DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 263, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23194.000228.2023-70; resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora CLAUDIA LUCIA LANDGRAF PEREIRA VALERIO DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1204404, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus
Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, da Gerência de Ensino Médio, código CD 04;
Art.2º Nomear a servidora EDIVANETE MARCIA NOGUEIRA DE ANDRADE,
matrícula SIAPE nº 1466965, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá -
Cel. Octayde Jorge da Silva, para exercer o cargo de Direção da Gerência de Ensino Médio,
código CD 04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 105 Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1269/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 26
de outubro de 2022.
Art. 2º Desligar a servidora GABRIELA CAROLINE DIAS ASSIS, SIAPE nº 2351670,
ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, da função de Coordenadora de Assuntos
Estudantis (COAES), da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 108 Art. 1° Designar o servidor VALDOMIRO ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA, SIAPE nº
1242615, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
como Coordenador de Assuntos Estudantis (COAES) da Pró-Reitoria de Ensino do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 117 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 997/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 31
de agosto de 2021.
Art. 2º Desligar o servidor RONEY ROJER ORTIZ GARCIA, SIAPE n.º 1036110,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico de Recursos Naturais (COREN), do Campus
Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 118 Art. 1.º Designar o servidor SÉRGIO ANDRÉ TAPPARO, SIAPE nº 2221372, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico de Recursos Naturais (COREN), do
Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2.º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 167, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número
23212.000229/2023-59, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 12/03/23 a 15/03/23,
trânsito incluso, à servidora Clara Regina Agostini Oliveira, Pedagoga do Campus
Governador Valadares, matrícula SIAPE 2.753.734, para que a mesma participe de
Apresentação de Tese para obtenção do grau do Doutorado em Educação, da própria
solicitante, na Instituição Universidad SEK, em Santiago do Chile/Chile, com ônus limitado
ao IFMG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KLEBER GONÇALVES GLÓRIA
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
PORTARIA Nº 6, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA, Leonardo de Paiva Barbosa, nomeado
pela Portaria IFMG no 1.337, de 22/09/2015, publicada no DOU de 23/09/2015, Seção 2,
pág. 19, e reconduzido pela Portaria IFMG nº 185, de 12/02/2020, publicada no D.O.U. de
13/02/2020, Seção 2, pag. 26; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada
pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção
2, pág. 20; resolve:
Art. 1º. DISPENSAR a servidora INGRID MACHADO SILVEIRA, matrícula SIAPE nº
1032670, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração do IFMG - Campus Avançado
Ponte Nova, Código FCC.
Art. 2º. Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 25 de janeiro de 2023.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO DE PAIVA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº , resolve:
Nº 144 - Dispensar, a pedido, o servidor AUREO DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2351543, SIAPECAD nº
02113726, da função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, FUC
- 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23393.000203/2023-20)
Nº 145 - Designar a servidora LARA FERNANDA NUNES DOURADO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1271176, SIAPECAD nº
02113781, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso de Bacharelado em
Engenharia Civil, código FUC - 01, do(a) Campus Januária. Efeitos a partir da publicação no
DOU. (Processo nº 23393.000203/2023-20)
Nº 157 - Dispensar o servidor LEANDRO ALMEIDA VASCONCELOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1197269, SIAPECAD nº
02029214, da função de Coordenador(a) do curso de Bacharelado em Engenharia Elética,
FUC - 01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23394.000107/2023-71)
Nº 158 - Designar a servidora LIVIA DE FATIMA SILVA MENDES, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2351513, SIAPECAD nº
02113705, para exercer a função de Coordenador(a) do curso de Bacharelado em
Engenharia Elética, código FUC - 01, do(a) Campus Montes Claros. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo nº 23394.000107/2023-71)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.003164/2023-76, resolve:
Nº 278 Art. 1º Dispensar a servidora a servidora TIRZÁ BEN HUR DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE 3135025, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador de
Extensão do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Designar a servidora para exercer a função de Chefe do Departamento
de Extensão do Campus Tucuruí deste Instituto, código CD-04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 279 Art. 1º Designar o servidor PATRICK DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE 1902377,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder interinamente pela
função de Chefe do Departamento de Extensão do Campus Tucuruí deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-04.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 590/2022/GAB/IFPA, de 4 de abril de
2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.003161/2023-60, resolve:
Nº 280 Art. 1º Dispensar a servidora TÂNIA LOBO VIANA, matrícula SIAPE 1997088,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Informática, da função de Coordenador de
Tecnologia da Informação do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
Nº 281 Art. 1º Designar o servidor WAGNER JOSÉ VITAL DA SILVA, matrícula SIAPE
3310457, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a
função de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação do Campus Tucuruí deste Instituto,
código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.003148/2023-23, resolve:
Nº 283 Art. 1º Dispensar o servidor THIAGO ANTUNES MILHOMENS, matrícula SIAPE
3215840, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, da função de Assessor de
Comunicação Social do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe da Assessoria de
Comunicação do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.003138/2023-02, resolve:
Nº 284 Art. 1º Dispensar a servidora CLEIA COSTA COELHO, matrícula SIAPE 1818322,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Auxiliar Institucional do
Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 285 Art. 1º Designar o servidor FABRÍCIO DA SILVA NASCIMENTO BOGEA, matrícula
SIAPE 3299918, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função
de Auxiliar Institucional do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.003137/2023-29, resolve:
Nº 287 Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO JUNIOR ESTUMANO DE ALMEIDA, ocupante
do cargo de Bibliotecário-documentalista, matrícula SIAPE 2997528, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Biblioteca do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA