DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 64, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar MARCÍLIA DA SILVA GONÇALVES para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Tomada de Contas
Especial, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos, da Diretoria
Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos
ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 65, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Designar CAROLINA MOREIRA BARBOSA DE BRITO para exercer o encargo de
substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Apoio ao
Desenvolvimento e Análise de Infraestrutura, Código FCE 1.07, da Coordenação de
Desenvolvimento e Análise de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Infraestrutura
Educacional, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 66, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar ANDRÉA CRISTINA ALVES DA SILVA do encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Apoio a Pactuação de Acordos
e Instrumentos, Código FCE 1.07, da
Coordenação de Pactuação de Acordos e
Instrumentos, da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, da
Diretoria
de Gestão,
Articulação e
Projetos
Educacionais, do
Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, a contar de 2 de fevereiro de 2023.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 474/IFAL, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.001535/2023-11, resolve:
Declarar Vago o cargo de Técnico em Audiovisual, Campus Palmeira dos Índios,
Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D408, Código de Vaga nº
0835463 do quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor
CLEDSON MOURA RAMOS, SIAPE nº 1829061, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 a partir de 07 de fevereiro
de 2023.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS PENEDO
PORTARIA Nº 480/IFAL, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 1.878/GR, de 19.06.2019, publicada no
D.O.U. de 21.06.2019 e o que consta no Processo nº 23041.004543/2023-10, resolve:
Designar o servidor JAMERSON NERI CAVALCANTE, ocupante do cargo de
Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2087299, SIAPECAD nº 01875386, lotado(a) no(a) Campus
Penedo, e em exercício no(a) Coordenação de Apoio Acadêmico, para substituir o(a) Chefe
do Departamento de Administração, CD - 04, do(a) Campus Penedo, tendo em vista o
afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo
período de 01 de março de 2023 a 17 de março de 2023.
FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 2-GDG/CBDA/IFAM, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS AVANÇADO BOCA DO ACRE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere PORTARIA-GR/IFAM Nº 1.175, de 17
de setembro de 2021, resolve:
DISPENSAR a partir de 01/02/2023, o servidor DIEMERSON DE SOUZA
NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1678991, da Função Comissionada de Coordenação de
Curso de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/campus Avançado Boca do Acre, código FCC.
GUILHERME ALVES DE SOUSA
PORTARIA Nº 3-GDG/CBDA/IFAM, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS AVANÇADO BOCA DO ACRE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere PORTARIA-GR/IFAM N.o 1.175, de 17
de setembro de 2021, resolve:
DISPENSAR a partir de 01/02/2023, o servidor PABLO MARQUES DA SILVA,
matrícula SIAPE 2397869, da Função Gratificada da Coordenação de Pesquisa, Extensão e
Estágios do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/campus
Avançado Boca do Acre, código FG-2.
GUILHERME ALVES DE SOUSA
PORTARIA Nº 4-GDG/CBDA/IFAM, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS AVANÇADO BOCA DO ACRE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere PORTARIA-GR/IFAM N.o 1.175, de 17
de setembro de 2021, resolve:
DESIGNAR a partir de 01/02/2023, o servidor PABLO MARQUES DA SILVA,
matrícula SIAPE 2397869, para atuar na Função Comissionada de Coordenação de Curso de
Administração 
do 
Instituto 
Federal 
de 
Educação, 
Ciência 
e 
Tecnologia 
do
Amazonas/campus Avançado Boca do Acre, código FCC.
GUILHERME ALVES DE SOUSA
PORTARIA Nº 5-GDG/CBDA/IFAM, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS AVANÇADO BOCA DO ACRE, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere PORTARIA-GR/IFAM N.o 1.175, de 17
de setembro de 2021, resolve:
DESIGNAR a partir de 01/02/2023,
o servidor GILMAR GOMES DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1182738, para atuar na Função Gratificada da Coordenação
de Pesquisa, Extensão e Estágios do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/campus Avançado Boca do Acre, código FG-2.
GUILHERME ALVES DE SOUSA
CAMPUS COARI
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM - CAMPUS COARI, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria N° 1.719-GR/IFAM, de 29 de
dezembro de 2021, resolve:
Nº 10. DISPENSAR a partir de 01/02/2023, a servidora GISELANE DOS SANTOS CAMPOS,
ocupante do cargo de professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 3281967, da função de
Coordenadora de Extensão do IFAM campus Coari, código FG-02;
Nº 11. DISPENSAR a partir de 01/02/2023, o servidor MARCOS BERNARDO DE LIMA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico EBTT, Matrícula
SIAPE Nº. 0393282, da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração, IFAM
campus Coari, Código: FCC.
Nº 12. DISPENSAR no 01/02/2023, o servidor PEDRO ISSA FIGUEIREDO ocupante do cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico EBTT, Matrícula SIAPE Nº.
1751407, da função de Coordenador de Curso na Modalidade de Jovens e Adultos - EJA do
IFAM campus Coari, Código: FCC.
Nº 13. DESIGNAR a partir 01/02/2023, o servidor WILLISON EDUARDO OLIVEIRA CAMPOS,
ocupante do cargo efetivo de professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 3162664, para responder
pela função de Coordenador de Extensão do IFAM campus Coari, código FG-02;
Nº 14. DESIGNAR a partir de 01/02/2023, o servidor PEDRO ISSA FIGUEIREDO ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico EBTT, Matrícula SIAPE
Nº. 1751407, para responder pela função de função de Coordenador do Curso Técnico em
Administração - IFAM campus Coari, Código: FCC.
Nº 15. DESIGNAR a partir de 01/02/2023, o servidor HARRISON CORREA LOPES, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico EBTT, Matrícula SIAPE Nº.
3162263, para responder pela função de Coordenador de Curso na Modalidade de Jovens
e Adultos - EJA, do IFAM campus Coari, Código: FCC.
ELCIVAN DOS SANTOS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
PORTARIA Nº 284, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000808/2023-37, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 01/02/2023, a servidora Roberta
Miranda Barreto, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 1852442, da função de Coordenadora de Movimentação de Pessoal, código FG-01,
para a qual foi designada através da Portaria nº 434, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 ,
publicada no Diário Oficial da União de 02/02/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 286, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.000809/2023-81, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Ricardo dos Santos Andrade, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1669347, para exercer a função
de Coordenador de Movimentação de Pessoal, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 356, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo nº.
23278.000983/2023-24, de 06/02/2023, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, a contar de 30 de janeiro de 2023, o cargo de Assistente
de Alunos, Classe C, Nível 416, ocupado por VINÍCIUS LUCAS DE JESUS, em virtude de
falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 143, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no
DOU de 26/04/2018, Seção 2, página 01, e de acordo com as disposições
contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
resolve:
Dispensar, a partir de 25/01/2023, a servidora KARINA NERY
EMBIRUSSU, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2350450, da função de Coordenadora do Curso
Técnico em Multimeios Didáticos, na modalidade Educação a Distância, Código
FCC, Reitoria.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE

                            

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