisos VI e VII do Artigo 22 do Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.013948/2021-97,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, GISELLY AVELAR PARREIRA TAVARES, Analista em
Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1525717, CPF nº ***.999.141-**,
dos encargos de Ordenadora de Despesas, no âmbito da Superintendência Regional do
INCRA no estado de Goiás - SR-04/GO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 101, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.004030/2023-19, resolve:
Art. 1º Dispensar CAROLINA VIEIRA HONORATO, ocupante do cargo efetivo de
Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2019425, CPF nº ***.952.951-**, da Função
Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão Administração
Orçamentária e Financeira, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Diretoria
de Gestão Operacional do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar EDILEUZA SILVA NEIVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
de Administração, matrícula SIAPE nº 0718160, CPF nº ***. 535.461-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão
Administração Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças,
da Diretoria de Gestão Operacional do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 115, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.007858/2023-29, resolve:
Art. 1º Dispensar JOCELITO ZANATTA, ocupante do cargo efetivo de Assistente
Técnico, matrícula SIAPE nº 0722928, CPF nº ***.900.890-**, da Função Comissionada
Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento e
Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional do Rio Grande
do Sul - SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ROBERTO RAMOS, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro
Agrônomo, matrícula nº 2207434, CPF nº ***.328.479-**, para exercer a Função
Comissionada Executiva,
de Chefe
de Divisão,
Código FCE-1.07,
da Divisão
de
Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência
Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 116, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.006014/2023-61, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ZENALDO DE SOUZA ALMEIDA, ocupante do cargo
efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1527559,
CPF nº ***.343.851-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07,
da Divisão de Consolidação de Projetos de Assentamento, da Superintendência Regional de
Goiás- SR(GO), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 118, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.007881/2023-13, resolve:
Art. 1º Dispensar JEFERSON FIGUEIRÓ ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Colonização, matrícula SIAPE nº 0258658, CPF nº ***042.800-**, da Função
Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Governança
Fundiária, da Superintendência Regional do Rio Grande do Sul - SR(RS), do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar FRANCISCO EMILIO MACHADO DE LEMOS, ocupante do cargo
efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributacao Rural, matrícula SIAPE nº 1473176, CPF nº
***635.860-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código
FCE-1.07, da Divisão de Governança Fundiária, da Superintendência Regional do Rio Grande
do Sul - SR(RS), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 126, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.073706/2022-33, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 19 de dezembro de 2022, WILLIAM PEREIRA
COSTA, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº
0718351, CPF nº ***.692.641-**, dos encargos de Substituto de Chefe de Serviço, Código
FCE-1.05, do Serviço de Cobrança, Ressarcimento, Decisões Judiciais e Encargos Sociais, da
Divisão de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Diretoria de Gestão Operacional, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 128, DE 26 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.043032/2019-47, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 25 de janeiro de 2023, ISABELLA MARIA
DE LEMOS, Procuradora Federal, matrícula SIAPE nº 1219468, CPF nº ***.440.931-**, da
Função Comissionada Executiva, de Subprocurador-Federal, Código FCE-1.13, da
Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, na cidade de Brasília/DF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 160, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.018156/2021-17, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de janeiro de 2023, CARLOS DE ALENCAR
FILHO, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº 0724002, CPF nº
***.352.688-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada,
Código FCE-1.05, da Unidade Avançada Alto Juruá, da Superintendência Regional do Acre -
SR(AC), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar APARECIDO SERAFIM DE FREITAS, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº 6726729, CPF nº ***388.248-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-1.05, da
Unidade Avançada Alto Juruá, da Superintendência Regional do Acre - SR(AC), do Quadro
de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 161, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
54000.013335/2018-54, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de janeiro de 2023, NEMÉSIO DE JESUS
DURANS, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º
0723968, CPF n° ***243.533-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade
Avançada, Código FCE-1.05, da Unidade Avançada Brasiléia, da Superintendência Regional
do Acre - SR(AC), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar ANTÔNIO GUILHERME DA SILVA BIBIANO, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE n.º 0724095, CPF n° ***.499.212-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-
1.05, da Unidade Avançada Brasiléia, da Superintendência Regional do Acre - SR(AC), do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 162, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, Substituto, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.013335/2018-54, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de janeiro de 2023, FRANCILENE LAURENTINO
LOPES, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE n.º
6724120, CPF ***983.692-**, dos encargos de substituta de Chefe de Unidade Av a n ç a d a ,
Código FCE-1.05, da Unidade Avançada Brasiléia, da Superintendência Regional do Acre -
SR(AC), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar MARILENE SATURNINO DE VASCONCELOS, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar de Administração, matrícula SIAPE n.º 0724148, CPF n.º ***771.962-**,
para exercer os encargos de substituta de Chefe de Unidade Avançada, Código FCE-1.05, da
Unidade Avançada de Brasiléia, da Superintendência Regional do Acre - SR(AC), do Quadro
de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 200, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22 da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.011102/2023-84,
resolve:
Art. 1º Delegar competência à servidora ANA CARMEN VIANA VIDAL, ocupante
do cargo Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1047462, CPF nº ***..630.661-**, para,
no período de 06/02/2023 a 07/03/2023, atuar como Ordenador de Despesas no âmbito