DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023020900024
24
Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.003243/2023-77, resolve:
Nº 258 Art. 1º Dispensar a servidora ZENILDE CRUZ MACHADO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1817772, da função de Chefe do Núcleo de
Contratos e Convênios do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º Designar a servidora para exercer a função de Chefe do Setor de
Contratos e Convênios do Campus Tucuruí, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ,
reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U.
de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os
art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e considerando o disposto
no processo administrativo nº 23051.003158/2023-44, resolve:
Nº 260 Art. 1º Dispensar a servidora SUANE VASCONCELOS DE CASTRO, matrícula SIAPE
1633092,
ocupante do
cargo de
Administrador,
da função
de Coordenador
de
Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação Institucional do Campus Tucuruí deste
Instituto, código FG-01.
Art. 2º Designar a servidora para exercer a função de Chefe do Setor de
Planejamento, Desenvolvimento e Avaliação Institucional do Campus Tucuruí deste
Instituto, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.003186/2023-64, resolve:
Nº 262 Art. 1º Dispensar a servidora MARIA LENIR CAVALCANTE SILVA, matrícula SIAPE
1897698, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe do Setor
de Compras do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Designar a servidora para exercer a função de Chefe da Coordenação
de Aquisições do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.003184/2023-21, resolve:
Nº 264 Art. 1º Dispensar a servidora MICHELE NAZARÉ DEGOES DAHER, matrícula SIAPE
2360725, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, da função de Chefe da
Coordenação de Contabilidade, Orçamento e Finanças do Campus Tucuruí deste Instituto,
código FG-01.
Art. 2º Designar a servidora para exercer a função de Chefe da Coordenação
de Contabilidade e Finanças do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.003182/2023-75, resolve:
Nº 265 Art. 1º Dispensar o servidor LEONARDO POSSAMAI MEZZOMO, ocupante do cargo
de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 1872982, da função de Diretor
de Administração e Planejamento do Campus Tucuruí deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe do Departamento
de Administração do Campus Tucuruí deste Instituto, código CD-04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 266 Art. 1º Designar a servidora MARIA LENIR CAVALCANTE SILVA, matrícula SIAPE
1897698, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder
interinamente pela função de Chefe do Departamento de Administração do Campus
Tucuruí deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.003178/2023-86, resolve:
Nº 267 Art. 1º Dispensar o servidor PATRICK DA SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE 1902377,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenador do Núcleo
de Estágio do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Estágio do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.003144/2023-34, resolve:
Nº 269 Art. 1º Dispensar o servidor AGNALDO LUIZ MEZZOMO, matrícula SIAPE 1820292,
ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Chefe do Setor de Assistência
Estudantil e Ações Inclusivas do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe do Setor de
Assuntos Estudantis do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.003142/2023-88, resolve:
Nº 271 Art. 1º Dispensar o servidor WARLENO RICARDO DUARTE DA CRUZ, matrícula
SIAPE 3008543, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe
do Setor de Registro e Indicadores Acadêmicos do Campus Tucuruí deste Instituto, código
FG - 0 2 .
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe do Setor de
Registros Acadêmicos do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.003157/2023-71, resolve:
Nº 273 Art. 1º Dispensar o servidor GLEIDSON ALVES OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1814841,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, da função de Chefe de Gabinete do
Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe de Gabinete do
Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.002451/2023-24, resolve:
Nº 275 Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de janeiro de 2023, o cargo de Pedagogo do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, código de vaga nº 983640, ocupado pelo
servidor ROBSON TAVARES GONÇALVES, matrícula SIAPE 2184724, lotado no Campus
Tucuruí, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33,
inciso VIII da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.003180/2023-32, resolve:
Nº 276 Art. 1º Dispensar o servidor ROSINALDO GONÇALVES PEREIRA, ocupante do cargo
de Professor EBTT, matrícula SIAPE 1636166, da função de Chefe do Setor de Formação
Geral do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe da Coordenação de
Formação Geral do Campus Tucuruí deste Instituto, código FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 36, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 1745/2019/GAB.,
publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos
artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de
21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB. de 19 de fevereiro de 2020, com base no
constante no processo administrativo nº 23051.024173/2022-92, resolve:
Art.1º - CONCEDER aposentadoria voluntária com os proventos calculados com
base na última remuneração mais gratificação de desempenho, conforme Emenda
Constitucional 103/2019 - EC103 20 §2º I - PEDAGIO, ao servidor ANTONIO SILVA, SIAPE
0041411, ocupante do Cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível 416, do quadro
permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará.
Art.2º - Declarar vago o referido cargo.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 240, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no
Processo n° 23381.000458.2023-21,
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Roberto Ranniere Cavalcante de Franca,
matrícula SIAPE nº 2934657, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer Cargo de
Diretor de Desenvolvimento do Ensino, Campus Avançado Pedras de Fogo, Código CD-
04.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 241, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no
Processo n° 23381.000477.2023-58,
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Anderson Bráulio Nóbrega da Silva, matrícula
SIAPE nº 1742361, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, como Coordenador de
Desenvolvimento e Gerenciamento de Sistemas, Reitoria, Código FG-1, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23300.002150.2023-66 com despachos exarados, resolve:
Nº 143 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JOSÉ MÁRIO DE
MENDONÇA LEMOS, matrícula SIAPE nº 2667652, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função gratificada de Coordenador de Pesquisa e
Extensão do Campus Barreiros desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a
contar de 06/02/2023.
Nº 144 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor BRUNO AUGUSTO
ELÓI DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1107732, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função gratificada de Coordenador-Geral de Assistência
ao Estudante do Campus Barreiros desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a
contar de 30/01/2023.