DOU 09/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tornar sem efeito a Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 7, de 10 de janeiro de 2023, que trata da nomeação em caráter
efetivo de Regina Celi Alvarenga de Moura Castro, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, aprovada em 1º lugar no Edital n° 25, de 1/6/2022, publicado no DOU
nº 104, de 2/6/2022, homologado pelo Edital nº 43, de 6/12/2022, publicado no DOU nº
228, de 6/12/2022, decorrente de sua solicitação de reclassificação. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 124, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.033230/2022-10, resolve:
Art. 1º
NOMEAR em caráter efetivo,
para provimento do
cargo de
ADMINISTRADOR, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais,  RODRIGO LIMA DE SOUZA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na
vaga decorrente da transformação de cargos, conforme Portaria MEC nº 823/2022, de
01/11/2022, publicada no DOU de 03/11/2022, Seção 1, página 87, a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 975294. Lotação no(a) Unidade
Acadêmica de Belo Jardim - UABJ.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 126, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.001768/2023-38, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 23/01/2023, o cargo de Assistente em
Administração,
ocupado pelo(a)
servidor(a)
desta
Universidade THIAGO
HENRIQUE
ANDRADE DE LUCENA, Matrícula SIAPE nº 1903798, código de vaga nº 296919, lotado(a)
no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, tendo em vista a posse em outro cargo
inacumulável, conforme Ato nº 751/2023, de 24/01/2023, do Governo do Estado de
Pernambuco, publicada no DOE/PE de 25/01/2023, Ano C, Nº 18, Página 18. Tal ato
fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o
disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA Nº 144-RTR, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.002859/2023-95, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 27 de janeiro de 2023, ODAIR CAMPOS DE
SOUZA, código da vaga 715983, lotado no Hospital Universitário Maria Aparecida
Pedrossian, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Referência 16, em regime de quarenta horas semanais.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 145-RTR, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.002367/2023-08, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 31 de janeiro de 2023, THIAGO FRANCHI
NUNES, código da vaga 771742, lotado no Hospital Universitário Maria Aparecida
Pedrossian, ocupante do cargo de Médico-área, Classe E, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Referência 07, em regime de vinte horas semanais.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 146-RTR, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 33 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.002686/2023-13, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 26 de janeiro de 2023, RENAN GONÇALVES DE
BRITO, código da vaga 969704, lotado na Coordenação Administrativa da Faculdade de
Artes, Letras e Comunicação, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, Classe D, Nível
de Capacitação 1, Padrão de Referência 05, em regime de quarenta horas semanais.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHO DO REITOR DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
ADRIANO BEIRAS, SIAPE nº 2148311, Professor, lotado no Departamento de
Psicologia, para realizar Pós-Doutorado junto a Universidade Autónoma de Barcelona, em
Barcelona,
Espanha,
de 15/04/2023
a
14/04/2024,
com ônus
CNPq
(Processo
23080.070289/2022-09);
ANTÔNIO PEDRO NOVAES DE OLIVEIRA, SIAPE 2158795, Professor, com lotação no
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA /EMC/CTC, para participar de Missão de
trabalho no âmbito do projeto CAPES/PRINT junto à Universidade do Minho, em Guimarães,
Portugal, de 14/02/2023 a 03/03/2023, com ônus CAPES PRINT (PROCESSO 23080.
004746/2023-40);
HELDER LIMA GUSSO, SIAPE nº 2257590, Professor, lotado no Departamento de
Psicologia, para realizar Pós-Doutorado junto a Universidade de Melbourne, em Melbourne,
Austrália, de 30/03/2023 a 29/03/2024, com ônus limitado (Processo 23080.069108/2022-
93);
PEDRO ANTONIO DE MELO, SIAPE nº 2156578, Professor, lotado no Departamento
de Ciências da Administração, para realizar Pós-Doutorado junto a Universidade de Valência,
em Valência, Espanha, no período de 30/06/2023 a 29/06/2024, com ônus limitado (Processo
23080.072246/2022-50);
ROSANE SILVEIRA, SIAPE 2446745, Professora, com lotação no DEPARTAMENTO DE
LÍNGUA E LITERATURA ESTRANGEIRAS, para participar do evento de cooperação
Internationalization of Teacher Education, junto à Pädagosche Hochschule Weingarten
(Universidade de Educação de Weigarten), em Weingarten, Alemanha, de 11/05/2023 a
21/05/2023, com ônus limitado. (PROCESSO 23080. 004511/2023-58);
SIMONE VALENTINI, SIAPE 1996027, Pedagogo/Área, lotada na Pró-Reitoria de
Graduação e Educação Básica, para Estágio doutoral na Facultad de Filosofía y Letras da
Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, de 01/03/2023 a 12/12/2023, com
ônus limitado (Processo 23080.068798/2022-63).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 275, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do processo n.
23081.006957/2023-15, resolve:
DISPENSAR, a partir de 1 de fevereiro de 2023, Debora Seminoti Tamiosso,
Matrícula SIAPE 2178042, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Apoio
Administrativo da Agência de Inovação e Transferência de Tecnologia, Código FG4.131,
para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.270, de 31/12/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 286, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.002863/2023-69, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Rosicler Maria Righi Fagundes, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor José Luiz Fagundes, ocupante do cargo de Motorista, matrícula
Siape 380933, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em
inatividade, em 03 de janeiro de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de janeiro de 2023.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232,
publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:
Nº 319 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, VINICIUS ALBIERO BASSO,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 8º lugar, pela ampla concorrência,
para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 294443.
(Processo n.23081.015111/2023-68)
Nº 320 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, ALTEMIR MARTINS RIBEIRO,
habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 9º lugar, pela ampla concorrência,
para exercer, em Santa Maria, o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 292639.
(Processo n.23081.015138/2023-51)
Nº 321 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, GILSON ATALIBA RAMOS
SEGATTO, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 68º lugar, pela ampla
concorrência, para Santa Maria, para exercer o cargo de Administrador, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n.
975041. (Processo n.23081.015172/2023-25)
LUCIANO SCHUCH
DESPACHOS DO REITOR DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
CARLOS AUGUSTO MALLMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA, de 02 de Março de 2023 à 16
de Março de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e
similares na instituição ADISSEO, em Lion/França com ônus para FAURGS; (Processo Nº
23081.015181/2023-16).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CCNE/UFSM n. 036, de 02 de fevereiro de 2023, que
dispensou o Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Agrobiologia, publicada no DOU
de 06/20/2023, página 31, Seção 2. Onde se lê: "DISPENSAR Maria Angélica Oliveira
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EM PALMEIRA DAS MISSÕES
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM-PM/UFSM DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria,
nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV,
resolve:
Nº 19 - DISPENSAR Marco Aurélio Vieira, Matrícula SIAPE 1669102, ocupante
do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Núcleo de Controle Orçamentário - UFSM-PM do
Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões,
Código FG3.028, para a qual foi designado pela Portaria N. 122/PM, de
07/11/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 20 - DESIGNAR Rafael Adriano Neis Pôrto, Matrícula SIAPE 1153552,
ocupante do cargo de Contador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Controle Orçamentário -
UFSM-PM, do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira
das Missões, Código FG3.028.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA.

                            

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