DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 109-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art.1º DISPENSAR o servidor BERNARDO BERTOLUCCI DE HOLANDA ARRUDA,
matrícula SIAPE nº 2247496, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
lotado no Campus Estrutural, do encargo de Substituto Eventual da Direção de
Administração e Planejamento, código CD-04, do Campus Estrutural, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 1045/2022-RIFB/IFBRASILIA, de 14 de dezembro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 235 de 15.12.2022 - Seção 2 - Página
17.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 110-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DENIS MARQUES FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1012154, ocupante do cargo efetivo de Tecnólogo-Formação, lotado no Campus Estrutural,
para exercer
o encargo de
Substituto Eventual
da Direção de
Administração e
Planejamento, do Campus Estrutural, código CD-04, do Instituto Federal de Brasília, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 111-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 2 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto no artigo. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
Decreto nº 10.835, de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam no
processo eletrônico nº 23098.002396.2022-15, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Jonathan Fernando Teixeira, matrícula SIAPE nº
1802135, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Brasília, para exercer o cargo de provimento em
comissão de Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP23 - junto à Câmara dos Deputados
pelo prazo de 12 (doze) meses.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 618, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23484.000076/2023-40, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 05/02/2023, DIOGO HENRIQUE MÁXIMO
PORTELA, Técnico em Laboratório, Matrícula Siape nº 3026793, integrante do quadro
permanente deste Instituto, da função gratificada, como titular da Coordenadoria de
Gestão de Pessoas do campus Baturité, Código FG-02, para a qual fora designado mediante
a Portaria nº 758/GABR/REITORIA, de 15 de junho de 2022 (DOU de 20/06/2022, seção 2,
página 30).
Art. 2º Designar MARIA FLAVIA AZEVEDO DA PENHA, Técnico de Laboratório,
Matrícula Siape nº 2124111, integrante do quadro permanente deste Instituto, para
exercer a função gratificada, como titular da Coordenadoria de Gestão de Pessoas do
campus Baturité, Código FG-02.
Art. 3º O Art. 2º desta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 645, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23259.006627/2022-61, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 7 de fevereiro de 2023, o cargo de Assistente
em Administração do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará (IFCE), campus Maracanaú, ocupado pelo(a) servidor(a) RODNEY
RODRIGUES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2228216, Código de Vaga nº 964351, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º Considerando que o(a) servidor(a) adquiriu a estabilidade prevista no
Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no Art. 29 da mesma Lei.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 303 - Processo n° 23148.000552/2023-43 - Dispensar, a partir de 07/02/2023, FLÁVIA
REGINA BIANCHI MARTINELLI, matrícula SIAPE 2296451, da Função de Coordenador de
Curso - FCC -, do curso Técnico em Edificações, da Estrutura Administrativa do Campus
Vitória do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1.320, de 03.07.2016, publicada
no DOU em 06.07.2016.
Nº 304 - Processo n° 23148.000558/2023-11 - Art. 1º Designar FABIANA LEMOS PASSOS
LOIOLA, matrícula SIAPE 1191524, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC
-, do curso Técnico em Edificações, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória do
Ifes.
Nº 305 - Processo n° 23148.008113/2022-06 - Art. 1º Designar EDUARDO FAUSTO KU S T E R
CID, matrícula SIAPE 1313499, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do
Programa de Pós-graduação em Ensino de Humanidades, da Estrutura Administrativa do
Campus Vitória do Ifes.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 141, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com fundamento no
Art. 117, inciso IX, Art. 127, inciso III e Art. 132, inciso V, da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, e em conformidade com as razões expostas no Processo Administrativo
Disciplinar nº 23241.001121/2019-50, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de Demissão ao servidor EVANDRO VANDERLEI
STEFFEN, ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em
Agropecuária, matrícula Siape nº 1601773, lotado no Instituto Federal Farroupilha, Campus
Santo Augusto, em razão de ter cometido a infração de valer-se do cargo para lograr
proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, prevista no
Art. 117 inciso IX, e incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição, prevista no
Art. 132, inciso V, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 272 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 2.295 - REITORIA/IFG, de 1 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União
de 2/9/2022, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000055/2023-83, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor HUMBERTO
MANOEL DE SANTANA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor Ebtt-substituto, SIAPE nº
1028672, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Cidade de Goiás, a partir de 06 de
fevereiro de 2023.
SANDRA ABADIA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 593, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0200943.00000006.2023-71, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Ibere Pereira Parente, Professor (a) de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso Técnico
em Agronegócio, na modalidade Presencial, (FUC-01) do (a) Campus Avançado Carolina, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 260, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de
05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando o Processo eletrônico nº
23194.000195.2023-68; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora EDIVANETE MARCIA NOGUEIRA DE
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1466965, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, da função
comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Edificações, código FCC;
Art. 2º Dispensar o servidor WASHINGTON SOUZA NERY, matrícula
SIAPE nº 2604769, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT -
Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, da função comissionada de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Controle de Obras, código
FC C ;
Art. 3º Dispensar a servidora ELISANGELA CARLA FRANCA, matrícula
SIAPE nº 3621992, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT
Campus
Cuiabá
- Cel.
Octayde
Jorge
da
Silva, da
função
comissionada
Coordenadora do Curso Técnico em Edificações Subsequente, código FCC;
Art. 4º Designar o servidor WASHINGTON SOUZA NERY, matrícula
SIAPE nº 2604769, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT -
Campus
Cuiabá -
Cel. Octayde
Jorge da
Silva, para
exercer a
função
comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Edificações, código FCC;
Art. 5º Designar a servidora ELISANGELA CARLA FRANCA, matrícula
SIAPE nº 3621992, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT
Campus
Cuiabá -
Cel. Octayde
Jorge da
Silva, para
exercer a
função
comissionada Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Controle de
Obras, código FCC;
Art. 6º Designar a servidora VALERY KESSIS DA SILVA PIRES, matrícula
SIAPE nº 2156084, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT
Campus
Cuiabá -
Cel. Octayde
Jorge da
Silva, para
exercer a
função
comissionada
Coordenador do
Curso Técnico
em Edificações
Subsequente,
código FCC.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS

                            

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