DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 107 - Art. 1º Nomear o servidor LUDGLEYDSON FERNANDES DE ARAUJO, SIAPE Nº
1551072, para o Cargo de Direção, CD-04, de Assessor para Assuntos Internacionais, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 108 - Art. 1º Designar o servidor WALKEN VASCONCELOS MARTINS, SIAPE Nº 1750719,
para exercer a Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Protocolo e Arquivo, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 109 - Art. 1º Nomear o servidor MOYSES BARBOSA DA SILVA FILHO, SIAPE Nº 1264885,
para o Cargo de Direção, CD-03, de Prefeito da Prefeitura Universitária, da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 112 - Art. 1º Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA VIEIRA CRESPO, SIAPE Nº 2582132,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso FCC, do Curso de Ciências
Econômicas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com mandato até o dia 10 de
agosto de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 113 - Art. 1º Designar o servidor SILMAR SILVA TEIXEIRA, SIAPE Nº 2092495, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso FCC, do Programa de Pós-
Graduação em Biotecnologia, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com mandato
até o dia 22 de dezembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 73, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e, ainda, pelo Decreto nº 7.661/2011, Art. 7º da Lei 12.550/2011, e demais
informações que constam do Processo digital nº 23068.003890/2023-27, resolve:
Ceder a servidora CAROLINA LOYOLA PREST FERRUGINI, matrícula SIAPE nº
3602131, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo,
ocupante do cargo de Médico-Área, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (EBSERH), exercendo a função de Chefe da Unidade de Saúde da Mulher.
O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término
da cessão, observado o disposto nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021.
Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente
ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 455, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.004988/2023-00,
resolve:
Designar RICHARD CARDOSO DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 1879461, para
substituir o Chefe da Auditoria Interna, CD-04, da estrutura do(a) Auditoria Interna, pelo
período de 23/02/2023 a 24/02/2023.
JOSIANA BINDA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 47, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.096652/2022-76,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a LETICIA PEDRUZZI
FONSECA, matrícula SIAPE nº 2702273, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, em exercício no(a) Departamento de Desenho Industrial, da estrutura do(a) da
estrutura do(a) Centro de Artes, Licença para capacitação, pelo período de 90 (noventa)
dias, de 06/03/2023 a 03/06/2023, com ônus limitado/UFES, para realizar a ação de
desenvolvimento Interação com grupos de trabalho que estão praticando e pesquisando o
tema ensino de inovação e empreendedorismo. no(a) Universitat Politècnica de Catalunya
e Fundación I2CAT, Barcelona, Espanha, com fundamento no art. 87 da Lei nº
8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 48, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.109438/2022-97,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a ANDRESSA MAFEZONI
CAETANO, matrícula SIAPE nº 1813538, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, em exercício no(a) Departamento de Teorias de Ensino e Práticas Educacionais,
da estrutura do(a) da estrutura do(a) Centro de Educação, Licença para capacitação, pelo
período de 90 (noventa) dias, de 11/03/2023 a 08/06/2023, com ônus limitado/UFES, para
realizar a ação de desenvolvimento Formação continuada de professores em Vitória-ES e
em Bordeaux na França: uma análise comparada internacional no(a) Bordeaux, França, com
fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 49, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.110281/2022-42,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a TANIA MARA ZANOTTI
GUERRA FRIZZERA DELBONI, matrícula SIAPE nº 2243465, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento de Teorias de Ensino e Práticas
Educacionais, da estrutura do(a) da estrutura do(a) Centro de Educação, Licença para
capacitação, pelo período de 90 (noventa) dias, de 13/03/2023 a 10/06/2023, com ônus
limitado/UFES, para realizar a ação de desenvolvimento Currículos e docências nômades para
artistar a educação: experimentações inventivas com os signos artísticos no(a) University
Columbia, New York, Estados Unidos, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 62, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.002875/2023-61,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a NEVILLE FERREIRA FACHINI
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2025062, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, em exercício no(a) Departamento de Educação Integrada em Saúde, da estrutura
do(a) da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, Licença para capacitação, pelo
período de 90 (noventa) dias, de 12/05/2023 a 09/08/2023, com ônus limitado/UFES, para
realizar a ação de desenvolvimento Estudos programados em produção científica
relacionadas à funcionalidade e incapacidades femininas e do assoalho pélvico no(a)
University of Massachusetts, Estados Unidos, com fundamento no art. 87 da Lei nº
8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA E CAPACITAÇÃO
PORTARIA Nº 74, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.106073/2022-49,
resolve:
Art. 1º Conceder a DAVI CABRAL RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1816732,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento
de Física, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Afastamento para estudo no
exterior (c/ ônus), para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade de Heidelberg, Alemanha,
no período de 11/03/2023 a 10/03/2024, com fundamento no Art. 95 da Lei nº
8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 75, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.000675/2023-74,
resolve:
Art. 1º Conceder a MAGNOS MARTINELLO, matrícula SIAPE nº 1669875,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Departamento
de Informática, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, Afastamento para estudo no
exterior (c/ ônus), para cursar Pós-doutorado no(a) Universidade de Waikato, Nova
Zelândia, no período de 13/03/2023 a 12/03/2024, com fundamento no Art. 95 da Lei nº
8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIA Nº 76, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.000674/2023-20,
resolve:
Art. 1º Conceder a ROBERTA LIMA GOMES, matrícula SIAPE nº 1516051,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Coordenação
do Curso de Engenharia de Computação, da estrutura do(a) Centro Tecnológico,
Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus), para cursar Pós-doutorado no(a)
Universidade de Waikato, Nova Zelândia, no período de 13/03/2023 a 12/03/2024, com
fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 251, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653- 152020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.152168/2023-13,
resolve:
Art. 1º- Designar DANIEL ROSA DUTRA, Porteiro, código 701.458, Matrícula
SIAPE nº1076961, para exercer a função gratificada de Assistente da Gerência Operacional,
Administrativa e Financeira, do Centro de Artes da UFF - Código FG-04.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 252, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653- 152020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.151280/2023-29,
resolve:
Art. 1º- Designar ANA ROSA DOS SANTOS, Bibliotecário-Documentalista, código
701.010, Matrícula SIAPE nº1030135, para exercer a função gratificada de Assistente da
Coordenação de Bibliotecas, da Superintendência de Documentação - Código FG - 0 5 .
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 253, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.151594/2023-21, resolve:
Art. 1º- Dispensar, a pedido, MARIO HENRIQUE DE OLIVEIRA CASTRO, Matrícula
SIAPE nº 1854857, da função gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas,
junto à Biblioteca do Instituto de Física, da Superintendência de Documentação- Código FG-
05 para o qual foi designado pela Portaria nº 1.773 de 17/10/2022, em cumprimento de
decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 254, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista o cumprimento de decisão judicial conforme a Ação Civil Pública Nº
5003653-152020.4.04.7100/RS e o que consta no Processo nº 23069.151594/2023-21,
resolve:
Art. 1º- Designar KAREN GUIMARAES CARDOSO, Bibliotecário-Documentalista,
código 701.010, Matrícula SIAPE nº1624961, para exercer a função gratificada de
Assistente da Coordenação de Bibliotecas, junto à Biblioteca do Instituto de Física, da
Superintendência de Documentação - Código FG-05.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA