DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023020900029
29
Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 194, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311,
de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23.09.2010 e Portaria Interministerial nº 61 de 29
de março de 2018 - DOU de 04.04.2018, e o que consta no processo eletrônico nº
23343.000372.2023-55, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação na Reitoria nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THIAGO DE MORAIS CARVALHO PEZZO, aprovado em Concurso Público do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme
Edital nº 173, de 08.11.2019, publicado no D.O.U de 11.11.2019, para o cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Classe "E", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais,
código de vaga nº 0688064.
Art. 2º A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados
da publicação deste ato no D.O.U, na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente
Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu
substituto.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor,
após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo
estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de
05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o
que consta no processo eletrônico Nº 23343.000282.2023-64, resolve:
Nº 195 - Art. 1º NOMEAR, a partir de 01.02.2023, a servidora ADÉLIA MARIA SPACEK
DANTAS DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 2135917, para exercer
o cargo de DIRETORA SUBSTITUTA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORISMO,
código CD-04, deste Instituto - Reitoria, nos impedimentos legais, temporários e eventuais
do titular.
Art. 2º CONVALIDAR os atos praticados pela servidora ADÉLIA MARIA SPACEK
DANTAS DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE 2135917, no cargo de
DIRETORA SUBSTITUTA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORISMO, código CD-
04, deste Instituto - Reitoria, a partir de 01.02.2023.
Nº 196 - EXONERAR, a partir de 01.02.2023, a servidora KÉLICA ANDREA CAMPOS DE
SOUZA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1961023, de exercer o cargo de
DIRETORA SUBSTITUTA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E EMPREENDEDORISMO, código CD-
03, deste Instituto - Reitoria.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 78, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de
2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Aline Mara Fernandes Muler,
Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da 1ª Reunião de Gerentes Nacionais
do Pisa 2025, no período de 11 a 19 de março de 2023, em Lisboa, Portugal, com trânsito
incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 79, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de
2020, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Clarissa Guimarães Rodrigues,
Pesquisadora-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais, da Diretoria de
Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da 1ª Reunião de Gerentes Nacionais
do Pisa 2025, no período de 11 a 18 de março de 2023, em Lisboa, Portugal, com trânsito
incluso e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 51, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97, em 02 de julho de 2020, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.002678/2023-82, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2023, CLERISTON IZIDRO DOS
ANJOS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1674840, da função de Diretor
da Unidade de Educação Infantil Profª Telma Vitória/ UEIPTV (antigo Núcleo de
Desenvolvimento Infantil/ NDI/ atual Colégio de Aplicação Telma Vitória), código FG-01.
Art. 2º Designar ALINE DA SILVA FERREIRA ADERNE, Professora do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2158341, para a função supramencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 401, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, resolve:
Dispensar a servidora Anayara Raíssa Pereira de Souza, ocupante do cargo de
Assistente Social, matrícula Siape nº 1897218, da função gratificada de Pró-Reitora Adjunta
de Assuntos Comunitários e Estudantis - FG.1, desta Universidade, designada por meio da
Portaria nº 636/2018 (Processo nº 23087.002073/2023-23).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: IACY MAIA MATA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2114914
Lotação: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Exercício: DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Mestrado em Investigação Afro-
Latino-Americana.
Período do Afastamento: 01/01/2023 a 31/12/2023 Cidade: Cambridge
País: Estados Unidos
Bolsa/Financiamento: CAPES PrInt
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 01/03/2023 a 30/05/2023
(três meses).
Processo: 23066.063158/2022-45.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, o seguinte
Afastamento do País:
Nome: NIVALDO VIEIRA DE ANDRADE JUNIOR
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3420362
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA
Data/Período: 10/10/2022 a 14/10/2022
Evento: Participar de missão científica Miradas desde el Sur: Arquitectura,
História y Ciudad.
País de destino: Bolívia
Ônus: Limitado
Processo: 23066.049126/2022-37
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº. 28, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 07/02/2023, seção 2, pág. 25.
Onde se lê: "no Departamento
de Comunicação da Faculdade de
Comunicação"
Leia-se: "no departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação do Instituto de
Ciência, Tecnologia e Inovação"
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.000337/2023-52,
resolve:
Nº 124 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA IONE
PEREIRA ALVES, matrícula SIAPE nº 0286736, ocupante do cargo de Técnico em
Reabilitação e/ou Fisioterapia, Classificação D, Nível de Capacitação 02, Padrão de
Vencimento 16, lotada no Serviço Médico Universitário Rubens Brasil desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.001484/2023-40,
resolve:
Nº 125 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA
AUXILIADORA DE ALMEIDA MINAHIM, matrícula SIAPE nº 0286037, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01, Titulação
Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Direito desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO
PORTARIA Nº 5, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido
(CDSA), campus Sumé, da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 36, do
Regimento Geral da UFCG, aprovado pela Resolução nº 04/2004, de 16 de
setembro de 2004, do art. 1º, da portaria 1.141, de 01 de junho de 2021 e da
Portaria nº 24, de 02 de janeiro de 2019, resolve:
Art. 1º. Designar os servidores abaixo discriminados para que, sob a
presidência do primeiro, componham a Comissão permanente de Licitação do
CDSA/UFCG. a qual será responsável por todos os atos necessários ao processo
licitatório, conforme a lei 8666/93.
1. JOÃO SEVERO FILHO, CPF nº 569.674.464-87, ocupante do cargo de
Administrador, matrícula SIAPE nº 1762278, lotado no Centro de Desenvolvimento
Sustentável do Semiárido (CDSA) - Presidente.
2. HUGO VLADIMIR BARBOSA JUVENAL, CPF nº 007.696.624-04,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2033440,
lotado no Centro de Desenvolvimento
Sustentável do Semiárido (CDSA) -
Membro
3. NATÁLIA PESSOA DE MELO OLIVEIRA, CPF nº 700.594.504-28,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3264563,
lotada no Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido (CDSA) -
Membro
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data retroativa de 02 de janeiro
de 2023 e tem validade até o dia 31 de dezembro de 2023.
HUGO MORAIS DE ALCÂNTARA