DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 71, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução Normativa CEPE
nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Felipe Oliveira e Silva, matrícula nº
1923321, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Automática
da Escola de Engenharia, para participar da International Instrumentation and
Measurement Technology Conference (I2MTC), em Kuala Lumpur, Malásia, a realizar-se no
período de 19/5/2023 a 27/5/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme
Processo nº 23090.001875/2023-67.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 932, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Rafael
Paschoal Esteves Lima, matrícula SIAPE nº 2390792, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para realização de
Intercâmbio Acadêmico na Universidad de la República (UDELAR), em Montevideu/Uruguai,
no período de 09/04/2023 a 15/04/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 891, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.205429/2023-48, resolve:
Designar em caráter pró-tempore o servidor Nísio Antônio Teixeira Ferreira,
matrícula SIAPE nº 1809795, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Colegiado de Graduação em Comunicação Social, da Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas da UFMG, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 986 - Dispensar a servidora Débora Freire Cardoso, matrícula SIAPE nº 1336746,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, da
Faculdade de Ciências Econômicas, a partir de 01/02/2023.
Nº 987 - Designar em caráter pró-tempore o servidor Luiz Felipe Bruzzi Curi, matrícula
SIAPE nº 3109792, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Curso de
Graduação em Ciências Econômicas, da Faculdade de Ciências Econômicas, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 998, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.205515/2023-51, resolve:
Designar a servidora Laureny Aparecida Lourenço da Silva, matrícula SIAPE nº
2653597, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em
Letras, da Faculdade de Letras, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 1.005, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.204944/2023-19, resolve:
Designar o servidor Jenner Karlisson Pimenta dos Reis, matrícula SIAPE nº
2172604, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Chefe do Departamento Medicina Veterinária Preventiva , da Escola de
Veterinária, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18,resolve:
Nº 41 - Art. 1º - Dispensar, a servidora CLERIENE FEITOSA DE MOURA ARANTES, matrícula
SIAPE nº 1837827, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação da função
de Superintendente de Tecnologia da Informação da Universidade Federal do Norte do
Tocantins, CD-0004.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1º de fevereiro de 2023.
Nº 42 - Art. 1º - Designar a servidora CLARETE DE ITOZ, Matrícula SIAPE nº 2554866,
ocupante do cargo de Professor (a) do Magistério Superior para exercer a função de
Superintendente de Tecnologia da Informação da Universidade Federal do Norte do
Tocantins, CD-0004.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 43 - Art. 1º - Dispensar o servidor JOEL SILVA MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 1911459,
ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, da função de ASSESSOR
INSTITUCIONAL da Reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins, CD-0004.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 1º de fevereiro de 2023.
Nº 44 - Art. 1º - Designar a servidora CLERIENE FEITOSA DE MOURA ARANTES, matrícula
SIAPE nº 1837827, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação para
exercer a função de ASSESSOR INSTITUCIONAL da Reitoria da Universidade Federal do
Norte do Tocantins, CD-0004.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 46 - Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) JOEL SILVA MENDONCA, matrícula SIAPE Nº
1911459, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, para exercer a
função de Coordenador de Conectividade da Superintendência de Tecnologia da
Informação da Universidade Federal do Norte do Tocantins, FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 47 - Art. 1º - Retificar a Portaria Nº 34 de 06/02/2023, publicada no DOU Nº 28, Seção
2, Página 28, de 08/02/2023. Onde se lê: "matrícula SIAPE Nº 1453617", Leia-se: "matrícula
SIAPE Nº 2161838".
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 73, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 223, de 16 de março de 2021, no uso das suas atribuições legais,
resolve:
 Art. 1º DESIGNAR, EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 2311283, para o encargo de
Substituto Eventual do(a) Coordenador(a) de Ensino, código CD-04, do Centro
Multidisciplinar de Barra desta Universidade.
 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 608 - I - Declarar vago, o cargo de TECNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
matrícula SIAPE nº 3156743, código de vaga nº 967509, ocupado pelo servidor M A R C E LO
ANTONIO ALVES ALENCAR, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, por
motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 02 de fevereiro de 2023, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o servidor adquiriu
a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito
à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Nº 609 - Dispensar da função de Diretor da Divisão de Gestão de Pessoal, Infraestrutura,
Material e Patrimônio, FG-4, do Campus Universitário de Tucuruí, o servidor EDILBERTO
GUIMARÃES RODRIGUES, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, do quadro
de pessoal desta Universidade, a partir de 17 de janeiro de 2023, de acordo com Portaria
nº 243/2023.
Nº 610 - Designar a servidora MELINA MEDEIROS DOS REIS FERREIRA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Assistente, FG-2, da Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar (CPPAD), em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do
Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta
portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida
função o servidor ERISON PALHETA DE SOUSA.
Nº 611 - Designar o servidor ERISON PALHETA DE SOUSA, ocupante do cargo de Secretário
Executivo, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Assistente,
FG-1, da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar (CPPAD), em regime
de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990,
de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
tendo em vista a dispensa do servidor ADRIANO DIAS TENORIO, conforme Portaria nº
570/2023.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor, no exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 313, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.068632/2021-35, resolve:
Autorizar, a partir de 16 de fevereiro de 2023 a 31 de março de 2023, a
prorrogação do contrato de EMANUELLE IAÇANA BERTÉ PARISOTTO - 3270162, como
Professora Substituta, para o Departamento de Engenharias e Exatas/PL.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER