DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 145 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor TONNY CLEY CAMPOS
LEITE, matrícula SIAPE nº 2182065, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, para
exercer a função gratificada de Coordenador de Pesquisa e Extensão do Campus Barreiros
desta Instituição Federal de Educação, código FG-01.
Nº 146 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JULIO CESAR AZEVEDO
LUZ DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2162987, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função gratificada de Coordenador-Geral de
Assistência ao Estudante do Campus Barreiros desta Instituição Federal de Ed u c a ç ã o ,
código FG-01.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23734.001918.2023-53 com despachos exarados, resolve:
Nº 147 - Dispensar, por motivo de vacância, o servidor FRANCISCO FÁBIO SILVA, matrícula
SIAPE nº 1969696, ocupante do cargo de Contador, da função gratificada de Coordenador
de Execução Orçamentária e Financeira do Campus Abreu e Lima desta Instituição Federal
de Educação, código FG-02, a contar de 24/01/2023.
Nº 148 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor MARCO AURÉLIO
ESPÍNDOLA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2409638, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, para exercer a função gratificada de Coordenador de Execução
Orçamentária e Financeira do Campus Abreu e Lima desta Instituição Federal de Educação,
código FG-02.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 154, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23295.008261/2022-28 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 23, de 12/04/2022- DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de
20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 20 horas semanais:
ERALDO BATISTA DA SILVA FILHO - Na Área do Conhecimento LETRAS (Opção
111), Classe/Padrão D 101, no período de 01/02/2023 a 30/06/2023, conforme Termo de
Contrato, na vaga decorrente do afastamento para participação em programa de Pós-
graduação stricto sensu da servidora ALESSANDRA OLIVEIRA NUNES, com base no Inciso I
do Artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011, DOU de 19/05/2011, código da vaga nº 0944580,
com lotação para o Campus RECIFE.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 155, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23705.035422.2022-65 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 23, de 12/04/2022- DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de
20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Especialização, em regime de 20 horas semanais:
CARLOS EDUARDO ALVES DE LIMA - Na Área do Conhecimento ARTES (Opção
313), Classe/Padrão D 101, no período de 12/01/2023 a 11/01/2024, conforme Termo de
Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria de JOÃO TAVARES NUNES, com base no
Inciso I do parágrafo 1º do Artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, DOU de 10/12/1993, código da
vaga nº 0683010, com lotação para o Campus PALMARES.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 156, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23705.035370.2022-14 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 23, de 12/04/2022- DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de
20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 20 horas semanais:
DANIEL ALVES MAGALHÃES - Na Área do Conhecimento FILOSOFIA (Opção 308),
Classe/Padrão D 101, no período de 12/01/2023 a 11/01/2024, conforme Termo de
Contrato, na vaga decorrente do falecimento de OLAVO OTÁVIO NUNES, com base no
Inciso I do parágrafo 1º do Artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, DOU de 10/12/1993, código da
vaga nº 0648218, com lotação para o Campus PALMARES.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 157, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23705.035425.2022-81 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 23, de 12/04/2022- DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de
20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 20 horas semanais:
MATHEUS HENRIQUE DE SOUZA GENUINO OLIVEIRA - Na Área do Conhecimento
GEOGRAFIA (Opção 307), Classe/Padrão D 101, no período de 12/01/2023 a 11/01/2024,
conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria de MARIA TER EZ A
DUARTE DUTRA, com base no Inciso I do parágrafo 1º do Artigo 2º da Lei nº 8.745/1993,
DOU
de
10/12/1993,
código
da
vaga
nº
0648206,
com
lotação
para
o C a m p u s P A L M A R ES .
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 158, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23705.035410.2022-98 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 23, de 12/04/2022- DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de
20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Especialização, em regime de 20 horas semanais:
ANDRÉA COELI GOMES DE LUCENA COSTA - Na Área do Conhecimento CIÊNCIAS
BIOLÓGICAS (Opção 301), Classe/Padrão D 101, no período de 12/01/2023 a 11/01/2024,
conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria de CARLOS GERALDO
TENÓRIO ALVES, com base no Inciso I do parágrafo 1º do Artigo 2º da Lei nº 8.745/1993,
DOU
de
10/12/1993,
código
da
vaga
nº
0383054,
com
lotação
para
o C a m p u s P A L M A R ES .
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 159, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23705.035414.2022-87 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 23, de 12/04/2022- DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de
20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 20 horas semanais:
DANIELLE PIRES DE SOUZA - Na Área do Conhecimento QUÍMICA (Opção 310),
Classe/Padrão D 101, no período de 12/01/2023 a 11/01/2024, conforme Termo de
Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria de FRANCISCO DAS CHAGAS LINO LO P ES ,
com base no Inciso I do parágrafo 1º do Artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, DOU de
10/12/1993, código da vaga nº 0683043, com lotação para o Campus PALMARES.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 160, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23705.035392.2022-02 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 23, de 12/04/2022- DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de
20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Mestrado, em regime de 20 horas semanais:
DAVI DA SILVA GOUVEIA - Na Área do Conhecimento SOCIOLOGIA (Opção 309),
Classe/Padrão D 101, no período de 12/01/2023 a 11/01/2024, conforme Termo de
Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria de ANTÔNIO JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA, com
base no Inciso I do parágrafo 1º do Artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, DOU de 10/12/1993,
código da vaga nº 0840690, com lotação para o Campus PALMARES.
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 161, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23519.001454.2023-51 com despachos exarados, resolve:
Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse
Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos
específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações
posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU
de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011,
Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do
Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto
nº 23, de 12/04/2022- DOU de 14/04/2022, homologado por meio do Edital nº 39, de
20/06/2022 - DOU de 21/06/2022, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 20 horas semanais:
PABLO HENRIQUE SPÍNDOLA TÔRRES - Na Área do Conhecimento HISTÓRIA
(Opção 204), Classe/Padrão D 101, no período de 01/02/2023 a 31/01/2024, conforme
Termo de Contrato, na vaga decorrente da aposentadoria de PATRÍCIA MARIA TRAV A S S O S
DE ARRUDA, com base no Inciso I do parágrafo 1º do Artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, DOU
de 10/12/1993, código da vaga nº 0730542, com lotação para o Campus JABOATÃO DOS
G U A R A R A P ES .
JOSE CARLOS DE SA JUNIOR
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