DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 136, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.100054/2023-10, resolve:
Designar JOSÉ CARLOS CAVALCANTI DE ARAÚJO FILHO, matrícula Siape nº
1424162, para exercer a função de Assessor Técnico da Secretaria-Executiva da Câmara de
Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código FCE 2.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 137, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.100052/2023-21, resolve:
Nomear MÁRCIO LUIZ DE FREITAS NAVES DE LIMA, matrícula Siape nº 3294846,
para exercer o cargo de Assessor da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 2.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 138, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.100045/2023-29, resolve:
Designar GUILHERME GARABED KECHICHIAN, matrícula Siape nº 1142699, para
exercer a função de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria Executiva da Câmara de
Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços,
código FCE 2.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 139, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19951.100041/2023-89, resolve:
Designar RICARDO CORDEIRO CRUZ, matrícula Siape nº 1142549, para exercer a
função de Coordenador de Financiamento ao Desenvolvimento e Mercados Internacionais
da Coordenação-Geral de Financiamento ao Desenvolvimento e Mercados Internacionais
do Departamento de Organismos Internacionais de Desenvolvimento da Secretaria
Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE
1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 140, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
10099.100050/2023-01, resolve:
Designar CHRISTIANE MARANHÃO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1282678,
para exercer a função de Coordenadora-Geral de Desenvolvimento da Infraestrutura do
Departamento de Melhoria do Ambiente de Negócios e Promoção da Concorrência da
Secretaria de Competitividade e Regulação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços, código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 141, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19960.100111/2023-90, resolve:
Nomear ELIS CARVALHO PENA, matrícula Siape nº 1005358, para exercer o
cargo de Coordenadora de Contratos e Logística da Coordenação-Geral de Gestão e
Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços, código CCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 143, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19971.100046/2023-73, resolve:
Designar DANIEL AGUIAR GRABOIS, matrícula Siape nº 1004759, para exercer a
função de Coordenador de Convergência Regulatória e Barreiras às Exportações do
Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 144, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100297/2023-48, resolve:
Dispensar LUCIA REGINA DARÓS, matrícula Siape nº 1006585, da função de
Coordenadora-Geral de Negociações Regionais do Departamento de Negociações
Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 145, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100297/2023-48, resolve:
Dispensar CARLOS BIAVASCHI DEGRAZIA, matrícula Siape nº 1009281, da função
de Coordenador-Geral de
Temas Multilaterais do Departamento
de Negociações
Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.13.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 146, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100297/2023-48, resolve:
Dispensar BRUNO DECIMO SCOLARI, matrícula Siape nº 1809541, da função de
Coordenador
de Negociações
Extrarregionais do
Departamento de
Negociações
Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 147, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.100298/2023-92, resolve:
Designar CARLOS BIAVASCHI DEGRAZIA, matrícula Siape nº 1009281, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Negociações Extrarregionais
do Departamento de Negociações Internacionais da Secretaria de Comércio Exterior do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MDIC, nº 126, de 06 de fevereiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2023, Seção 2, pág. 13, onde se lê:
"Designar GOUDIM ALVARENGA CARNEIRO, matrícula Siape nº 2796955, para exercer a
função de Coordenador de Contratos e Logística da Coordenação-Geral de Gestão e
Administração da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços, código FCE 1.10.", leia-se: "Designar GOUDIM ALVARENGA CARNEIRO,
matrícula Siape nº 2796955, para exercer a função de Coordenador de Tecnologia da
Informação da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.10.".
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Suframa nº 51, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2023, Seção 2, folha 17, onde se lê:
DISPENSAR VITOR CÉSAR PICANÇO LOPES da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Superintendência Adjunta de Desenvolvimento e
Inovação Tecnológica; leia-se: DISPENSAR VITOR CÉSAR PICANÇO LOPES da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Regional, da Superintendência Adjunta de Desenvolvimento e Inovação
Tecnológica.
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 157 - DESIGNAR ROGÉRIO DE JESUS COSTA SOUSA, matrícula Siape nº 0040697, para
exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, do Gabinete da
Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 158 - DESIGNAR FERNANDA SOARES NUNES DE ALMEIDA, Matrícula Siape nº 1758831,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral dos
Processos de Chamamento Público, código CCE 1.13, da Diretoria de Regulação da
Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 159 - DESIGNAR FLÁVIA DE OLIVEIRA SILVA, Matrícula Siape nº 1748117, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor de Regulação da Educação Superior,
código CCE 1.15, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Nº 160 - EXONERAR UBIRATAN NUNES DE LUCENA, matrícula Siape nº 1461297, do cargo
de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 25
de janeiro de 2023.
Nº 161 - NOMEAR INARA MENESES ROLIM DE CASTRO, matrícula Siape nº 1879583, para
exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete do Ministro deste Ministério,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.342, de 1º de
janeiro de 2023, resolve: